—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01 Cumulativa de Pirapozinho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Erika Soares de Azevedo Mascarenhas 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Erika Soares de Azevedo Mascarenhas 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Erika Soares de Azevedo Mascarenhas 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Erika Soares de Azevedo Mascarenhas 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Maria da Conceição Pinto Vendeiro

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250913/2026

Protocolizada Petição 250913/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 120798/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0120798 - AgRg no AREsp 3069534 - Publicação prevista para 17/03/2026

Conhecido o recurso de MICKAELE REGINA BURITI DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 120798/2026 - AgRg no AREsp 3069534

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 120798/2026

Protocolizada Petição 120798/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118764/2026

Protocolizada Petição 118764/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

Todas as movimentações(35)

Todos os documentos(17)