Procedimento Comum Cível 1010811-72.2019.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Sumare

Partes do Processo

CLOVIS DE SOUZA BATISTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/11/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 23:01

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida

22/10/2025, 22:22

Conclusos para decisão

21/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 19:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 19:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 13:01

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/11/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 22:22

Despacho

•16/09/2025, 19:56

22/10/2025, 23:01

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida

22/10/2025, 22:22

Conclusos para decisão

21/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 19:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 19:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 13:01

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:35

Processo Desarquivado Sem Reabertura

16/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 10:36

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto Piazza (OAB 232476/SP), Clessi Bulgarelli de Freitas Guimarães (OAB 258092/SP), Ana Paula Silva Oliveira (OAB 259024/SP), Matheus Vinícius Navas Bergo (OAB 409297/SP) Processo 1010811-72.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clovis de Souza Batista - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. A parte exequente deverá efetuar o requerimento de cumprimento de sentença, observado o Comunicado CG nº 1789/2017, Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). Arquivem-se os autos. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 21:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 21:11

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:56

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/04/2025, 09:07

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

28/04/2025, 09:06

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

28/04/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

31/03/2021, 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

25/09/2020, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

22/09/2020, 11:14

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2020, 20:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2020, 09:29

Proferido Despacho

07/08/2020, 12:45

Conclusos para despacho

04/08/2020, 20:06

Juntada de Petição de Contra-razões

04/08/2020, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2020, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2020, 11:44

Proferido Despacho

07/07/2020, 22:14

Conclusos para despacho

02/07/2020, 10:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/07/2020, 09:59

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 16:07

Juntada de Outros documentos

26/06/2020, 13:50

Juntada de Ofício

24/06/2020, 15:08

Juntada de Outros documentos

24/06/2020, 15:05

Juntada de Outros documentos

22/06/2020, 12:35

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 12:32

Expedição de Ofício.

18/06/2020, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2020, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2020, 11:06

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 17:37

Julgada Procedente a Ação

10/06/2020, 17:59

Conclusos para julgamento

09/06/2020, 17:35

Conclusos para despacho

09/06/2020, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2020, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2020, 09:55

Proferido Despacho

22/05/2020, 10:45

Conclusos para despacho

21/05/2020, 11:51

Juntada de Petição de Réplica

18/05/2020, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2020, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2020, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2020, 15:48

Juntada de Petição de Contestação

07/05/2020, 17:23

Expedição de Certidão.

20/04/2020, 01:35

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2020, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2020, 08:58

Expedição de Certidão.

08/04/2020, 11:40

Expedição de Mandado.

08/04/2020, 10:23

Recebida a Petição Inicial

06/04/2020, 12:13

Conclusos para decisão

03/04/2020, 15:18

Conclusos para despacho

03/04/2020, 09:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/04/2020, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2020, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2020, 13:13

Proferido Despacho

24/03/2020, 11:58

Conclusos para despacho

11/03/2020, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2020, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2020, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2020, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2020, 10:54

Proferido Despacho

24/01/2020, 13:29

Conclusos para despacho

20/01/2020, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 13:06

Decisão

08/01/2020, 09:29

Conclusos para decisão

07/01/2020, 16:47

Distribuído por sorteio

22/12/2019, 21:30

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:49

Decisão

•29/04/2025, 21:11

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Todos os documentos(74)

Decisão

•22/10/2025, 22:22

Despacho

•16/09/2025, 19:56

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:49

Decisão

•29/04/2025, 21:11

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:06

Acórdão

•28/04/2025, 09:05

Acórdão

•28/04/2025, 09:05

Acórdão

•28/04/2025, 09:05

Acórdão

•28/04/2025, 09:05

Acórdão

•28/04/2025, 09:05

Acórdão

•28/04/2025, 09:05

Acórdão

•28/04/2025, 09:05

Acórdão

•28/04/2025, 09:05

Acórdão

•28/04/2025, 09:05

Acórdão

•28/04/2025, 09:05

Acórdão

•28/04/2025, 09:05

Acórdão

•28/04/2025, 09:05

Acórdão

•28/04/2025, 09:05

Acórdão

•28/04/2025, 09:05

Acórdão

•28/04/2025, 09:05

Acórdão

•28/04/2025, 09:05

Despacho

•07/08/2020, 12:45

Despacho

•07/07/2020, 22:14

Sentença

•10/06/2020, 17:59

Despacho

•22/05/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 15:48

Decisão

•06/04/2020, 12:13

Despacho

•24/03/2020, 11:58

Despacho

•24/01/2020, 13:29

Decisão

•08/01/2020, 09:29