ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJSP
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
30/06/1998
Valor da Causa
R$ 33.241,45
Órgão julgador
Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Autor
IPIRANGA, FREIOS E FRICCAO LT
Reu
CLAUDIO ANTONIO MALUF
CPF
Reu
WAGNER LINSMEYER
CPF
Reu
FERNANDO PICAZZIO MARQUES
CPF
TERCEIRO
Advogados / Representantes
VALDEMIR JOSE HENRIQUE
OAB/SP 71237·CPF·Representa: Réu
NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES
OAB/SP 68650·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Autos Destruídos
30/03/2026, 15:41
Arquivado Definitivamente
17/12/2025, 13:11
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/09/2023, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Newton Jose de Oliveira Neves (OAB 68650/SP), Valdemir Jose Henrique (OAB 71237/SP) Processo 0062071-19.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Ipiranga, Freios e Friccao Lt - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expedien
01/09/2023, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:08
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 13:37
Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
15/08/2023, 16:17
ARQUIVADOS PCTE. / ART.40 LEI 6830/80
26/11/2012, 12:00
IMPRENSA - PROC. III
26/09/2011, 12:00
ART. 40
25/09/2011, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"