Procedimento Comum Cível 1001464-67.2023.8.26.0315 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001464-67.2023.8.26.0315 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/07/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1001464-67.2023.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José da Silva Pereira França - Reqdo: Pagseguro Internet S/A - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de novembro de 2023, deve a serventia, antes de proceder às formalidades do arquivamento deste feito, certificar: 1 - Se há custas pendentes, inclusive eventuais custas pendentes em processo de conhecimento, 2 - Naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não é beneficiária da gratuidade da justiça, certificar o não recolhimento da taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. 3 - Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, deve a serventia intimar a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. Após, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.I.C.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:58

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

29/04/2025, 12:32

Conclusos para decisão

29/04/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 18:13

Conclusos para despacho

09/04/2025, 19:20

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/01/2025, 16:30

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 12:32

Decisão

•24/01/2025, 16:30

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

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