Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002535-98.2024.8.26.0629 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002535-98.2024.8.26.0629 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 10:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/05/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alcyr Renato de Oliveira Cruz (OAB 302125/SP) Processo 1002535-98.2024.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudio Donizete Bueno - Vistos. Certificado o trânsito em julgado (fls. 60), aguarde-se a manifestação da parte autora quanto ao prosseguimento do feito, pelo prazo de trinta dias. Ressalto que a petição para início da fase de execução deverá ser nomeada como "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" a fim de que seja gerado incidente processual para prosseguimento da ação. Nada sendo requerido em 30(trinta) dias, arquivem-se. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:02

Remetido ao DJE

30/04/2025, 06:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 16:43

Conclusos para Despacho

28/04/2025, 11:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

28/04/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:00

Remetido ao DJE

25/03/2025, 05:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 17:20

Conclusos para Despacho

24/03/2025, 11:22

Petição Juntada

21/03/2025, 12:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

17/03/2025, 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/03/2025, 14:10

Documentos

Despacho

•28/04/2025, 16:43

Despacho

•24/03/2025, 17:20

—

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para Despacho

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para Despacho

Petição Juntada

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

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