Processo 1502098-49.2024.8.26.0548 - TJSP | JusConsulta
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Furto
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
TJSP
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Cumulativa de Cosmopolis
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
VITOR BARICHELLO BERNARDES
CPF
439.***.***-33
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Reu
LOJAS AMERICANAS
CNPJ
00.***.***.0584-05
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TERCEIRO
ROGERIO DE MELO CURIEL
CPF
361.***.***-12
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TESTEMUNHA_JUIZO
JOSE BENEDITO MOLINARI JUNIOR
CPF
406.***.***-76
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TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
FABIO LUIZ ZANELATO
OAB/SP 453027
·
CPF
276.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
30/04/2026, 09:30
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2026, 03:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2026, 10:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/04/2026, 09:33
Conclusos para despacho
06/04/2026, 20:04
Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/04/2026, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2026, 18:47
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 15:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2026, 15:45
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 15:45
Guia Eletrônica Enviada
30/03/2026, 15:37
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 15:25
Juntada de Outros documentos
30/03/2026, 15:19
Suspensão do Prazo
06/02/2026, 02:57
Juntada de Mandado
19/01/2026, 16:23
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Todas as movimentações
(110)
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
30/04/2026, 09:30
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2026, 03:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2026, 10:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/04/2026, 09:33
Conclusos para despacho
06/04/2026, 20:04
Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/04/2026, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2026, 18:47
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 15:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2026, 15:45
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 15:45
Guia Eletrônica Enviada
30/03/2026, 15:37
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 15:25
Juntada de Outros documentos
30/03/2026, 15:19
Suspensão do Prazo
06/02/2026, 02:57
Juntada de Mandado
19/01/2026, 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2026, 16:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2026, 16:23
Juntada de Outros documentos
17/12/2025, 13:37
Expedição de Ofício.
17/12/2025, 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 17:11
Juntada de Outros documentos
15/12/2025, 15:18
Expedição de Mandado.
15/12/2025, 14:46
Expedição de Mandado.
12/12/2025, 09:25
Certidão de Publicação Expedida
12/12/2025, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2025, 09:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2025, 08:33
Juntada de Certidão
11/12/2025, 08:29
Desentranhado o Documento
11/12/2025, 08:21
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/12/2025, 22:08
Suspensão do Prazo
13/07/2025, 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025, 10:10
Juntada de Outros documentos
25/06/2025, 10:10
Expedição de Mandado.
09/06/2025, 09:18
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 15:52
Expedição de Certidão.
06/06/2025, 15:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/06/2025, 15:37
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025, 18:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025, 00:04
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
03/06/2025, 19:41
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 19:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025, 14:41
Juntada de Mandado
14/05/2025, 14:41
Juntada de Outros documentos
14/05/2025, 11:25
Juntada de Outros documentos
14/05/2025, 11:25
Expedição de Ofício.
14/05/2025, 09:06
Expedição de Ofício.
14/05/2025, 09:05
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 11:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025, 11:19
Expedição de Mandado.
12/05/2025, 10:03
Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: VITOR BARICHELLO BERNARDES - Preliminarmente, observo que a denúncia preencheu os requisitos legais e trouxe descrição pormenorizada dos fatos com suas circunstâncias essenciais, a qualificação dos réus, a classificação do crime e o rol de testemunhas, possibilitando extrair o conteúdo completo da imputação e conferindo ao réu a perfeita compreensão dos seus limites e o exercício do contraditório e da ampla defesa. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, bem como a ausência das causas de rejeição liminar (art. 395, CCP), de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia. Intimação - ADV: Fabio Luiz Zanelato (OAB 453027/SP) Processo 1502098-49.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/06/2025 às 15:00 horas, ocasião em que, após a oitiva da vítima e testemunhas, o réu será interrogado, podendo esta ocorrer de forma híbrida, por meio do aplicativo TEAMS, nos termos do comunicado 284/2020 do TJSP. Requisite-se o réu (CDP Campinas) para que seja apresentado na data da audiência de instrução e julgamento acima designada. Intime(m)-se e requisite(m)-se as vítimas e testemunhas arroladas pela acusação e defesa, com as advertências de praxe. Deverá o oficial de justiça certificar se a parte irá comparecer pessoalmente ou se participará de forma remota, devendo ainda no último caso colher telefone/whatsapp e e-mail da pessoa intimada pra envio de link para participação em audiência. Requisite-se FAs e certidões atualizadas (se ainda não houver nos autos). Intime-se. Ciência ao MP.
