Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001029-41.2024.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Valinhos

Partes do Processo

ROBERTO FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

FRANCISCA AUGUSTA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO LAUBER

TESTEMUNHA_JUIZO

NEUZA MARIA SOARES MARIATO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUCAS SCALET

OAB/SP 213742·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO

OAB/SP 250561·CPF·Representa: Autor

SERGIO PELARIN DA SILVA

OAB/SP 255260·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 14:03

Ato ordinatório

09/04/2026, 14:02

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 13:56

Expedição de Alvará.

02/02/2026, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/01/2026, 16:37

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 16:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2026, 16:08

Conclusos para despacho

18/07/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 07:56

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 14:03

Ato ordinatório

09/04/2026, 14:02

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 13:56

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 14:02

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:37

Expedição de Alvará.

02/02/2026, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/01/2026, 16:37

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 16:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2026, 16:08

Conclusos para despacho

18/07/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas Scalet (OAB 213742/SP), Thiago Henrique Assis de Araujo (OAB 250561/SP), Sergio Pelarin da Silva (OAB 255260/SP) Processo 0001029-41.2024.8.26.0650 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Roberto Ferreira - Fls. 158: Considerando o extrato de pagamento do RPV, manifeste-se o exequente, informando os dados bancários para futura expedição de alvará eletrônico.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:32

Ato ordinatório

29/04/2025, 14:22

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 14:15

Protocolo Juntado

14/04/2025, 15:14

Protocolo Juntado

14/04/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 01:31

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:53

Ato ordinatório

09/01/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:49

Juntada de Ofício

09/01/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2024, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 09:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/11/2024, 07:45

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 05:41

Recebida a Petição Inicial

11/06/2024, 13:54

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 11:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/04/2024, 09:58

Decisão

•22/01/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 16:51

Decisão

•18/11/2024, 07:45

Decisão

•11/06/2024, 13:54