Execução de Título Extrajudicial 1002029-75.2022.8.26.0150 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002029-75.2022.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 15:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/12/2025, 11:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0442/2025Data da Publicação: 20/10/2025

17/10/2025, 05:06

Juntada

17/10/2025, 05:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0442/2025Teor do ato: Ao(s) interessado(s): Mandado de Levantamento Eletrônico concluído, nos termos do(s) comprovante(s) retro.Advogados(s): Rafael Izidoro Bello Gonçalves Silva (OAB 259261/SP), Mizael Izidoro Bello Gonçalves Silva (OAB 309499/SP), Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP)

16/10/2025, 10:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ao(s) interessado(s): Mandado de Levantamento Eletrônico concluído, nos termos do(s) comprovante(s) retro.

16/10/2025, 10:03

Juntada - SAJ

16/10/2025, 10:02

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WCMP.25.70026439-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 09/10/2025 14:35

09/10/2025, 14:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0420/2025Data da Publicação: 02/10/2025

01/10/2025, 01:13

Juntada

01/10/2025, 01:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0420/2025Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a lide envolve partes maiores e capazes, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO o feito com base no art. 487, inciso III, alínea "b", e 924 do Código de Processo Civil, ante a notícia de pagamento integral. Em decorrência de preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Deixo de proceder à condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, com fundamento no art. 55, "caput", da Lei nº 9.099/95. Por fim, petição de fls. 193/194, do quanto certificado pela serventia, verifica-se que já houve o desbloqueio do valor de R$ 923,71 - fls. 204. Contudo, há a informação de que o montante de R$ 69,23 já havia sido transferido para conta judicial, cabendo ao advogado da executada proceder com o preenchimento do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), um MLE para levantamento dessa quantia (R$ 69,23). P.I. Oportunamente, arquivem-se.Advogados(s): Rafael Izidoro Bello Gonçalves Silva (OAB 259261/SP), Mizael Izidoro Bello Gonçalves Silva (OAB 309499/SP), Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP)

30/09/2025, 16:04

Homologada a Transação - Vistos. Tendo em vista que a lide envolve partes maiores e capazes, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO o feito com base no art. 487, inciso III, alínea "b", e 924 do Código de Processo Civil, ante a notícia de pagamento integral. Em decorrência de preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Deixo de proceder à condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, com fundamento no art. 55, "caput", da Lei nº 9.099/95. Por fim, petição de fls. 193/194, do quanto certificado pela serventia, verifica-se que já houve o desbloqueio do valor de R$ 923,71 - fls. 204. Contudo, há a informação de que o montante de R$ 69,23 já havia sido transferido para conta judicial, cabendo ao advogado da executada proceder com o preenchimento do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), um MLE para levantamento dessa quantia (R$ 69,23). P.I. Oportunamente, arquivem-se.

