Procedimento Comum Cível 1002738-76.2023.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2023

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Cosmopolis

Partes do Processo

VALTER DOS REIS MORAES

CPF

Autor

JESSICA ALVES HENRIQUE

CPF

Autor

EDSON SPERINDIONE

CPF

Autor

EDSON SPERINDIONE

CPF

Reu

VALTER DOS REIS MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA RODRIGUES BELLÉ

OAB/SP 389525·CPF·Representa: Autor

AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA

OAB/SP 256394·CPF·Representa: Autor

CAMILA RODRIGUES BELLÉ

OAB/SP 389525·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

VALTER DOS REIS MORAES

CPF

Autor

JESSICA ALVES HENRIQUE

CPF

Autor

EDSON SPERINDIONE

CPF

Autor

EDSON SPERINDIONE

CPF

Reu

VALTER DOS REIS MORAES

CPF

Reu

JESSICA ALVES HENRIQUE

CPF

Reu

AMANDA NATALIA MORAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

BRUNO HENRIQUE MORAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

THAIS ALMEIDA DA CRUZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO AUGUSTO ROMOLINI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ARNALDO RAMOS FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2026, 16:25

Juntada de Certidão

26/02/2026, 16:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/02/2026, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 14:02

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

30/01/2026, 13:47

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2025, 16:05

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2026, 16:25

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:25

Sentença

•30/01/2026, 13:47

Juntada de Certidão

26/02/2026, 16:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/02/2026, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 14:02

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

30/01/2026, 13:47

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2025, 16:05

Conclusos para despacho

09/12/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 15:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2025, 14:49

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 13:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/08/2025, 12:40

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2025, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2025, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2025, 13:14

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 15:01

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 15:00

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2025, 12:59

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 15:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2025, 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 04:00:00, 2ª Vara Judicial.

16/06/2025, 14:12

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aurea Siqueira Pires de Oliveira (OAB 256394/SP), Camila Rodrigues Bellé (OAB 389525/SP) Processo 1002738-76.2023.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valter dos Reis Moraes, Jessica Alves Henrique, Edson Sperindione - Reconvindo: VALTER DOS REIS MORAES - Vistos. 1. Fls. 106: Defiro os benefícios da gratuidade ao requerido/reconvinte. 2. Fls. 107/122: O autor/reconvindo apresentou réplica à contestação e resposta à reconvenção. 3. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, com relação à questão controvertida, especifiquem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Se houver interesse na produção de provas em audiência, caberá às partes apresentar rol de testemunhas também em 15 (quinze) dias, para adequação da pauta, sob pena de preclusão. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 13:44

Conclusos para despacho

28/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de Réplica

17/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

27/02/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 15:18

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de Contestação

16/12/2024, 10:27

Juntada de Mandado

25/11/2024, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 12:06

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 15:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2024, 16:08

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 06:55

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 10:32

Ato ordinatório

21/08/2024, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2024, 12:42

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 08:14

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2024, 16:19

Conclusos para despacho

02/07/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2024, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/05/2024, 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2024, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 00:05

Embargos de Declaração Acolhidos

29/01/2024, 16:24

Conclusos para decisão

26/01/2024, 16:30

Juntada de Certidão

22/01/2024, 03:12

Expedição de Carta.

19/01/2024, 08:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/01/2024, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2024, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2024, 05:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2024, 16:50

Conclusos para decisão

09/01/2024, 16:35

Distribuído por sorteio

31/12/2023, 13:15

Decisão

•09/12/2025, 16:05

Decisão

•06/11/2025, 14:49

Decisão

•04/08/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:50

Decisão

•02/07/2025, 12:59

Decisão

•16/06/2025, 14:30

Decisão

•28/04/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 16:05

Decisão

•21/02/2025, 15:18

Decisão

•04/11/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 10:25

Decisão

•02/07/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 10:26

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:25

Sentença

•30/01/2026, 13:47

Decisão

•09/12/2025, 16:05

Decisão

•06/11/2025, 14:49

Decisão

•04/08/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:50

Decisão

•02/07/2025, 12:59

Decisão

•16/06/2025, 14:30

Decisão

•28/04/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 16:05

Decisão

•21/02/2025, 15:18

Decisão

•04/11/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 10:25

Decisão

•02/07/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 10:26

Decisão

•29/01/2024, 16:24

Decisão

•10/01/2024, 16:50