Cumprimento de sentença 0000618-78.2020.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Civel de Sumare

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

CNPJ

Autor

RAFAEL AMORIM

CPF

Reu

LEGISON AMORIM

CPF

Reu

(REPRESENTANTE LEGAL) ADALGISA MAIA DE AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO

OAB/SP 304825·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS MARTINS

OAB/SP 62725·CPF·Representa: Réu

JARINA JEHA DOS SANTOS

OAB/SP 143134·CPF·Representa: Réu

LUCAS ALVES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PR 91304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 20:29

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:08

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:46

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2025, 12:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/09/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:50

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 11:35

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

08/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 16:00

Todas as movimentações(213)

Arquivado Definitivamente

18/02/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 20:29

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:08

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 09:47

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:46

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2025, 12:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/09/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:50

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 11:35

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

08/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 10:20

Ato ordinatório

01/08/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 15:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

30/06/2025, 14:50

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 17:46

Conclusos para decisão

23/05/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jarina Jeha dos Santos (OAB 143134/SP), Jose Carlos Martins (OAB 62725/SP), Jose Humberto Zanotti (OAB 69199/SP), Ronaldo Moreira do Nascimento (OAB 84169/SP), Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB 304825/SP), Lucas Alves dos Santos Junior (OAB 91304/PR) Processo 0000618-78.2020.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Exectdo: Rafael Amorim, Legison Amorim - Anote-se o Agravo de Instrumento nº 2056545-85.2025.8.26.0000. Mantenho a decisão anterior pelos seus próprios efeitos. Ante o efeito suspensivo concedido, cumpra-se a v. Decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça e suspendo estes autos até o julgamento do recurso quanto aos efeitos da decisão recorrida.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 17:14

Juntada de Decisão

06/03/2025, 15:03

Conclusos para decisão

06/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2025, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/02/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/01/2025, 17:14

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2024, 22:57

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

07/10/2024, 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/10/2024, 17:00

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 16:59

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/08/2024, 12:26

Bloqueio/penhora on line

09/08/2024, 18:27

Conclusos para decisão

09/08/2024, 15:33

Conclusos para decisão

07/06/2024, 09:31

Conclusos para despacho

07/06/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2024, 00:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2024, 15:04

Conclusos para decisão

08/03/2024, 10:25

Juntada de Decisão

08/03/2024, 10:20

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 23:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2024, 15:28

Conclusos para decisão

22/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2023, 03:07

Bloqueio/penhora on line

05/10/2023, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2023, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/10/2023, 09:43

Conclusos para decisão

05/10/2023, 09:42

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2023, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2023, 05:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/05/2023, 16:49

Conclusos para despacho

25/05/2023, 09:48

Conclusos para despacho

02/03/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2023, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2023, 13:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2023, 13:04

Juntada de Petição de Contestação

16/02/2023, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2023, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2023, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/02/2023, 09:10

Juntada de Ofício

14/02/2023, 09:03

Juntada de Outros documentos

13/02/2023, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2023, 10:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2023, 09:43

Conclusos para decisão

19/01/2023, 11:55

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2022, 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 14:27

Ato ordinatório

11/11/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 14:23

Juntada de Outros documentos

24/08/2022, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/07/2022, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2022, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2022, 12:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2022, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2022, 00:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2022, 13:26

Conclusos para decisão

05/05/2022, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2022, 02:27

Conclusos para despacho

13/04/2022, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2022, 05:40

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 16:58

Ato ordinatório

12/04/2022, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2022, 16:53

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

12/02/2022, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2022, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 11:55

Ato ordinatório

01/02/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2021, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2021, 00:48

Decisão

03/12/2021, 13:56

Conclusos para decisão

02/12/2021, 17:44

Conclusos para despacho

05/11/2021, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 07:24

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2021, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2021, 00:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/10/2021, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2021, 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2021, 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2021, 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2021, 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2021, 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2021, 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2021, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2021, 23:01

Expedição de Carta.

22/07/2021, 17:49

Expedição de Carta.

22/07/2021, 17:49

Expedição de Carta.

22/07/2021, 17:49

Expedição de Carta.

22/07/2021, 17:49

Expedição de Carta.

22/07/2021, 17:49

Expedição de Carta.

22/07/2021, 17:49

Expedição de Carta.

22/07/2021, 17:48

Expedição de Carta.

22/07/2021, 17:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/05/2021, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2021, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2021, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2021, 11:07

Juntada de Outros documentos

07/05/2021, 11:07

Juntada de Outros documentos

07/05/2021, 11:07

Juntada de Outros documentos

07/05/2021, 11:06

Juntada de Outros documentos

07/05/2021, 11:06

Suspensão do Prazo

19/04/2021, 03:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 10:10

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2021, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2021, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2021, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2021, 10:18

Decisão

19/02/2021, 13:39

Conclusos para decisão

16/02/2021, 17:05

Conclusos para despacho

28/01/2021, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 13:47

Ato ordinatório

21/01/2021, 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2020, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2020, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2020, 15:02

Expedição de Carta.

21/10/2020, 18:07

Expedição de Carta.

21/10/2020, 18:07

Expedição de Carta.

21/10/2020, 18:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2020, 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 08:27

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2020, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2020, 10:09

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2020, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/08/2020, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2020, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2020, 17:05

Decisão

04/08/2020, 13:52

Conclusos para decisão

28/07/2020, 11:44

Conclusos para despacho

13/07/2020, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2020, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2020, 16:28

Decisão

15/06/2020, 13:16

Conclusos para despacho

09/06/2020, 18:08

Conclusos para despacho

08/06/2020, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2020, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2020, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2020, 18:01

Decisão

28/05/2020, 17:12

Conclusos para decisão

28/05/2020, 14:53

Conclusos para despacho

27/05/2020, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 17:11

Suspensão do Prazo

10/04/2020, 02:12

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2020, 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2020, 13:54

Decisão

16/03/2020, 15:49

Conclusos para decisão

11/03/2020, 16:58

Conclusos para despacho

14/02/2020, 12:18

Início da Execução Juntado

14/02/2020, 12:17

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 10:09

Sentença

•30/06/2025, 14:50

Acórdão

•23/05/2025, 16:53

Acórdão

•23/05/2025, 16:53

Acórdão

•23/05/2025, 16:53

Acórdão

•23/05/2025, 16:53

Acórdão

•23/05/2025, 16:53

Acórdão

•23/05/2025, 16:53

Decisão

•29/04/2025, 17:14

Decisão

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•04/10/2024, 17:00

Decisão

•09/08/2024, 18:27

Decisão

•11/03/2024, 15:04

Despacho

•26/02/2024, 15:28

Decisão

•05/10/2023, 14:05

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•05/10/2023, 09:43

Decisão

•25/05/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 13:04

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•14/02/2023, 09:10

Despacho

•23/01/2023, 09:43

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