Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/04/2026, 11:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/04/2026, 11:43
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 11:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/04/2026, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
13/04/2026, 03:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2026, 17:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2026, 16:49
Conclusos para decisão
10/04/2026, 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2026, 14:26
Juntada de Mandado
30/03/2026, 14:26
Conclusos para despacho
25/03/2026, 06:48
Documentos
Ato Ordinatório
•29/04/2026, 14:49
Ato Ordinatório
•13/04/2026, 11:40
13/04/2026, 11:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/04/2026, 11:43
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 11:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/04/2026, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
13/04/2026, 03:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2026, 17:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2026, 16:49
Conclusos para decisão
10/04/2026, 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2026, 14:26
Juntada de Mandado
30/03/2026, 14:26
Conclusos para despacho
25/03/2026, 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2026, 09:28
Expedição de Mandado.
20/03/2026, 07:03
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2026, 00:18
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 14:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/03/2026, 14:00
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 13:58
Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2026, 10:40
Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
19/03/2026, 10:15
Conclusos para julgamento
13/11/2025, 18:09
Conclusos para decisão
13/11/2025, 13:26
Conclusos para despacho
23/10/2025, 11:52
Juntada de Petição de Alegações finais
23/10/2025, 11:32
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 16:22
Juntada de Outros documentos
22/10/2025, 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025, 09:59
Juntada de Mandado
01/09/2025, 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025, 14:22
Juntada de Mandado
24/07/2025, 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025, 14:21
Expedição de Mandado.
22/07/2025, 06:49
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 12:24
Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025, 03:28
Expedição de Mandado.
19/07/2025, 06:49
Expedição de Mandado.
19/07/2025, 06:49
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 15:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2025, 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025, 13:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/07/2025, 12:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 04:00:00, 1ª Vara.
18/07/2025, 12:54
Conclusos para decisão
17/07/2025, 14:25
Conclusos para despacho
26/06/2025, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025, 01:25
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 10:40
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 09:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025, 09:23
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025, 03:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025, 17:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/06/2025, 16:50
Conclusos para decisão
12/06/2025, 14:23
Conclusos para despacho
22/05/2025, 15:58
Recebidos os Autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
22/05/2025, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS -
Intimação - ADV: Gabriela Rodrigues Pires Zanardo (OAB 504129/SP) Processo 1500017-16.2025.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumário -
Vistos. A matéria arguida pela defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Tendo em vista que tem testemunha menor de idade arrolada, encaminhe-se o processo ao Setor Psicológico para realização do rapport para futuro depoimento especial, com relatório em trinta dias. Intimem-se.
05/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
29/04/2025, 09:16
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 09:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2025, 09:15
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/04/2025, 17:05
Conclusos para decisão
28/04/2025, 14:27
Conclusos para despacho
09/04/2025, 10:03
Juntada de Petição de Resposta à acusação
08/04/2025, 23:19
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 22:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025, 00:20
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025, 15:47
Juntada de Outros documentos
02/04/2025, 15:43
Juntada de Ofício
02/04/2025, 15:35
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 15:26
Juntada de Mandado
20/03/2025, 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025, 15:50
Juntada de Outros documentos
14/03/2025, 14:34
Juntada de Outros documentos
05/03/2025, 16:56
Expedição de Mandado.
28/02/2025, 06:45
Expedição de Ofício.
27/02/2025, 11:10
Expedição de Ofício.
27/02/2025, 11:10
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 09:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP