Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/05/2025, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 13:17
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 10:30
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Fernando de Luca (OAB 327233/SP) Processo 0015600-49.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Carlos Eduardo Barros dos Santos -
Vistos. Diante do integral cumprimento da pena imposta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da(o) acusada(o) Carlos Eduardo Barros dos Santos, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei nº 7.210/84. Ante a ausência de interesse recursal pelo executado(s), em razão de preclusão lógica, determino que desde já seja certificado o trânsito em julgado em relação a ele(s). Arquivem-se os autos com as comunicações devidas. Int.
05/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 06:07
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
28/04/2025, 15:20
Conclusos para julgamento
24/04/2025, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 17:21
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 16:26
Documentos
Sentença
•28/04/2025, 15:20
Ato Ordinatório
•10/04/2025, 16:25
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/05/2025, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 13:17
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 10:30
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Fernando de Luca (OAB 327233/SP) Processo 0015600-49.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Carlos Eduardo Barros dos Santos -
Vistos. Diante do integral cumprimento da pena imposta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da(o) acusada(o) Carlos Eduardo Barros dos Santos, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei nº 7.210/84. Ante a ausência de interesse recursal pelo executado(s), em razão de preclusão lógica, determino que desde já seja certificado o trânsito em julgado em relação a ele(s). Arquivem-se os autos com as comunicações devidas. Int.
05/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 06:07
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
28/04/2025, 15:20
Conclusos para julgamento
24/04/2025, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 17:21
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 16:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025, 16:25
Juntada de Outros documentos
10/04/2025, 16:24
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 16:23
Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024, 22:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024, 12:02
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
29/11/2024, 11:24
Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024, 23:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024, 11:56
Conclusos para despacho
13/11/2024, 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024, 13:45
Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024, 06:02
Expedição de Certidão.
07/11/2024, 15:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024, 15:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024, 12:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/11/2024, 11:46
Conclusos para despacho
06/11/2024, 15:41
Expedição de Certidão.
31/08/2022, 15:19
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2022, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2022, 00:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/08/2022, 18:08
Mudança de Classe Processual
22/05/2022, 22:42
Conclusos para despacho
19/05/2022, 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021, 06:14
Expedição de Certidão.
30/09/2021, 14:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2021, 14:27
Juntada de Ofício
30/09/2021, 14:25
Juntada de Outros documentos
12/03/2021, 18:58
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/01/2021, 11:39
Expedição de Certidão.
15/12/2020, 19:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2020, 19:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/08/2020, 10:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2020, 10:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2020, 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2020, 17:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/08/2020, 15:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/08/2020, 17:13
Conclusos para decisão
04/08/2020, 15:31
Juntada de Outros documentos
04/08/2020, 13:39
Expedição de Outros documentos.
31/07/2020, 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020, 17:47
Expedição de Certidão.
30/07/2020, 14:13
Expedição de Certidão.
30/07/2020, 14:13
Concedida Progressão de regime
30/07/2020, 14:12
Expedição de Certidão.
27/07/2020, 13:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/07/2020, 13:58
Conclusos para decisão
24/07/2020, 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020, 10:16
Expedição de Certidão.
23/07/2020, 07:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2020, 07:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020, 17:36
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2020, 16:57
Expedição de Certidão.
22/07/2020, 16:56
Juntada de Outros documentos
22/07/2020, 16:56
Decisão
03/07/2020, 18:19
Conclusos para decisão
30/06/2020, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020, 19:15
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2020, 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020, 14:19
Expedição de Certidão.
26/06/2020, 10:59
Expedição de Certidão.
22/06/2020, 11:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2020, 11:03
Juntada de Outros documentos
22/06/2020, 11:02
Expedição de Certidão.
22/06/2020, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2020, 11:46
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2020, 19:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2020, 13:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2020, 14:50
Expedição de Certidão.
08/04/2020, 14:49
Decisão
24/03/2020, 21:58
Conclusos para decisão
24/03/2020, 15:47
Suspensão do Prazo
22/03/2020, 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2020, 16:58
Expedição de Certidão.
20/03/2020, 16:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2020, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020, 15:17
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2020, 09:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2020, 10:43
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2020, 10:50
Decisão
06/03/2020, 17:57
Conclusos para despacho
06/03/2020, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020, 17:06
Certidão de Publicação Expedida
05/03/2020, 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino