Execução de Título Extrajudicial 0002037-10.2011.8.26.0650 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0002037-10.2011.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 15:04

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

18/02/2026, 14:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0309/2026Data da Publicação: 12/02/2026

11/02/2026, 02:22

Juntada

11/02/2026, 02:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0309/2026Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das respostas das pesquisas de fls. 362 e seguintes.Advogados(s): Denise Teixeira Leite Landwehrkamp (OAB 129438/SP), Eudes Mochiutti (OAB 268751/SP)

10/02/2026, 11:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das respostas das pesquisas de fls. 362 e seguintes.

10/02/2026, 10:52

Juntada - SAJ

10/02/2026, 10:48

Juntada - SAJ

10/02/2026, 10:48

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

09/02/2026, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0243/2026Data da Publicação: 05/02/2026

04/02/2026, 02:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0243/2026Data da Publicação: 05/02/2026

04/02/2026, 02:15

Juntada

04/02/2026, 02:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0243/2026Teor do ato: Vistos. 1 - Citados para a execução, os executados não efetuaram o pagamento do débito, e houve a oposição de "embargos" (fls. 295/297), que foram recebidos rejeitados (fls. 326). Assim, defiro, com fundamento no artigo 835, I e § 1º, do Código de Processo Civil, a penhora "online" dos ativos financeiros do executado, conforme requerido, com cadastro de reiteração da ordem, por sessenta dias. Aguarde-se resposta das instituições financeiras por quinze dias. Caso haja informação da penhora, com o depósito judicial, intime-se o executado, pessoalmente ou por seu procurador, da constrição para, caso queira, apresentar manifestação, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil. A parte exequente, se não for beneficiária da justiça gratuita, deverá providenciar o recolhimento das custas para intimação do devedor, se o caso. Conforme informações do sistema, somente as instituições financeiras que possuírem depósitos ou aplicações financeiras enviarão resposta a este juízo. 2 - Caso a medida precedente resulte insuficiente, oficiem-se aos sistemas Infojud e RenaJud, por meio eletrônico, objetivando as pesquisas da última declaração de bens e o bloqueio da transferência de veículos em nome dos executados. Encaminhem-se os autos à fila de "pesquisas". Nos termos do Provimento CG nº 13/2023, ao efetuar a juntada da declaração, cadastre-se o documento com o tipo específico para garantia do sigilo (código 73). Int. Valinhos, 24 de outubro de 2025.Advogados(s): Denise Teixeira Leite Landwehrkamp (OAB 129438/SP), Eudes Mochiutti (OAB 268751/SP)

03/02/2026, 12:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0243/2026Teor do ato: *Ciência do resultado da(s) pesquisa(s), juntado à(s) pág(s). 350/353: negativo.Advogados(s): Denise Teixeira Leite Landwehrkamp (OAB 129438/SP), Eudes Mochiutti (OAB 268751/SP)

03/02/2026, 12:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 11:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0481/2019Teor do ato: Vistos. 1 - Defiro em parte o pedido formulado a fls. 169, haja vista que a executada Lubri Petro Comércio de Lubrificantes Ltda já foi citada (fls. 44). Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça. 2 - Após, cite-se o co-executado Philipp Ralph Scutari Bento para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Atente o oficial de justiça ao permissivo do art. 212, § 2º, do CPC. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do CPC. Conforme o art. 830, § 1º, do CPC, caso o(s) devedor(es) não seja(m) localizado(s) nos dez dias úteis seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o(s) procurará por duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do art. 231, do CPC (art. 914 e 915, CPC). Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em a

22/04/2019, 11:27

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1 - Defiro em parte o pedido formulado a fls. 169, haja vista que a executada Lubri Petro Comércio de Lubrificantes Ltda já foi citada (fls. 44). Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça. 2 - Após, cite-se o co-executado Philipp Ralph Scutari Bento para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Atente o oficial de justiça ao permissivo do art. 212, § 2º, do CPC. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do CPC. Conforme o art. 830, § 1º, do CPC, caso o(s) devedor(es) não seja(m) localizado(s) nos dez dias úteis seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o(s) procurará por duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do art. 231, do CPC (art. 914 e 915, CPC). Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescid

17/04/2019, 12:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0519/2016Teor do ato: Vistos.1-Fls. 106: Não havendo outras formas de localizar o executado ou bens passíveis de constrição para garantir o juízo, defiro a suspensão do feito pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, conforme dispõe o artigo 921, III e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.Durante o prazo de suspensão não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes, e o exequente deverá providenciar a realização de outras pesquisas a fim de localizar bens de propriedade do executado e viabilizar a penhora. Esta decisão servirá, por cópia impressa, como ALVARÁ, com prazo de dois anos, por meio do qual fica o exequente autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos de titularidade do executado. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado.2-Decorrido o prazo de um ano assinado no item precedente sem notícia sobre a localização do executado ou de bens e ativos de titularidade dele, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os autos na forma do artigo 921, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Em tal hipótese começará a ter curso o prazo de prescrição intercorrente, de acordo com o previsto no artigo 921, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil.3-Os autos somente deverão ser desarquivados e a execução somente será retomada na hipótese de o exequente noticiar e comprovar a localização do executado e de bens e ativos de titularidade dele que sejam passíveis de penhora, nos termos do artigo 921, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.Int.Valinhos, 19 de maio de 2016.DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI Juíza de DireitoOBS.: Fica o advogado ou a parte interessada cientificado d

23/05/2016, 15:33

Decisão outras - Decisão - Vistos.1-Fls. 106: Não havendo outras formas de localizar o executado ou bens passíveis de constrição para garantir o juízo, defiro a suspensão do feito pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, conforme dispõe o artigo 921, III e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.Durante o prazo de suspensão não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes, e o exequente deverá providenciar a realização de outras pesquisas a fim de localizar bens de propriedade do executado e viabilizar a penhora. Esta decisão servirá, por cópia impressa, como ALVARÁ, com prazo de dois anos, por meio do qual fica o exequente autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos de titularidade do executado. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado.2-Decorrido o prazo de um ano assinado no item precedente sem notícia sobre a localização do executado ou de bens e ativos de titularidade dele, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os autos na forma do artigo 921, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Em tal hipótese começará a ter curso o prazo de prescrição intercorrente, de acordo com o previsto no artigo 921, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil.3-Os autos somente deverão ser desarquivados e a execução somente será retomada na hipótese de o exequente noticiar e comprovar a localização do executado e de bens e ativos de titularidade dele que sejam passíveis de penhora, nos termos do artigo 921, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.Int.Valinhos, 19 de maio de 2016.DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI Juíza de DireitoOBS.: Fica o advogado ou a parte interessada cientificado de que o eventual documento expedido po

20/05/2016, 13:18

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Conclusos para despacho

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0309/2026Data da Publicação: 12/02/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das respostas das pesquisas de fls. 362 e seguintes.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0243/2026Data da Publicação: 05/02/2026

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0243/2026Data da Publicação: 05/02/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0243/2026Teor do ato: *Ciência do resultado da(s) pesquisa(s), juntado à(s) pág(s). 350/353: negativo.Advogados(s): Denise Teixeira Leite Landwehrkamp (OAB 129438/SP), Eudes Mochiutti (OAB 268751/SP)

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