Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000306-40.2024.8.26.0315 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel e Criminal de Laranjal Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível

Partes do Processo

WILLIAN LUCIANO DINIZ

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2025, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/06/2025, 10:08

Conclusos para despacho

18/06/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 16:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/05/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 16:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/05/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB 298864/SP) Processo 1000306-40.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Willian Luciano Diniz - Intimação do(a) vencedor(a) para que se manifeste nos autos, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, nos autos advindos do Colégio Recursal.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 14:43

Todas as movimentações(65)

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2025, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/06/2025, 10:08

Conclusos para despacho

18/06/2025, 16:53

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 16:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/05/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 16:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/05/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB 298864/SP) Processo 1000306-40.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Willian Luciano Diniz - Intimação do(a) vencedor(a) para que se manifeste nos autos, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, nos autos advindos do Colégio Recursal.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 14:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2025, 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/11/2024, 23:46

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:02

Ato ordinatório

05/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de Contra-razões

03/11/2024, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:12

Recebido o recurso

31/10/2024, 15:35

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 15:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/08/2024, 14:12

Conclusos para decisão

26/08/2024, 08:33

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2024, 10:34

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 09:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/08/2024, 07:07

Conclusos para despacho

07/08/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 11:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/07/2024, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 22:01

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 09:10

Julgada Procedente a Ação

17/07/2024, 08:41

Conclusos para decisão

10/04/2024, 15:56

Juntada de Petição de Réplica

09/04/2024, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/04/2024, 15:10

Juntada de Petição de Contestação

27/03/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:29

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 00:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

01/03/2024, 17:06

Conclusos para despacho

01/03/2024, 14:30

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:02

Acórdão

•03/11/2024, 18:46

Acórdão

•03/11/2024, 18:46

Acórdão

•03/11/2024, 18:46

Acórdão

•03/11/2024, 18:46

Acórdão

•03/11/2024, 18:46

Acórdão

•03/11/2024, 18:46

Acórdão

•03/11/2024, 18:46

Acórdão

•03/11/2024, 18:46

Decisão

•31/10/2024, 15:35

Decisão

•26/08/2024, 14:12

Decisão

•21/08/2024, 10:34

Decisão

•08/08/2024, 07:07

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:02

Acórdão

•03/11/2024, 18:46

Acórdão

•03/11/2024, 18:46

Acórdão

•03/11/2024, 18:46

Acórdão

•03/11/2024, 18:46

Acórdão

•03/11/2024, 18:46

Acórdão

•03/11/2024, 18:46

Acórdão

•03/11/2024, 18:46

Acórdão

•03/11/2024, 18:46

Decisão

•31/10/2024, 15:35

Decisão

•26/08/2024, 14:12

Decisão

•21/08/2024, 10:34

Decisão

•08/08/2024, 07:07

Sentença

•17/07/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 15:10

Decisão

•01/03/2024, 17:06