Execução de Título Extrajudicial 1001095-25.2019.8.26.0150 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001095-25.2019.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 136

13/04/2026, 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

10/04/2026, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

10/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 136

10/04/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 136

10/04/2026, 05:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 136

09/04/2026, 14:46

Juntada de certidão

09/04/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 12:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/04/2026, 12:15

Arquivo - Em Secretaria

21/05/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB 196020/SP), Gabriela Simoni Fernandes Queirós (OAB 451918/SP) Processo 1001095-25.2019.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Manuel Ferreira de Souza – Bonsucesso 04 - Exectda: Tais Santana - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 178/179, para que produza seus efeitos legais, SUSPENDENDO o processo (prazo cumprimento 25/09/26 ) nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, aguardando, desta forma, o cumprimento da obrigação estabelecida no acordo acima mencionado. No mais, aguarde-se o cumprimento, devendo este Juízo ser informado quanto ao cumprimento para extinção dos autos, devendo a Serventia lançar o código 61614. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. INTIME-SE.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0330/2025Data da Publicação: 06/05/2025Número do Diário: 4194

01/05/2025, 00:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0330/2025Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 178/179 , para que produza seus efeitos legais, SUSPENDENDO o processo (prazo cumprimento 25/09/26 ) nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, aguardando, desta forma, o cumprimento da obrigação estabelecida no acordo acima mencionado. No mais, aguarde-se o cumprimento, devendo este Juízo ser informado quanto ao cumprimento para extinção dos autos, devendo a Serventia lançar o código 61614. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. INTIME-SE.Advogados(s): Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB 196020/SP), Gabriela Simoni Fernandes Queirós (OAB 451918/SP)

30/04/2025, 06:31

Despacho - SAJ - Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 178/179 , para que produza seus efeitos legais, SUSPENDENDO o processo (prazo cumprimento 25/09/26 ) nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, aguardando, desta forma, o cumprimento da obrigação estabelecida no acordo acima mencionado. No mais, aguarde-se o cumprimento, devendo este Juízo ser informado quanto ao cumprimento para extinção dos autos, devendo a Serventia lançar o código 61614. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. INTIME-SE.

29/04/2025, 19:46

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WCMP.25.70010266-8Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 25/04/2025 10:14

25/04/2025, 11:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 14:46

DECISÃO

•29/04/2025, 19:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0611/2024Teor do ato: Vistos. Observo que inadequado o cadastro e classificação da(s) petição(ões) instruída(s). A Resolução 551/2011, do OETJSP, art. 9º, IV, dispõe que "a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: b) na ordem em que deverão aparecer no processo; e c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado" (grifei). O art. 1.197, NSCGJ, prevê a ordem que devem aparecer as peças no processo: "I - petição; II - procuração; III - documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso". E nos termos do § 1º do referido dispositivo, "os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos" (grifei). O que se observa na(s) petição(ões) acostada(s) é justamente a carência de zelo na categorização fundamentada no conteúdo do pedido, apesar do portal e-saj disponibilizá-las da forma mais abrangente possível. O art. 9º, parágrafo único, da referida Resolução prevê que "caso verifique irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, o Magistrado poderá abrir prazo ao peticionário para que promova as correções necessárias". Isto posto, e em atenção ao princípio da cooperação, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, o representante da parte promova a recategorização das peças procesuais que constam como "Petição Intermediária" e/ou "Petições Diversas", de acordo com o teor do pedido, ESPECIFICANDO O NOME DA PEÇA, disponível no portal e-saj (por ex: ..contestação, réplica, especificação prova, guia de recolhimento, alegações finais, ETC) sob pena de preclusão ou extinção. Para a recategorização dos documentos é

02/08/2024, 00:20

Decisão - SAJ - Vistos. Observo que inadequado o cadastro e classificação da(s) petição(ões) instruída(s). A Resolução 551/2011, do OETJSP, art. 9º, IV, dispõe que "a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: b) na ordem em que deverão aparecer no processo; e c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado" (grifei). O art. 1.197, NSCGJ, prevê a ordem que devem aparecer as peças no processo: "I - petição; II - procuração; III - documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso". E nos termos do § 1º do referido dispositivo, "os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos" (grifei). O que se observa na(s) petição(ões) acostada(s) é justamente a carência de zelo na categorização fundamentada no conteúdo do pedido, apesar do portal e-saj disponibilizá-las da forma mais abrangente possível. O art. 9º, parágrafo único, da referida Resolução prevê que "caso verifique irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, o Magistrado poderá abrir prazo ao peticionário para que promova as correções necessárias". Isto posto, e em atenção ao princípio da cooperação, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, o representante da parte promova a recategorização das peças procesuais que constam como "Petição Intermediária" e/ou "Petições Diversas", de acordo com o teor do pedido, ESPECIFICANDO O NOME DA PEÇA, disponível no portal e-saj (por ex: ..contestação, réplica, especificação prova, guia de recolhimento, alegações finais, ETC) sob pena de preclusão ou extinção. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiç

