SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE OUROESTE - SP
CNPJ
Autor
MUNICíPIO DE OUROESTE
CNPJ
Reu
MUNICIPIO DE OUROESTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE - ESTADO DE SAO PAULO
Reu
Advogados / Representantes
OCLAIR VIEIRA DA SILVA
OAB/SP 282203·CPF·Representa: Autor
ANE KELI SANTANA DE CARVALHO
OAB/SP 277406·CPF·Representa: Réu
THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS
OAB/SP 415223·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/10/2025, 09:40
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 09:40
Expedição de Certidão.
02/09/2025, 11:42
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 14:04
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025, 08:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025, 10:40
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/07/2025, 10:19
Juntada de Outros documentos
15/07/2025, 13:10
Conclusos para despacho
23/05/2025, 11:02
Juntada de Outros documentos
23/05/2025, 10:38
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Oclair Vieira da Silva (OAB 282203/SP) Processo 0001844-85.2010.8.26.0696 - Precatório - Reqte: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouroeste - SP -
Vistos. Incidente de Precatório extinto, nos termos da sentença de fl. 715. Certifique-se nos autos do processo principal/cumprimento de sentença em apenso, trasladando-se cópia da sentença (fl. 715). Considerando que a executada/devedora é isenta apenas de taxa judiciária Lei n. 11.608/2003, certifique o cartório eventuais custas em aberto neste incidente e nos autos em apenso e intime-se a devedora, via portal eletrônico de intimações (CC n.º 418/2020), para que efetue o recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo. Decorrido o prazo indicado sem comprovação do pagamento, expeça-se a respectiva CDA e encaminhe-se eletronicamente à Fazenda Estadual para as providências cabíveis. Isenção na forma da Lei n. 11.608/2003. Oportunamente arquivem-se os presentes autos, bem como o cumprimento de sentença em apenso, com a movimentação 61615. Intime-se.
05/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 11:49
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 01:17
Suspensão do Prazo
10/12/2024, 22:45
Documentos
Decisão
•29/07/2025, 10:19
Decisão
•18/10/2018, 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025, 10:40
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/07/2025, 10:19
Juntada de Outros documentos
15/07/2025, 13:10
Conclusos para despacho
23/05/2025, 11:02
Juntada de Outros documentos
23/05/2025, 10:38
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Oclair Vieira da Silva (OAB 282203/SP) Processo 0001844-85.2010.8.26.0696 - Precatório - Reqte: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouroeste - SP -
Vistos. Incidente de Precatório extinto, nos termos da sentença de fl. 715. Certifique-se nos autos do processo principal/cumprimento de sentença em apenso, trasladando-se cópia da sentença (fl. 715). Considerando que a executada/devedora é isenta apenas de taxa judiciária Lei n. 11.608/2003, certifique o cartório eventuais custas em aberto neste incidente e nos autos em apenso e intime-se a devedora, via portal eletrônico de intimações (CC n.º 418/2020), para que efetue o recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo. Decorrido o prazo indicado sem comprovação do pagamento, expeça-se a respectiva CDA e encaminhe-se eletronicamente à Fazenda Estadual para as providências cabíveis. Isenção na forma da Lei n. 11.608/2003. Oportunamente arquivem-se os presentes autos, bem como o cumprimento de sentença em apenso, com a movimentação 61615. Intime-se.
05/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 11:49
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 01:17
Suspensão do Prazo
10/12/2024, 22:45
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 13:30
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 14:52
Expedição de Certidão.
29/08/2024, 13:02
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 14:55
Suspensão do Prazo
05/04/2024, 01:50
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 09:52
Suspensão do Prazo
09/11/2023, 02:28
Juntada de Outros documentos
14/01/2023, 07:48
Suspensão do Prazo
24/11/2022, 21:42
Suspensão do Prazo
22/11/2022, 23:19
Suspensão do Prazo
19/10/2022, 22:26
Expedição de Certidão.
