Execução de Título Extrajudicial 1007995-93.2014.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2014

Valor da Causa

R$ 88.007,93

Órgão julgador

01 Civel de Sumare

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BELA FITA COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA EPP

CNPJ

Reu

OSNIR MORENO ROLIN

CPF

Reu

MARIA SOCORRO DE SOUZA ROLIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/SP 303021·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2026, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2026, 06:00

Juntada de Certidão

18/02/2026, 08:23

Juntada de Certidão

18/02/2026, 08:23

Juntada de Certidão

18/02/2026, 08:23

Expedição de Carta.

13/02/2026, 16:53

Expedição de Carta.

13/02/2026, 16:53

Expedição de Carta.

13/02/2026, 16:53

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

13/02/2026, 16:52

Todas as movimentações(283)

Conclusos para despacho

01/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 16:52

20/03/2026, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2026, 06:00

Juntada de Certidão

18/02/2026, 08:23

Juntada de Certidão

18/02/2026, 08:23

Juntada de Certidão

18/02/2026, 08:23

Expedição de Carta.

13/02/2026, 16:53

Expedição de Carta.

13/02/2026, 16:53

Expedição de Carta.

13/02/2026, 16:53

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

13/02/2026, 16:52

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2026, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2025, 15:20

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 16:30

Convertido o Bloqueio em Penhora

04/11/2025, 16:03

Conclusos para decisão

04/11/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 16:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 15:17

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2025, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2025, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2025, 14:02

Juntada de Certidão

24/06/2025, 07:59

Juntada de Certidão

24/06/2025, 07:59

Juntada de Certidão

24/06/2025, 07:59

Expedição de Carta.

23/06/2025, 10:16

Expedição de Carta.

23/06/2025, 10:16

Expedição de Carta.

23/06/2025, 10:15

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

16/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo 1007995-93.2014.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Ciência às partes quanto ao bloqueio de valores via SISBAJUD. Nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, do início do prazo de cinco dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Caso o executado não esteja representado, juntem-se as custas para intimação postal ou minuta para intimação via edital, conforme o caso.

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo 1007995-93.2014.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - De rigor o prosseguimento da execução. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema SISBAJUD mediante uso da ferramenta "teimosinha" das contas da parte executada. Contudo, observo que o pedido não pode se dar de forma indefinida, vez que tolheria o direito da parte devedora de movimentar sua conta bancária, com violação do princípio da dignidade humana e óbice ao desenvolvimento regular da atividade da pessoa jurídica. Assim, defiro a reiteração automática da referida ferramenta ocorrerá até a satisfação integral do débito executado, dentro do prazo limite do sistema SISBAJUD de 30 dias. Sem prejuízo, promovam-se, concomitantemente, pesquisas junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Fica consignado que bloqueio de veículos em nome do executado será total e, no caso de obter-se a integralidade do valor pretendido junto ao sistema SISBAJUD, promova-se o imediato desbloqueio via RENAJUD. Quanto ao resultado das pesquisas via INFOJUD, observe-se o sigilo do documento. Junte o cálculo atualizado do débito, realizando-se a pesquisa considerando o valor indicado. Caso não sejam encontrados bens e em nada mais sendo requerido, arquivem-se nos termos do art. 921 do CPC, pelo prazo máximo de um ano, quando, então, voltará a correr o prazo de prescrição. Nos mesmos termos, sem nova intimação, em caso de inércia ou não recolhimento das custas. Liberem-se as peças sigilosas, observando-se a ordem cronológica. Dá-se o prazo de 10 dias para eventuais providencias da parte.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 16:12

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 15:52

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

21/03/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 12:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2025, 11:22

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2024, 11:47

Bloqueio/penhora on line

18/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2024, 00:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/07/2024, 14:11

Conclusos para despacho

05/07/2024, 14:06

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 05:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/03/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 08:50

Juntada de Mandado

22/01/2024, 08:50

Suspensão do Prazo

20/11/2023, 03:29

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2023, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2023, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2023, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2023, 05:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/06/2023, 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2023, 05:01

Expedição de Carta.

13/04/2023, 17:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2023, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/12/2022, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2022, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2022, 00:32

Processo Suspenso por 1 ano

01/08/2022, 17:26

Conclusos para despacho

07/07/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2022, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2022, 05:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/04/2022, 15:48

Juntada de Outros documentos

26/04/2022, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2021, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2021, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2021, 00:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/10/2021, 19:02

Conclusos para despacho

23/07/2021, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 19:33

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2021, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2021, 14:42

Decisão

25/05/2021, 20:24

Conclusos para despacho

22/03/2021, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2021, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2021, 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2021, 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2021, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2020, 09:59

Juntada de Outros documentos

16/12/2020, 09:54

Expedição de Carta.

09/12/2020, 18:41

Expedição de Carta.

09/12/2020, 18:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2020, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2020, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2020, 10:45

Decisão

20/08/2020, 12:41

Conclusos para decisão

11/05/2020, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2020, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2020, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2020, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/03/2020, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2019, 16:47

Juntada de Outros documentos

18/12/2019, 16:47

Juntada de Mandado

18/12/2019, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 00:58

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2019, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2019, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2019, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2019, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2019, 18:24

Suspensão do Prazo

07/11/2019, 21:26

Expedição de Mandado.

25/10/2019, 11:46

Expedição de Mandado.

