Requisição de Pequeno Valor 0004754-55.2019.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Civel de Sumare

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 01 Civel de Sumare 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Civel de Sumare

Partes do Processo

CARLOS CUNHA VEICULOS E PECAS LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PAPAMANOLI RIBEIRO

OAB/SP 216519·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE CARDOSO MARQUES

OAB/SP 291972·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE MORAIS MARINHO

OAB/SP 329807·CPF·Representa: Autor

TITO MAGNO SERPA BRANDÃO

OAB/SC 47673·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 14:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/04/2023, 04:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/04/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 18:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2023, 01:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2023, 00:30

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

04/06/2022, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 15:48

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 14:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/04/2023, 04:51

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/04/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 18:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2023, 01:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2023, 00:30

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

04/06/2022, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 10:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2022, 01:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/05/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 10:31

Transitado em Julgado em #{data}

02/08/2021, 11:12

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 16:32

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 15:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/05/2021, 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/05/2021, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2021, 19:56

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 18:21

Juntada de Outros documentos

19/05/2021, 17:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/04/2021, 09:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/04/2021, 10:42

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 16:47

Juntada de Outros documentos

08/02/2021, 10:23

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 22:36

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 18:37

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 18:37

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 13:52

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 20:28

Protocolizada Petição

08/06/2020, 20:28

Expedição de Certidão.

05/06/2020, 10:09

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 10:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/06/2020, 07:38

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada

03/06/2020, 20:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/06/2020, 14:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/06/2020, 15:05

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 10:03

Conclusos para despacho

13/05/2020, 13:35

Recebido pelo Distribuidor

09/03/2020, 10:19

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 15:28

Sentença

•19/05/2021, 19:56

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 16:47

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 10:08

Decisão

•02/06/2020, 15:05