Procedimento Comum Cível 1036936-53.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 522.500,00

Órgão julgador

01 Vara Regional Empresarial e de Conflitos de Arbitragem - 4ª Raj/ 10ª Raj

Partes do Processo

CLAUDIA NOVAES DIAS

CPF

Autor

JOSE ADRIANO NOVAES DE MACEDO SOARES

CPF

Reu

N. N. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ SOUZA VIEIRA

OAB/SP 380236·CPF·Representa: Autor

GUZTAVO HENRIQUE ZUCCATO

OAB/SP 162456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/05/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 13:40

Recebido o recurso

04/05/2026, 13:27

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2026, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/04/2026, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 13:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2026, 13:25

Conclusos para decisão

14/01/2026, 14:55

Todas as movimentações(103)

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/05/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 13:40

Recebido o recurso

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 13:27

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 12:10

04/05/2026, 13:27

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2026, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/04/2026, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 13:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2026, 13:25

Conclusos para decisão

14/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/01/2026, 15:05

Conclusos para despacho

08/01/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 16:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/12/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 15:03

Julgada Procedente a Ação

09/12/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/11/2025, 15:24

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/09/2025, 13:25

Conclusos para decisão

08/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 02:21

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 21:53

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 21:16

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:49

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:41

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 14:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão

15/05/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Guztavo Henrique Zuccato (OAB 162456/SP), André Souza Vieira (OAB 380236/SP) Processo 1036936-53.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cláudia Novaes Dias - Reqdo: José Adriano Novaes de Macedo Soares, N. N. Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos, Trata-se de embargos de declaração opostos por Cláudia Novaes Dias (fls. 304/305), alegando omissão quanto a erro material existente na decisão que acolheu a impugnação ao valor da causa (fls. 299/301). CONHEÇO dos embargos, porque são tempestivos e presentes os requisitos legais. No mérito, assiste razão à embargante. Com efeito, ao acolher a impugnação, foi fixado o valor da causa em R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). No entanto, conforme consta na 9ª Alteração do Contrato Social da sociedade (fl. 253), a sócia falecida Maria Heloísa Oliveira Novaes possuía 522.500 (quinhentas e vinte e duas mil e quinhentas) quotas, equivalentes a R$522.500,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Assim, reconheço o erro material e, em consequência: ACOLHO os embargos de declaração para retificar o valor da causa, que passa a ser de R$522.500,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o recolhimento das custas complementares, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:06

Embargos de Declaração Acolhidos

28/04/2025, 16:33

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/03/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 14:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2025, 12:08

Conclusos para decisão

10/12/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de Réplica

29/11/2024, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 12:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/11/2024, 11:59

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/11/2024, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/11/2024, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/11/2024, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/11/2024, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/11/2024, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2024, 17:03

Conclusos para decisão

31/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2024, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/09/2024, 16:59

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 12:33

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 12:32

Autos no Prazo

02/05/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 09:37

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 16:30

Juntada de Decisão

09/01/2024, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2023, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2023, 19:03

Conclusos para decisão

21/11/2023, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 06:29

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/08/2023, 11:36

Conclusos para despacho

17/08/2023, 14:52

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:52

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 16:17

Decisão

•24/03/2026, 13:25

Despacho

•12/01/2026, 15:05

Sentença

•09/12/2025, 14:39

Decisão

•26/11/2025, 15:24

Decisão

•09/09/2025, 13:25

Decisão

•19/05/2025, 15:17

Decisão

•28/04/2025, 16:33

Decisão

•18/03/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:30

Decisão

•05/11/2024, 11:59

Decisão

•31/10/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:59

Decisão

•21/11/2023, 19:03

Todos os documentos(16)

Decisão

•04/05/2026, 13:27

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 12:10

Decisão

•24/03/2026, 13:25

Despacho

•12/01/2026, 15:05

Sentença

•09/12/2025, 14:39

Decisão

•26/11/2025, 15:24

Decisão

•09/09/2025, 13:25

Decisão

•19/05/2025, 15:17

Decisão

•28/04/2025, 16:33

Decisão

•18/03/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:30

Decisão

•05/11/2024, 11:59

Decisão

•31/10/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:59

Decisão

•21/11/2023, 19:03

Decisão

•18/08/2023, 11:36