Execução de Título Extrajudicial 1006749-53.2014.8.26.0704 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1006749-53.2014.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELIANA DE AQUINO BORGES ARANTES. Justiça gratuita: Não requerida.

18/03/2026, 10:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/03/2026, 10:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0194/2026Data da Publicação: 05/02/2026

04/02/2026, 02:02

Juntada

04/02/2026, 02:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0194/2026Teor do ato: Vistos. Cumpra a Serventia a decisão de fl. 873. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se.Advogados(s): Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB 240943/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP)

03/02/2026, 17:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cumpra a Serventia a decisão de fl. 873. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se.

03/02/2026, 16:52

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:54

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

25/01/2026, 02:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70002501-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/01/2026 13:50

16/01/2026, 13:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0028/2026Data da Publicação: 13/01/2026

12/01/2026, 01:24

Juntada

12/01/2026, 01:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0028/2026Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.Advogados(s): Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB 240943/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP)

09/01/2026, 16:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

09/01/2026, 15:02

Conclusos para decisão

09/01/2026, 13:29

Documentos

DECISÃO

•03/02/2026, 16:52

DECISÃO

•09/01/2026, 15:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0197/2014Teor do ato: Vistos. 1. Providencie o exequente a apresentação em cartório (sala 221) do(s) original(is) do(s) título(s) de crédito indicado(s) na inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, para lançamento de anotação a respeito de sua vinculação ao presente processo digital. 2. Cite-se para, no prazo de 03 (três) dias, possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 4.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, parágrafo único). 3. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o Oficial de Justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado de tais atos, na mesma oportunidade. Caso não encontre bens ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o Oficial de Justiça intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja a aplicação de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). 4. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória ao endereço fornecido a fls.38, nos termos do itens 02 e 03 desta. 5. O executado, independentemente de penhora, poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada do mandado de citação aos autos, com oposição de embargos (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor se sujeitará ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, parágrafo único). 6. O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, no prazo para oferta de emb

28/10/2014, 10:53

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1. Providencie o exequente a apresentação em cartório (sala 221) do(s) original(is) do(s) título(s) de crédito indicado(s) na inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, para lançamento de anotação a respeito de sua vinculação ao presente processo digital. 2. Cite-se para, no prazo de 03 (três) dias, possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 4.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, parágrafo único). 3. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o Oficial de Justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado de tais atos, na mesma oportunidade. Caso não encontre bens ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o Oficial de Justiça intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja a aplicação de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). 4. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória ao endereço fornecido a fls.38, nos termos do itens 02 e 03 desta. 5. O executado, independentemente de penhora, poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada do mandado de citação aos autos, com oposição de embargos (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor se sujeitará ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, parágrafo único). 6. O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer

27/10/2014, 19:37

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Partes do Processo(7)

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELIANA DE AQUINO BORGES ARANTES. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0194/2026Data da Publicação: 05/02/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70002501-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/01/2026 13:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0028/2026Data da Publicação: 13/01/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

Conclusos para decisão

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Todos os documentos(171)