Ação Penal - Procedimento Ordinário 1500256-41.2025.8.26.0599 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Tiete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 13:12

Expedição de Ofício.

29/05/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

29/05/2025, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 05:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 17:49

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/05/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:31

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 13:12

Expedição de Ofício.

29/05/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

29/05/2025, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 05:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 17:49

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/05/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: WESLEY ALMEIDA NOVAIS - Intimação - ADV: Jailson de Oliveira Santos (OAB 269633/SP) Processo 1500256-41.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ante o exposto, com fundamento no artigo 386, III, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva, o que faço para ABSOLVER o réu WESLEY ALMEIDA NOVAIS da prática do crime previsto no artigo 155, caput, do Código Penal. Diante da absolvição, revogo a prisão preventiva determinada às fls. 74/75. Expeça-se alvará de soltura. Sem custas, na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 17:59

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 10:58

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 01:07

Julgada Procedente a Ação

08/05/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

06/05/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: WESLEY ALMEIDA NOVAIS - Intimação - ADV: Jailson de Oliveira Santos (OAB 269633/SP) Processo 1500256-41.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Aguarda-se a realização da audiência designada. Ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 01:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2025, 17:48

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 13:44

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 21:06

Juntada de Ofício

25/04/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 16:27

Juntada de Ofício

24/04/2025, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 15:19

Juntada de Mandado

24/04/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 22:17

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

09/04/2025, 15:04

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 14:52

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 14:39

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2025, 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 03:00:00, 2ª. Vara.

08/04/2025, 15:13

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2025, 09:10

Juntada de Petição de Resposta à acusação

17/03/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 10:22

Remetido ao DJE para Republicação

28/02/2025, 10:15

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 10:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2025, 16:04

Conclusos para despacho

26/02/2025, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 15:59

Juntada de Mandado

26/02/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 12:41

Expedição de Ofício.

21/02/2025, 16:51

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 09:12

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 17:28

Recebida a denúncia

18/02/2025, 17:28

Conclusos para despacho

18/02/2025, 16:31

Evoluída a classe de 280 para 283

18/02/2025, 16:28

Juntada de Petição de Denúncia

18/02/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 15:24

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 11:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/02/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/02/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/02/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/02/2025, 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/02/2025, 13:33

Juntada de Mandado

07/02/2025, 13:32

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 13:32

Juntada de Mandado

07/02/2025, 13:32

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

07/02/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:11

Mudança de Magistrado

07/02/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 08:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

07/02/2025, 08:19

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 06:09

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 06:09

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 17:22

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 17:04

Despacho

•15/05/2025, 17:49

Sentença

•08/05/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:15

Decisão

•30/04/2025, 17:48

Despacho

•29/04/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:04

Decisão

•08/04/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:10

Acórdão

•17/03/2025, 16:49

Despacho

•27/02/2025, 16:04

Decisão

•18/02/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 11:42

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 17:04

Despacho

•15/05/2025, 17:49

Sentença

•08/05/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:15

Decisão

•30/04/2025, 17:48

Despacho

•29/04/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:04

Decisão

•08/04/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:10

Acórdão

•17/03/2025, 16:49

Despacho

•27/02/2025, 16:04

Decisão

•18/02/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 11:42

Termo de Audiência

•07/02/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:19