Execução da Pena 0001441-61.2024.8.26.0394 - TJSP

Execução da Pena 0001441-61.2024.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 10:50

Certidão de Cartório Expedida

23/05/2025, 10:49

Certidão de Honorários Expedida

19/05/2025, 11:02

Certidão de Cartório Expedida

12/05/2025, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 10:30

Documento Juntado

12/05/2025, 10:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/05/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joao Carlos Linea (OAB 135933/SP) Processo 0001441-61.2024.8.26.0394 - Execução da Pena - Exectdo: OSMAR JOSE DA SILVA - Diante de tal contexto, diante da manifestação ministerial retro, considerando o falecimento do executado, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de OSMAR JOSE DA SILVA, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, com relação à guia de recolhimento do processo de conhecimento nº 1500390-43.2021.8.26.0394 do 1º Ofício Judicial da Comarca de Nova Odessa-SP. Diante da evidente ausência de interesse recursal por parte da defesa e do executado, o trânsito em julgado para eles ocorrerá com a liberação da presente sentença nos autos. Certifique-se. Expeça-se ofício de comunicação ao IIRGD, ao TRE e ao juízo do processo de conhecimento, servindo a presente sentença, por cópia assinada digitalmente, como ofício. Oportunamente, resolvidas as demais pendências, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Expeça-se certidão de extinção da punibilidade por morte para baixa no BNMP. P. R. I. C. Nova Odessa, 25 de abril de 2025.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:06

Remetido ao DJE

30/04/2025, 06:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2025, 10:05

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

29/04/2025, 05:47

Conclusos para Despacho

25/04/2025, 11:15

Petição Juntada

24/04/2025, 22:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/04/2025, 15:09

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:30

Sentença

•29/04/2025, 05:47

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Cartório Expedida

Certidão de Honorários Expedida

Certidão de Cartório Expedida

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Documento Juntado

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

Conclusos para Despacho

Petição Juntada

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

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