Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000436-06.2023.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 136.060,27

Órgão julgador

Vara Unica de Cordeiropolis

Partes do Processo

SANDRO SOUZA CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP 54459·CPF·Representa: Autor

RAFAELA DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP 449977·CPF·Representa: Autor

EDELTON CARBINATTO

OAB/SP 327375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2026, 13:17

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2025.

01/12/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:10

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

20/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 11:50

Despacho

•26/02/2026, 13:17

06/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2026, 13:17

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2025.

01/12/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:10

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 14:16

Ato ordinatório

01/08/2025, 14:16

Ato ordinatório

01/08/2025, 14:12

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edelton Carbinatto (OAB 327375/SP), Sebastiao de Paula Rodrigues (OAB 54459/SP), Rafaela de Paula Rodrigues (OAB 449977/SP) Processo 0000436-06.2023.8.26.0146 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sandro Souza Cruz - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 94 e 102: Diante da apresentação dos cálculos e da procuração atualizada, providencie a serventia à expedição do RPV/Precatório via sistema PRECWEB. Em observância ao art. 11 da Resolução CJF nº 405/2016, antes do encaminhamento ao Tribunal, intimem-se as partes do teor do ofício requisitório e, com a concordância, providenciem os protocolos. Com as informações dos pagamentos nos autos, liberem-se os valores em favor dos credores, mediante a expedição de MLEs,/Alvarás, observando-se, no que couber, o Comunicado Conjunto nº 318/2023. Após, tornem os autos conclusos para extinção. Intimem-se.

05/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:17

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 19:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.

17/12/2024, 17:43

Conclusos para decisão

13/12/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 20:15

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 14:44

Ato ordinatório

14/11/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 00:08

Homologado o Cálculo

17/05/2024, 19:49

Conclusos para decisão

24/01/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2024, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2024, 11:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2024, 23:10

Conclusos para despacho

19/10/2023, 16:44

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

28/09/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 07:39

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2023, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 21:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2023, 21:18

Conclusos para decisão

11/09/2023, 13:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/09/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:12

Decisão

•28/04/2025, 19:49

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:44

Decisão

•17/05/2024, 19:49

Despacho

•19/01/2024, 23:10

Decisão

•11/09/2023, 21:18

Decisão

•05/09/2023, 14:56