Recurso em Sentido Estrito 0016368-28.2016.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gilberto Ferreira da Cruz

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · 02 Juri de Santana 1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · 02 Juri de Santana 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Gilberto Ferreira da Cruz 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Gilberto Ferreira da Cruz 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

EMILIO SOARES DE MIRANDA

CPF

Autor

ROBERTO LUQUE

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

VALDECIR JOSE PRITO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CESAR JACOB VALENTE

OAB/SP 154418·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE CASTRO IANNI

OAB/SP 214122·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/03/2019, 16:37

Baixa Definitiva

28/03/2019, 16:37

Expedição de Certidão.

28/03/2019, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2019, 15:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/03/2019, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/03/2019, 11:22

Expedição de Certidão.

08/03/2019, 11:16

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 07:25

INCONSISTENTE

07/03/2019, 18:54

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2019, 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

28/02/2019, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2019, 00:00

Inclusão em Pauta

05/02/2019, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 13:54

Todas as movimentações(57)

Expedição de Certidão.

28/03/2019, 16:37

Baixa Definitiva

28/03/2019, 16:37

Expedição de Certidão.

28/03/2019, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2019, 15:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/03/2019, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/03/2019, 18:54

Despacho

•29/01/2019, 15:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/03/2019, 11:22

Expedição de Certidão.

08/03/2019, 11:16

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 07:25

INCONSISTENTE

07/03/2019, 18:54

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2019, 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

28/02/2019, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2019, 00:00

Inclusão em Pauta

05/02/2019, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 13:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 13:54

Pedido de inclusão em pauta

30/01/2019, 09:54

Pedido de inclusão em pauta

29/01/2019, 15:42

Ato ordinatório praticado

21/11/2018, 12:05

Conclusos para decisão

30/10/2018, 14:37

Conclusos para decisão

30/10/2018, 14:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/10/2018, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2018, 10:39

Expedição de Certidão.

27/09/2018, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/09/2018, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2018, 20:25

Conclusos para decisão

24/09/2018, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2018, 07:52

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2018, 12:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 12:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/08/2018, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2018, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2018, 14:02

Expedição de Ofício.

08/05/2018, 13:32

Expedição de Ofício.

08/05/2018, 13:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2018, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/04/2018, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2018, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2018, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2018, 16:51

Conclusos para decisão

27/02/2018, 14:35

Conclusos para decisão

27/02/2018, 13:00

Recebidos os autos

27/02/2018, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2018, 07:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2018, 07:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2018, 07:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2018, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2018, 11:14

Conclusos para decisão

06/02/2018, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/02/2018, 17:14

Ato ordinatório praticado

02/02/2018, 17:26

Distribuído por competência exclusiva

02/02/2018, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2018, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/12/2017, 17:10

Ato ordinatório praticado

14/12/2017, 12:30

Recebidos os autos

12/12/2017, 15:16

Despacho

•25/09/2018, 20:25

Despacho

•02/04/2018, 20:44