05/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 06:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/04/2025, 20:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 03:00:00, 1ª Vara Judicial.
29/04/2025, 13:44
Conclusos para despacho
26/04/2025, 17:28
Conclusos para despacho
15/04/2025, 19:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025, 22:25
Expedição de Certidão.
22/03/2025, 14:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2025, 14:40
Juntada de Petição de Resposta à acusação
20/03/2025, 14:15
Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025, 22:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 06:24
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2025, 12:07
Juntada de Ofício
15/03/2025, 12:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/02/2025, 08:32
Conclusos para despacho
14/02/2025, 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025, 15:13
Conclusos para despacho
05/02/2025, 21:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024, 14:07
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 16:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024, 14:53
Juntada de Outros documentos
26/09/2024, 10:59
Expedição de Ofício.
26/09/2024, 10:50
Expedição de Mandado.
23/09/2024, 15:09
Evoluída a classe de 280 para 283
20/09/2024, 00:00
Juntada de Outros documentos
19/09/2024, 12:20
Recebida a denúncia
18/09/2024, 20:13
Conclusos para decisão
18/09/2024, 13:52
Conclusos para despacho
18/09/2024, 13:44
Conclusos para despacho
23/07/2024, 16:45
Juntada de Petição de Denúncia
17/07/2024, 18:37
Expedição de Certidão.
17/07/2024, 15:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024, 15:21
Juntada de Outros documentos
17/07/2024, 15:20
Juntada de Outros documentos
17/07/2024, 15:20
Juntada de Outros documentos
24/06/2024, 16:24
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/06/2024, 13:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024, 13:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/06/2024, 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2024, 16:32
Expedição de Certidão.
13/06/2024, 16:28
Juntada de Outros documentos
13/06/2024, 15:53
Juntada de Outros documentos
13/06/2024, 15:17
Juntada de Outros documentos
13/06/2024, 15:17
Juntada de Mandado
13/06/2024, 15:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/06/2024, 14:02
Conclusos para decisão
13/06/2024, 13:38
Expedição de Alvará.
13/06/2024, 12:39
Expedição de Certidão.
13/06/2024, 12:34
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/06/2024, 12:14
Juntada de Outros documentos
13/06/2024, 10:43
Juntada de Mandado
13/06/2024, 10:42
Mudança de Magistrado
13/06/2024, 09:53
Juntada de Outros documentos
13/06/2024, 09:21
Juntada de Certidão
13/06/2024, 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/06/2024, 09:00
Conclusos para decisão
13/06/2024, 08:59
Distribuído por sorteio
12/06/2024, 15:39
Documentos
Decisão
•
07/04/2026, 09:33
Ato Ordinatório
•
30/03/2026, 15:45
Ato Ordinatório
•
11/12/2025, 08:33
Ato Ordinatório
•
06/06/2025, 15:36
Sentença
•
03/06/2025, 19:41
Ato Ordinatório
•
12/05/2025, 11:19
Decisão
•
29/04/2025, 20:09
Ato Ordinatório
•
22/03/2025, 14:40
Ato Ordinatório
•
15/03/2025, 12:07
Despacho
•
21/02/2025, 08:32
Ato Ordinatório
•
06/11/2024, 16:06
Decisão
•
18/09/2024, 20:13
Ato Ordinatório
•
17/07/2024, 15:21
Decisão
•
13/06/2024, 14:02
Termo de Audiência
•
13/06/2024, 12:14