Execução de Título Extrajudicial 1003520-64.2019.8.26.0428 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003520-64.2019.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 285

05/05/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 285

04/05/2026, 04:32

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 13:56

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

29/04/2026, 12:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0592/2026Data da Publicação: 31/03/2026

30/03/2026, 00:47

Juntada

30/03/2026, 00:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0592/2026Teor do ato: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.Advogados(s): Jose Domingos Chionha Junior (OAB 129092/SP), Juliano José Chionha (OAB 233350/SP), Kellen dos Santos Zamperlini (OAB 420136/SP)

27/03/2026, 12:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

27/03/2026, 11:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0266/2026Data da Publicação: 13/02/2026

12/02/2026, 04:40

Juntada

12/02/2026, 04:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0266/2026Teor do ato: Nota de Cartório: fls. retro, MLE expedida e encaminhada para conferência pelo magistrado. Após a assinatura do magistrado, a transferência pode ser acompanhada através do link:Advogados(s): Jose Domingos Chionha Junior (OAB 129092/SP), Juliano José Chionha (OAB 233350/SP), Kellen dos Santos Zamperlini (OAB 420136/SP)

11/02/2026, 10:47

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Nota de Cartório: fls. retro, MLE expedida e encaminhada para conferência pelo magistrado. Após a assinatura do magistrado, a transferência pode ser acompanhada através do link:

11/02/2026, 10:43

Juntada - SAJ

11/02/2026, 10:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 10:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0345/2024Teor do ato: Publicação da decisão de fls. 163/164: "Vistos. 1) Defiro a penhora online, via Sisbajud, dos ativos financeiros porventura existentes nas contas em nome do(a)(s) executado(a)(s), no limite do montante do débito informado pelo(a)(s) exequente(s), na modalidade teimosinha. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Cumprida a determinação anterior, retire-se o sigilo da presente decisão e publique-se para ciência do resultado. 2) Em caso de bloqueio, proceda-se a transferência do numerário para conta judicial vinculada a estes autos, providenciando-se o desbloqueio de eventuais valores excedentes. O executado deverá ser intimado do bloqueio na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo legal, ficando a cargo do exequente o recolhimento de eventuais custas necessárias. O prazo para impugnação à penhora passa a correr com a publicação da presente decisão no DJE, havendo advogados constituídos de ambas as partes, ou com a juntada aos autos do Aviso de Recebimento da Carta de intimação. 3) Havendo impugnação, abra-se vista à parte contrária para manifestação. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica desde já deferido o levantamento pela parte exequente, desde que juntado formulário de MLE, se em termos. 4) Caso infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Ressalto, ainda, que, pelo entendimento deste juízo, apenas será possível a reiteração da ordem caso haja alteração comprovada na situação de fato, ou decorrido o prazo de 06 meses da ordem de bloqueio anterior. Nesse sentido: Agravo de Instrumento nº 7196355-0 TJ SP, relatado pelo Desembargador HERALDO DE O

13/05/2024, 12:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Publicação da decisão de fls. 163/164: "Vistos. 1) Defiro a penhora online, via Sisbajud, dos ativos financeiros porventura existentes nas contas em nome do(a)(s) executado(a)(s), no limite do montante do débito informado pelo(a)(s) exequente(s), na modalidade teimosinha. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Cumprida a determinação anterior, retire-se o sigilo da presente decisão e publique-se para ciência do resultado. 2) Em caso de bloqueio, proceda-se a transferência do numerário para conta judicial vinculada a estes autos, providenciando-se o desbloqueio de eventuais valores excedentes. O executado deverá ser intimado do bloqueio na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo legal, ficando a cargo do exequente o recolhimento de eventuais custas necessárias. O prazo para impugnação à penhora passa a correr com a publicação da presente decisão no DJE, havendo advogados constituídos de ambas as partes, ou com a juntada aos autos do Aviso de Recebimento da Carta de intimação. 3) Havendo impugnação, abra-se vista à parte contrária para manifestação. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica desde já deferido o levantamento pela parte exequente, desde que juntado formulário de MLE, se em termos. 4) Caso infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Ressalto, ainda, que, pelo entendimento deste juízo, apenas será possível a reiteração da ordem caso haja alteração comprovada na situação de fato, ou decorrido o prazo de 06 meses da ordem de bloqueio anterior. Nesse sentido: Agravo de Instrumento nº 7196355-0 TJ SP, relatado pelo Desembargador HERALDO DE OLIVEI

13/05/2024, 10:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1035/2019Teor do ato: Vistos. Recebo a inicial. Cite(m)-se o(s) executado(s), POR CARTA AR, para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Ofi cial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e ins truídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciên

16/08/2019, 09:52

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Recebo a inicial. Cite(m)-se o(s) executado(s), POR CARTA AR, para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Ofi cial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e ins truídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não loc

15/08/2019, 16:00

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 285

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 285

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0592/2026Data da Publicação: 31/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0592/2026Teor do ato: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.Advogados(s): Jose Domingos Chionha Junior (OAB 129092/SP), Juliano José Chionha (OAB 233350/SP), Kellen dos Santos Zamperlini (OAB 420136/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0266/2026Data da Publicação: 13/02/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Nota de Cartório: fls. retro, MLE expedida e encaminhada para conferência pelo magistrado. Após a assinatura do magistrado, a transferência pode ser acompanhada através do link:

Juntada - SAJ

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