Execução de Título Extrajudicial 0002652-84.2014.8.26.0394 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0002652-84.2014.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/05/2026, 11:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2026, 14:24

Mandado - SAJ - Mandado de Levantamento Expedido

18/03/2026, 10:48

Juntada - SAJ

26/02/2026, 10:23

Juntada - SAJ

26/02/2026, 10:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0348/2026Data da Publicação: 27/02/2026

26/02/2026, 04:34

Juntada

26/02/2026, 04:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0348/2026Teor do ato: Vistos. 1- Em tempo, em melhor análise dos autos, HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 148/151), suspendendo a execução, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. 2- Aguarde-se pelo prazo necessário ao cumprimento da avença, cabendo ao exequente informar posteriormente se o acordo foi inteiramente cumprido, tornando os autos conclusos para extinção da execução. 3- Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico de todos os valores depositados às fls. 184/264 em favor da parte exequente. 3.1- Para viabilizar a expedição de mandado de levantamento, diante da nova sistemática estabelecida pelo Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado no DJE no dia 10/07/2019, p. 5, que tornou obrigatória a expedição de mandado de levantamento eletrônico para os depósitos posteriores a 01/03/2017, providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, o preenchimento e juntada do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS =\> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). 4- Fica consignado que, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias após o término do prazo para cumprimento do acordo e não havendo manifestação do exequente, presumir-se-á o seu integral cumprimento, hipótese em que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Intimem-se.Advogados(s): Marcio Aparecido Paulon (OAB 111578/SP), Luiz Soares Penna Neto (OAB 93270/SP)

25/02/2026, 21:03

Despacho - SAJ - Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado - Vistos. 1- Em tempo, em melhor análise dos autos, HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 148/151), suspendendo a execução, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. 2- Aguarde-se pelo prazo necessário ao cumprimento da avença, cabendo ao exequente informar posteriormente se o acordo foi inteiramente cumprido, tornando os autos conclusos para extinção da execução. 3- Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico de todos os valores depositados às fls. 184/264 em favor da parte exequente. 3.1- Para viabilizar a expedição de mandado de levantamento, diante da nova sistemática estabelecida pelo Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado no DJE no dia 10/07/2019, p. 5, que tornou obrigatória a expedição de mandado de levantamento eletrônico para os depósitos posteriores a 01/03/2017, providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, o preenchimento e juntada do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS =\> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). 4- Fica consignado que, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias após o término do prazo para cumprimento do acordo e não havendo manifestação do exequente, presumir-se-á o seu integral cumprimento, hipótese em que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Intimem-se.

25/02/2026, 20:17

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WNDS.26.70004905-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 24/02/2026 17:02

24/02/2026, 17:14

Conclusos para despacho

24/02/2026, 14:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0325/2026Data da Publicação: 25/02/2026

24/02/2026, 01:16

Juntada

24/02/2026, 01:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0325/2026Teor do ato: Vistos. Considerando o pedido formulado pelo próprio executado, bem como o que restou expressamente pactuado no acordo de fl. 150, item 09, defiro o levantamento de eventual bloqueio judicial ainda existente, determinando, ainda, que sejam promovidas as respectivas baixas das restrições lançadas em seus cadastros. Providencie-se. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.Advogados(s): Marcio Aparecido Paulon (OAB 111578/SP), Luiz Soares Penna Neto (OAB 93270/SP)

23/02/2026, 17:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Considerando o pedido formulado pelo próprio executado, bem como o que restou expressamente pactuado no acordo de fl. 150, item 09, defiro o levantamento de eventual bloqueio judicial ainda existente, determinando, ainda, que sejam promovidas as respectivas baixas das restrições lançadas em seus cadastros. Providencie-se. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.

23/02/2026, 16:22

Documentos

DECISÃO

•25/02/2026, 20:17

DECISÃO

•23/02/2026, 16:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0253/2014Teor do ato: nº de ordem 750/14. Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por

29/07/2014, 11:35

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - nº de ordem 750/14. Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, a

23/07/2014, 15:15

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Partes do Processo(6)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Mandado - SAJ - Mandado de Levantamento Expedido

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0348/2026Data da Publicação: 27/02/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WNDS.26.70004905-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 24/02/2026 17:02

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0325/2026Data da Publicação: 25/02/2026

Juntada

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