Procedimento Comum Cível 1006782-57.2023.8.26.0565 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 60.840,00

Órgão julgador

01 Civel de Sao Caetano do Sul

Processos relacionados

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Partes do Processo

ENEIAS COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCIELE ROSA MOREIRA COSTA

CPF

Autor

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A

CNPJ

Reu

RCI BRASIL - PRESTAçãO DE SERVIçOS DE INTERCâMBIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

30/04/2025, 16:54

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

16/08/2024, 15:05

Certidão de Cartório Expedida

16/08/2024, 15:02

Contrarrazões Juntada

14/08/2024, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 22:02

Remetido ao DJE

24/07/2024, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2024, 15:17

Conclusos para Despacho

23/07/2024, 11:22

Certidão de Cartório Expedida

23/07/2024, 11:22

Pedido de Expedição de Alvará Juntado

13/06/2024, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 05:02

Remetido ao DJE

11/06/2024, 05:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/06/2024, 14:29

Contrarrazões Juntada

20/05/2024, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2024, 23:04

Todas as movimentações(77)

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

30/04/2025, 16:54

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

16/08/2024, 15:05

Certidão de Cartório Expedida

16/08/2024, 15:02

Contrarrazões Juntada

14/08/2024, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•23/07/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 14:29

24/07/2024, 22:02

Remetido ao DJE

24/07/2024, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2024, 15:17

Conclusos para Despacho

23/07/2024, 11:22

Certidão de Cartório Expedida

23/07/2024, 11:22

Pedido de Expedição de Alvará Juntado

13/06/2024, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 05:02

Remetido ao DJE

11/06/2024, 05:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/06/2024, 14:29

Contrarrazões Juntada

20/05/2024, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2024, 23:04

Remetido ao DJE

01/05/2024, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2024, 16:45

Conclusos para Despacho

30/04/2024, 15:40

Pedido de Expedição de Alvará Juntado

30/04/2024, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 23:14

Pedido de Expedição de Alvará Juntado

26/04/2024, 16:50

Remetido ao DJE

26/04/2024, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2024, 12:09

Apelação/Razões Juntada

25/04/2024, 23:33

Conclusos para Despacho

25/04/2024, 17:35

Petição Juntada

24/04/2024, 18:40

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2024, 23:04

Remetido ao DJE

18/04/2024, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2024, 15:29

Conclusos para Despacho

16/04/2024, 18:58

Petição Juntada

09/04/2024, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 21:02

Remetido ao DJE

04/04/2024, 00:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/04/2024, 16:48

Conclusos para Despacho

15/03/2024, 13:50

Petição Juntada

12/03/2024, 18:45

Petição Juntada

11/03/2024, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 00:13

Remetido ao DJE

01/03/2024, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2024, 11:22

Conclusos para Despacho

01/03/2024, 09:25

Petição Juntada

28/02/2024, 18:53

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 22:04

Remetido ao DJE

23/02/2024, 00:01

Julgada Procedente a Ação

22/02/2024, 17:58

Petição Juntada

01/02/2024, 14:57

Conclusos para Despacho

25/01/2024, 14:18

Petição Juntada

24/01/2024, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2024, 22:04

Remetido ao DJE

16/01/2024, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2024, 11:16

Conclusos para Despacho

16/01/2024, 10:24

Réplica Juntada

15/12/2023, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 22:04

Remetido ao DJE

30/11/2023, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/11/2023, 16:29

Conclusos para Despacho

29/11/2023, 13:51

Contestação Juntada

28/11/2023, 17:31

Contestação Juntada

28/11/2023, 14:55

AR Positivo Juntado

23/11/2023, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 23:06

Remetido ao DJE

22/11/2023, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/11/2023, 14:50

Conclusos para Despacho

21/11/2023, 09:02

Petição Juntada

13/11/2023, 16:41

AR Positivo Juntado

09/11/2023, 05:05

Suspensão do Prazo

08/11/2023, 23:42

Certidão Juntada

30/10/2023, 04:50

Certidão Juntada

30/10/2023, 04:50

Carta Expedida

27/10/2023, 10:31

Carta Expedida

27/10/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Júlio Cézar Engel dos Santos (OAB 45471/PR) Processo 1006782-57.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eneias Costa dos Santos, Franciele Rosa Moreira Costa - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual cumulado com pedido de tutela antecipada, pleiteando a tutela de urgência no sentido de ser determinado à requerida que se abstenha de promover a cobrança das parcelas do contrato em questão. Juntou documentos. Tendo em vista que os requerentes pedem a nulidade d

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:05

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

30/08/2023, 17:05

Conclusos para Decisão

30/08/2023, 15:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/08/2023, 18:17

Despacho

•30/04/2024, 16:45

Despacho

•26/04/2024, 12:09

Despacho

•17/04/2024, 15:29

Decisão

•03/04/2024, 16:48

Despacho

•01/03/2024, 11:22

Sentença

•22/02/2024, 17:58

Despacho

•16/01/2024, 11:16

Despacho

•29/11/2023, 16:29

Despacho

•21/11/2023, 14:50

Decisão

•30/08/2023, 17:05