30/09/2025, 16:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

30/09/2025, 15:51

Juntada - SAJ

30/09/2025, 15:48

Juntada - SAJ

30/09/2025, 15:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 10:03

SENTENÇA

•30/09/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Izidoro Bello Gonçalves Silva (OAB 259261/SP), Mizael Izidoro Bello Gonçalves Silva (OAB 309499/SP), Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1002029-75.2022.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bragil & Carmo Clinica Odontológica Integrada Ltda - Exectda: Erika Gomes Keller - Vistos. Trata-se de execução de título executivo extrajudicial em que se pretende a satisfação do crédito do exequente decorrente de prestação de serviços odontológicos, no qual a executada se manifestou alegando o pagamento do débito. Pois bem, vejamos. Não obstante as alegações da executada, verifica-se que não há qualquer confusão quanto ao título executado. Houve indicação clara do título, tratando-se do contrato de prestação de serviços odontológicos nº 2026852 - fls. 05/09, inclusive, com a menção na inicial do adimplemento parcial do contrato. Diz o exequente que houve o pagamento de 23 das quarenta e cinco parcelas contratadas. Assim, cabia à executada fazer prova do pagamento das parcelas em aberto, ônus do qual não se desincumbiu, uma vez que os comprovantes juntados dizem respeito ao adimplemento parcial do débito, conforme informado pelo exequente. Sendo assim, não tendo havido a comprovação do pagamento das parcelas discutidas nestes autos, de rigor o afastamento das alegações da executada, prosseguindo-se o feito até a satisfação do crédito aqui perseguido. Portanto, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, de forma reiterada, por 30 (trinta) dias. APÓS A JUNTADA AOS AUTOS DO CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora até o limite do crédito exequendo. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, proceda à liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando a evitar prejuízos para ambas as partes, também à transferência do valor para uma conta judicial, convertendo-se o depósito em penhora e dispensando-se a lavratura de termo. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4°, da Lei 9.099/95. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0144/2025Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título executivo extrajudicial em que se pretende a satisfação do crédito do exequente decorrente de prestação de serviços odontológicos, no qual a executada se manifestou alegando o pagamento do débito. Pois bem, vejamos. Não obstante as alegações da executada, verifica-se que não há qualquer confusão quanto ao título executado. Houve indicação clara do título, tratando-se do contrato de prestação de serviços odontológicos nº 2026852 - fls. 05/09, inclusive, com a menção na inicial do adimplemento parcial do contrato. Diz o exequente que houve o pagamento de 23 das quarenta e cinco parcelas contratadas. Assim, cabia à executada fazer prova do pagamento das parcelas em aberto, ônus do qual não se desincumbiu, uma vez que os comprovantes juntados dizem respeito ao adimplemento parcial do débito, conforme informado pelo exequente. Sendo assim, não tendo havido a comprovação do pagamento das parcelas discutidas nestes autos, de rigor o afastamento das alegações da executada, prosseguindo-se o feito até a satisfação do crédito aqui perseguido. Portanto, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, de forma reiterada, por 30 (trinta) dias. APÓS A JUNTADA AOS AUTOS DO CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora até o limite do crédito exequendo. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, proceda à liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando a evitar prejuízos para ambas as partes, também à transferência do valor para uma conta judicial, convertendo-se o depósito em penhora e dispensando-se a lavratura de termo. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta d

30/04/2025, 06:37

Decisão - SAJ - Não Recebidos os Embargos à Execução - Vistos. Trata-se de execução de título executivo extrajudicial em que se pretende a satisfação do crédito do exequente decorrente de prestação de serviços odontológicos, no qual a executada se manifestou alegando o pagamento do débito. Pois bem, vejamos. Não obstante as alegações da executada, verifica-se que não há qualquer confusão quanto ao título executado. Houve indicação clara do título, tratando-se do contrato de prestação de serviços odontológicos nº 2026852 - fls. 05/09, inclusive, com a menção na inicial do adimplemento parcial do contrato. Diz o exequente que houve o pagamento de 23 das quarenta e cinco parcelas contratadas. Assim, cabia à executada fazer prova do pagamento das parcelas em aberto, ônus do qual não se desincumbiu, uma vez que os comprovantes juntados dizem respeito ao adimplemento parcial do débito, conforme informado pelo exequente. Sendo assim, não tendo havido a comprovação do pagamento das parcelas discutidas nestes autos, de rigor o afastamento das alegações da executada, prosseguindo-se o feito até a satisfação do crédito aqui perseguido. Portanto, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, de forma reiterada, por 30 (trinta) dias. APÓS A JUNTADA AOS AUTOS DO CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora até o limite do crédito exequendo. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, proceda à liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando a evitar prejuízos para ambas as partes, também à transferência do valor para uma conta judicial, convertendo-se o depósito em penhora e dispensando-se a lavratura de termo. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada

28/04/2025, 14:26

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0442/2025Data da Publicação: 20/10/2025

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ao(s) interessado(s): Mandado de Levantamento Eletrônico concluído, nos termos do(s) comprovante(s) retro.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WCMP.25.70026439-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 09/10/2025 14:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0420/2025Data da Publicação: 02/10/2025

Juntada

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Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

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