25/10/2019, 11:46

Expedição de Mandado.

25/10/2019, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2019, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2019, 12:30

Decisão

04/10/2019, 11:31

Conclusos para despacho

06/09/2019, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019, 17:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2019, 19:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2019, 19:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2019, 19:03

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2019, 11:13

Expedição de Carta.

13/06/2019, 18:20

Expedição de Carta.

13/06/2019, 18:20

Expedição de Carta.

13/06/2019, 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2019, 14:55

Proferido Despacho

13/06/2019, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2019, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2019, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/05/2019, 09:56

Conclusos para despacho

20/05/2019, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2019, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2019, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2019, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2019, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2019, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2019, 12:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2019, 15:43

Penhora Deferida

08/04/2019, 14:41

Conclusos para despacho

19/02/2019, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2019, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2019, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2019, 18:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2018, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2018, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2018, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2018, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/10/2018, 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2018, 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2018, 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2018, 03:00

Expedição de Carta.

04/09/2018, 17:15

Expedição de Carta.

04/09/2018, 17:15

Expedição de Carta.

04/09/2018, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2018, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2018, 18:03

Proferido Despacho

30/08/2018, 18:03

Conclusos para despacho

30/08/2018, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2018, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2018, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2018, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2018, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2018, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2018, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2018, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/06/2018, 14:51

Decisão

21/06/2018, 19:23

Conclusos para decisão

21/06/2018, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2018, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2018, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2018, 11:58

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

14/03/2018, 18:12

Juntada de Outros documentos

14/03/2018, 18:02

Protocolo Juntado

09/02/2018, 14:00

Juntada de Outros documentos

09/02/2018, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2018, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2018, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2018, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/01/2018, 10:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2018, 09:57

Juntada de Outros documentos

09/01/2018, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2017, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2017, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2017, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2017, 14:12

Bloqueio/penhora on line

27/10/2017, 13:28

Conclusos para decisão

27/10/2017, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2017, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2017, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2017, 14:31

Processo Suspenso por 1 ano

16/08/2017, 14:58

Conclusos para decisão

03/07/2017, 13:54

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 13:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/05/2017, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2017, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2017, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2017, 13:55

Proferido Despacho

16/05/2017, 09:54

Conclusos para despacho

08/02/2017, 12:08

Processo Desarquivado Com Reabertura

08/02/2017, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2017, 07:30

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

28/09/2016, 15:37

Expedição de Certidão.

28/09/2016, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2016, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2016, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

10/08/2016, 19:18

Conclusos para despacho

10/08/2016, 11:40

Expedição de Certidão.

10/08/2016, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2016, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2016, 13:34

Ato ordinatório

29/06/2016, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2016, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2016, 07:56

Suspensão do Prazo

07/05/2016, 00:05

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2016, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2016, 14:46

Bloqueio/penhora on line

14/03/2016, 19:03

Conclusos para despacho

15/09/2015, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2015, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2015, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2015, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

31/08/2015, 14:15

Juntada de Mandado

31/08/2015, 14:03

Expedição de Mandado.

23/06/2015, 13:09

Expedição de Certidão.

19/06/2015, 14:17

Conclusos para despacho

21/05/2015, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2015, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2015, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2015, 14:09

Ato ordinatório

08/05/2015, 10:41

Juntada de Mandado

08/05/2015, 10:34

Expedição de Certidão.

11/02/2015, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2015, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2014, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2014, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2014, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2014, 14:35

Recebida a Petição Inicial

11/12/2014, 14:31

Ato ordinatório

10/12/2014, 16:30

Distribuído por sorteio

14/11/2014, 16:29

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:43

Decisão

•17/12/2025, 15:20

Decisão

•04/11/2025, 16:03

Despacho

•16/09/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 16:12

Despacho

•12/02/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 11:47

Decisão

•18/10/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:43

Todos os documentos(51)

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 16:52

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:43

Decisão

•17/12/2025, 15:20

Decisão

•04/11/2025, 16:03

Despacho

•16/09/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 16:12

Despacho

•12/02/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 11:47

Decisão

•18/10/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 12:09

Decisão

•01/08/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 16:33

Despacho

•26/10/2021, 19:02

Decisão

•25/05/2021, 20:24

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 09:59

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 14:27

Decisão

•20/08/2020, 12:41

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 15:59

Decisão

•04/10/2019, 11:31

Despacho

•13/06/2019, 13:30

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 09:56

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 16:12

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 15:43

Decisão

•08/04/2019, 14:41

Ato Ordinatório

•19/12/2018, 12:12

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 10:40

Despacho

•30/08/2018, 18:03

Ato Ordinatório

•22/06/2018, 14:51

Decisão

•21/06/2018, 19:23

Ato Ordinatório

•14/03/2018, 18:12

Ato Ordinatório

•09/01/2018, 10:00

Decisão

•27/10/2017, 13:28

Decisão

•16/08/2017, 14:58

Despacho

•16/05/2017, 09:54

Decisão

•10/08/2016, 19:18

Ato Ordinatório

•29/06/2016, 15:34

Decisão

•14/03/2016, 19:03

Ato Ordinatório

•31/08/2015, 14:15

Ato Ordinatório

•08/05/2015, 10:41

Decisão

•11/12/2014, 14:31

Ato Ordinatório

•10/12/2014, 16:30