Dissolução Parcial de Sociedade 1002393-38.2023.8.26.0659 - TJSP | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHODissolução Parcial de Sociedade

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

01 Vara Regional Empresarial e de Conflitos de Arbitragem - 4ª Raj/ 10ª Raj

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Dissolução Parcial de Sociedade · 03 Cumulativa de Vinhedo 1° Grau · TJSP · Dissolução Parcial de Sociedade · 01 Vara Regional Empresarial e de Conflitos de Arbitragem - 4ª Raj/ 10ª Raj

Partes do Processo

EDUARDO RODRIGUES ANTONINI

CPF

Autor

MARCIO ANTONINI

CPF

Autor

NERO GELATO LTDA.

CNPJ

Reu

WILHELM SIEWERT NETO

CPF

Reu

NERO GELATERIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO OTAVIO COELHO DE SOUZA

OAB/SP 135792·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CARVALHO E SILVA CANGUÇU DE ALMEIDA

OAB/SP 225864·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA

OAB/SP 109691·CPF·Representa: Autor

JOSE ADEMIR CRIVELARI

OAB/SP 115653·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EDUARDO RODRIGUES ANTONINI

CPF

Autor

MARCIO ANTONINI

CPF

Autor

NERO GELATO LTDA.

CNPJ

Reu

WILHELM SIEWERT NETO

CPF

Reu

NERO GELATERIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

NERO CAMPINAS GELATERIA LTDA ME.

CNPJ

Reu

BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSUTLORIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2026, 11:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/03/2026, 11:37

Conclusos para decisão

27/01/2026, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2025, 13:49

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/12/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 11:01

Todas as movimentações(291)

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2026, 11:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 11:43

Despacho

•18/12/2025, 13:49

20/03/2026, 11:37

Conclusos para decisão

27/01/2026, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2025, 13:49

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/12/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 11:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/12/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 18:26

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 09:15

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.

26/08/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 09:47

Conclusos para despacho

11/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 13:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 00:25

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 02:47

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 23:41

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 23:26

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 23:13

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 23:13

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 04:26

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 04:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Ademir Crivelari (OAB 115653/SP), Rodrigo Otavio Coelho de Souza (OAB 135792/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP) Processo 1002393-38.2023.8.26.0659 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Eduardo Rodrigues Antonini, Marcio Antonini - Reqdo: Wilhelm Siewert Neto, Nero Gelato Ltda., Nero Campinas Gelateria Ltda Me., Nero Gelateria Ltda - Me - Vistos, Fls. 864/865: Defiro pedido do perito de prazo complementar de 15 (quinze) dias a contar da entrega dos documentos faltantes. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 14:08

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 09:58

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 09:57

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/01/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2024, 14:38

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 05:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2024, 13:57

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 18:11

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 21:06

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/10/2024, 11:14

Juntada de Certidão

11/10/2024, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/10/2024, 14:28

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/08/2024, 14:48

Conclusos para despacho

13/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 11:32

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2024, 05:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 16:29

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 00:11

Juntada de Outros documentos

13/06/2024, 15:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2024, 14:02

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/05/2024, 14:21

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/05/2024, 14:49

Conclusos para despacho

16/05/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/05/2024, 14:26

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/04/2024, 16:11

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/03/2024, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 23:03

Conclusos para decisão

14/03/2024, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 00:14

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2024, 16:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/03/2024, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/03/2024, 13:39

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:15

Conclusos para decisão

11/03/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 10:48

Conclusos para decisão

14/02/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 05:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2024, 13:47

Conclusos para decisão

30/01/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 22:36

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2024, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2024, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2024, 15:50

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 11:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/12/2023, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2023, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 14:42

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 14:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2023, 14:03

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 16:25

Conclusos para decisão

28/11/2023, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/11/2023, 14:37

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:15

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 18:15

Conclusos para despacho

10/11/2023, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 17:46

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 15:15

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2023, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2023, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2023, 13:12

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 13:19

Conclusos para despacho

19/10/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 00:13

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 16:16

Expedição de Ofício.

16/10/2023, 15:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 00:12

Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2023, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 01:32

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2023, 17:52

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2023, 13:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/09/2023, 13:13

Conclusos para despacho

28/09/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2023, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2023, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/09/2023, 09:31

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2023, 05:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2023, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2023, 05:43

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 15:29

Homologada a Transação de Acordo por Juiz, em Audiência

24/08/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2023, 13:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2023, 13:24

Conclusos para despacho

22/08/2023, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2023, 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 05:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/08/2023, 14:33

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2023, 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2023, 05:01

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2023, 01:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2023, 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2023, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2023, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/08/2023, 16:26

Conclusos para despacho

16/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 01:30

Expedição de Carta.

08/08/2023, 14:40

Expedição de Carta.

08/08/2023, 14:40

Expedição de Carta.

08/08/2023, 14:40

Expedição de Carta.

08/08/2023, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 05:44

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/08/2023 02:00:00, 1ª Vara Regional de Competênci.

07/08/2023, 14:08

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

07/08/2023, 13:57

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/08/2023, 09:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/08/2023, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/08/2023, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/08/2023, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/08/2023, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2023, 00:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2023, 17:26

Conclusos para decisão

02/08/2023, 13:06

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 17:02

Decisão

•10/12/2025, 10:54

Decisão

•19/08/2025, 15:06

Decisão

•04/08/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:20

Decisão

•29/04/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:14

Decisão

•19/12/2024, 14:38

Decisão

•06/12/2024, 13:57

Decisão

•04/11/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:14

Todos os documentos(47)

Decisão

•22/04/2026, 11:43

Despacho

•18/12/2025, 13:49

Decisão

•10/12/2025, 10:54

Decisão

•19/08/2025, 15:06

Decisão

•04/08/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:20

Decisão

•29/04/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:14

Decisão

•19/12/2024, 14:38

Decisão

•06/12/2024, 13:57

Decisão

•04/11/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:17

Decisão

•13/08/2024, 14:48

Decisão

•17/07/2024, 13:57

Decisão

•13/06/2024, 14:02

Decisão

•29/05/2024, 14:21

Decisão

•17/05/2024, 14:49

Decisão

•03/05/2024, 14:26

Despacho

•05/04/2024, 16:11

Decisão

•15/03/2024, 14:49

Decisão

•13/03/2024, 16:28

Decisão

•13/03/2024, 15:16

Decisão

•13/03/2024, 13:39

Despacho

•31/01/2024, 13:47

Decisão

•09/01/2024, 15:50

Decisão

•06/12/2023, 14:03

Despacho

•16/11/2023, 14:37

Decisão

•23/10/2023, 13:12

Decisão

•16/10/2023, 14:39

Decisão

•10/10/2023, 14:17

Decisão

•06/10/2023, 17:52

Decisão

•29/09/2023, 13:13

Decisão

•25/09/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 15:18

Termo de Audiência

•24/08/2023, 15:07

Despacho

•22/08/2023, 13:24

Decisão

•18/08/2023, 14:33

Decisão

•16/08/2023, 16:26

Decisão

•07/08/2023, 13:57

Decisão

•02/08/2023, 17:26