01/08/2024, 20:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1044/2020Teor do ato: Vistos. Fls. 70: Sustenta o exequente que diante da natureza propter rem da contribuição condominial, é possível a penhora do bem alienado fiduciariamente, razão pela qual pleiteia a penhora do imóvel gerador das despesas condominiais. Consta da escritura do imóvel que a executada, financiou o bem, tendo como credora fiduciária do imóvel a Caixa Econômica Federal ( fls. 71/72), sendo assim, DEFIRO, tão somente, a penhora dos direitos que a executada possui sobre o imóvel gerador das despesas condominiais porque o imóvel é alienado fiduciariamente e não pertence a executada, mas sim à Caixa Econômica Federal. O bem objeto de alienação fiduciária, por não integrar o patrimônio da executada, não pode ser objeto de penhora, o que impede, por consequência, a remoção dele para as mãos do exequente, mas nada impede que a penhora recaia sobre os direitos do devedor fiduciante decorrente do contrato de aquisição do imóvel. Nesse sentido: "Agravo de instrumento - Cumprimento de sentença - Penhora sobre direitos - Bem de família - Imóvel alienado fiduciariamente - Possibilidade - Não houve penhora sobre o imóvel em si, mas sim, sobre penhora de direitos sobre a propriedade resolúvel - Sobredito imóvel foi alienado fiduciariamente à Caixa Econômica Federal - O imóvel ainda que constitua o único da família - Não integra de forma efetiva no patrimônio do devedor, pelo que se mostra possível, sim, a penhora sobre os direitos do devedor fiduciante, no caso o agravante - Precedentes - Recurso improvido" (TJSP, 30ª Câmara de Direito Privado, AI 2194595-72.2017.8.26.0000, rel. Des. Maria Lúcia Pizzotti, j. 13.12.2017). Diante do exposto, intime-se a executada, por Oficial de Justiça, da presente decisão. Após, decorrido o prazo para eventual recurso, OFICIE-SE à Caixa Econômica comunicando a presente decisão bem como, expeça-se o necessário ao Cartório de Registro de Imóveis para devida anotação da penhora na matrícula d

27/07/2020, 12:01

Decisão outras - Decisão - Vistos. Fls. 70: Sustenta o exequente que diante da natureza propter rem da contribuição condominial, é possível a penhora do bem alienado fiduciariamente, razão pela qual pleiteia a penhora do imóvel gerador das despesas condominiais. Consta da escritura do imóvel que a executada, financiou o bem, tendo como credora fiduciária do imóvel a Caixa Econômica Federal ( fls. 71/72), sendo assim, DEFIRO, tão somente, a penhora dos direitos que a executada possui sobre o imóvel gerador das despesas condominiais porque o imóvel é alienado fiduciariamente e não pertence a executada, mas sim à Caixa Econômica Federal. O bem objeto de alienação fiduciária, por não integrar o patrimônio da executada, não pode ser objeto de penhora, o que impede, por consequência, a remoção dele para as mãos do exequente, mas nada impede que a penhora recaia sobre os direitos do devedor fiduciante decorrente do contrato de aquisição do imóvel. Nesse sentido: "Agravo de instrumento - Cumprimento de sentença - Penhora sobre direitos - Bem de família - Imóvel alienado fiduciariamente - Possibilidade - Não houve penhora sobre o imóvel em si, mas sim, sobre penhora de direitos sobre a propriedade resolúvel - Sobredito imóvel foi alienado fiduciariamente à Caixa Econômica Federal - O imóvel ainda que constitua o único da família - Não integra de forma efetiva no patrimônio do devedor, pelo que se mostra possível, sim, a penhora sobre os direitos do devedor fiduciante, no caso o agravante - Precedentes - Recurso improvido" (TJSP, 30ª Câmara de Direito Privado, AI 2194595-72.2017.8.26.0000, rel. Des. Maria Lúcia Pizzotti, j. 13.12.2017). Diante do exposto, intime-se a executada, por Oficial de Justiça, da presente decisão. Após, decorrido o prazo para eventual recurso, OFICIE-SE à Caixa Econômica comunicando a presente decisão bem como, expeça-se o necessário ao Cartório de Registro de Imóveis para devida anotação da penhora na matrícula do imóvel (fls. 165/166). Intime-se.

24/07/2020, 13:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1120/2019Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não l

11/07/2019, 10:54

Decisão - SAJ - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente dever

10/07/2019, 12:29

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 136

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 136

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 136

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Arquivo - Em Secretaria

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0330/2025Data da Publicação: 06/05/2025Número do Diário: 4194

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WCMP.25.70010266-8Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 25/04/2025 10:14

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