17/08/2022, 20:19
Suspensão do Prazo
24/11/2021, 22:24
Suspensão do Prazo
13/04/2021, 22:33
Suspensão do Prazo
09/04/2021, 22:28
Suspensão do Prazo
08/02/2021, 22:42
Suspensão do Prazo
18/12/2020, 21:48
Suspensão do Prazo
14/12/2020, 22:10
Suspensão do Prazo
19/10/2020, 21:22
Suspensão do Prazo
27/05/2020, 22:02
Suspensão do Prazo
05/05/2020, 21:41
Suspensão do Prazo
01/04/2020, 02:36
Suspensão do Prazo
22/03/2020, 02:42
Suspensão do Prazo
17/03/2020, 22:15
Suspensão do Prazo
17/02/2020, 21:02
Suspensão do Prazo
26/07/2019, 23:11
Suspensão do Prazo
27/02/2019, 00:32
Suspensão do Prazo
05/11/2018, 21:11
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2018, 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2018, 12:18
Suspensão do Prazo
23/10/2018, 21:32
Decisão
18/10/2018, 19:03
Conclusos para decisão
18/10/2018, 12:30
Juntada de Outros documentos
11/10/2018, 16:46
Expedição de Certidão.
11/10/2018, 16:45
Suspensão do Prazo
04/06/2018, 22:01
Certidão de Publicação Expedida
12/04/2018, 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2018, 10:35
Decisão
04/04/2018, 17:41
Conclusos para decisão
04/04/2018, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2018, 12:30
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2018, 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2018, 09:49
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2018, 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2018, 16:11
Incidente Processual Instaurado
31/10/2016, 19:42
Incidente Processual Instaurado
31/10/2016, 16:21
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2016, 17:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2016, 11:45
Decisão
10/08/2016, 17:49
Conclusos para decisão
10/08/2016, 15:48
Recebidos os Autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
19/07/2016, 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
19/07/2016, 12:26
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2016, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2016, 16:40
Incidente Processual Instaurado
13/07/2016, 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2016, 14:13
Decisão
12/07/2016, 16:35
Conclusos para decisão
11/07/2016, 15:44
Conclusos para decisão
04/07/2016, 16:45
Expedição de Certidão.
04/07/2016, 16:44
Suspensão do Prazo
26/03/2016, 00:48
Suspensão do Prazo
20/03/2016, 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2016, 19:10
Expedição de Mandado.
15/02/2016, 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2016, 12:02
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2016, 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2016, 11:27
Mudança de Classe Processual
02/02/2016, 15:44
Expedição de Certidão.
02/02/2016, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2016, 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2016, 14:51
Recebida a Petição Inicial
20/01/2016, 17:41
Conclusos para decisão
19/01/2016, 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2015, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2015, 10:03
Conclusos para despacho
09/10/2015, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2015, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2015, 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2015, 11:53
Proferido Despacho
17/08/2015, 16:35
Conclusos para despacho
14/08/2015, 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2015, 15:33
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2015, 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2015, 11:08
Proferido Despacho
06/07/2015, 17:44
Conclusos para despacho
08/05/2015, 17:11
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
08/05/2015, 17:08
Juntada de Outros documentos
09/02/2015, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2011, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
09/09/2011, 12:00
Recebidos os Autos da Justiça Federal
09/09/2011, 12:00
Expedição de Outros documentos.
09/09/2011, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
09/09/2011, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2011, 12:00
Certidão de Publicação Expedida
26/08/2011, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2011, 12:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/08/2011, 12:00
Juntada de Certidão
15/07/2011, 12:00
Expedição de Certidão.
15/07/2011, 12:00
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2011, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2011, 16:24
Juntada de Certidão
11/07/2011, 12:00
Certidão de Publicação Expedida
20/06/2011, 12:00
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa
16/06/2011, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2011, 12:00
Juntada de Certidão
19/01/2011, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2011, 10:47
Certidão de Publicação Expedida
20/12/2010, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2010, 12:00
Juntada de Petição de Contestação
14/12/2010, 13:51
Juntada de Certidão
14/12/2010, 12:00
Ato ordinatório
14/12/2010, 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2010, 12:00
Expedição de Mandado.
05/11/2010, 12:00
Expedição de Certidão.
05/11/2010, 12:00
Suspensão do Prazo
26/10/2010, 12:00
Suspensão do Prazo
26/10/2010, 12:00
Certidão de Publicação Expedida
13/10/2010, 12:00
Certidão de Publicação Expedida
13/10/2010, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino