Procedimento Comum Cível 1000425-68.2021.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 132.261,11

Órgão julgador

03 Cumulativa de Valinhos

Partes do Processo

LKK BRASIL COMERCIO E TRADE MARKETING EIRELI

CNPJ

Autor

MERCADO LIVRE BRASIL

CNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ

Reu

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MAZZARIOL

OAB/SP 418474·CPF·Representa: Autor

THAIS GIANLORENÇO VIGATTO

OAB/SP 407449·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LKK BRASIL COMERCIO E TRADE MARKETING EIRELI

CNPJ

Autor

MERCADO LIVRE BRASIL

CNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ

Reu

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL DE SOUSA COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 16:33

Julgada Procedente em Parte a Ação

30/04/2026, 16:13

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 09:34

Conclusos para decisão

11/12/2025, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 19:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2025, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 11:26

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 11:28

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 11:26

Todas as movimentações(75)

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 16:33

Julgada Procedente em Parte a Ação

30/04/2026, 16:13

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 09:34

Conclusos para decisão

11/12/2025, 18:40

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 16:13

Decisão

•11/09/2025, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 19:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2025, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 11:26

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 11:28

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Thais Gianlorenço Vigatto (OAB 407449/SP), Marcelo Mazzariol (OAB 418474/SP) Processo 1000425-68.2021.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lkk Brasil Comércio e Trade Marketing Eireli - Reqdo: Mercado Livre.com Atividades de Internet Ltda - Vistos. Os documentos juntados a fls.1523/1532 não informam o transito em julgado das decisões juntadas a fls. 1508/1513 e 1514/1519. Certifique a Serventia se houve o transito em julgado do agravo de instrumento interposto. Em caso positivo, venham os autos conclusos. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 10:49

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 12:11

Suspensão do Prazo

29/04/2024, 21:27

Autos no Prazo

05/03/2024, 16:26

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 16:24

Suspensão do Prazo

28/11/2023, 01:10

Suspensão do Prazo

17/11/2023, 04:41

Suspensão do Prazo

24/10/2023, 01:10

Autos no Prazo

03/08/2023, 14:01

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 16:18

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 16:11

Juntada de Outros documentos

21/10/2022, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2022, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2022, 00:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2022, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2022, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2022, 00:50

Decisão

25/01/2022, 19:06

Conclusos para despacho

17/11/2021, 15:38

Juntada de Outros documentos

17/11/2021, 15:37

Juntada de Outros documentos

17/11/2021, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2021, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2021, 08:48

Decisão

13/10/2021, 12:50

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 15:09

Conclusos para decisão

24/05/2021, 14:09

Juntada de Outros documentos

24/05/2021, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 17:09

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 23:31

Juntada de Petição de Réplica

14/04/2021, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2021, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2021, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/03/2021, 15:47

Juntada de Petição de Contestação

22/03/2021, 17:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2021, 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2021, 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2021, 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2021, 13:14

Expedição de Carta.

17/02/2021, 19:18

Expedição de Carta.

17/02/2021, 19:18

Expedição de Carta.

17/02/2021, 19:17

Expedição de Carta.

17/02/2021, 19:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2021, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2021, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2021, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2021, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2021, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 19:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2021, 18:32

Decisão

05/02/2021, 16:23

Conclusos para decisão

05/02/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 13:22

Distribuído por sorteio

05/02/2021, 12:34

Decisão

•29/04/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 14:36

Decisão

•25/01/2022, 19:06

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•17/11/2021, 15:37

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•17/11/2021, 15:37

Decisão

•13/10/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 18:32

Decisão

•05/02/2021, 16:23