Execução de Título Extrajudicial 3000602-02.2013.8.26.0125 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 3000602-02.2013.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 13:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCPR.26.70008574-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/03/2026 15:52

30/03/2026, 16:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0597/2026Data da Publicação: 25/03/2026

24/03/2026, 07:11

Juntada

24/03/2026, 07:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0597/2026Teor do ato: Vistos. Fl. 462: Defiro o pedido de pesquisa de veículos, no sistema Renajud. A parte autora deverá comprovar o pagamento da taxa devida à realização da diligência, caso ainda não tenha feito e se não beneficiária da gratuidade processual. Prazo: 10 dias. Após a conferência do recolhimento da taxa, providencie a Serventia. Se positiva a pesquisa, bloqueie-se, desde já o(s) bem(ns), juntando o respectivo comprovante nos autos, intimando-se a parte exequente para manifestação. Intime-se.Advogados(s): Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP)

23/03/2026, 13:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 462: Defiro o pedido de pesquisa de veículos, no sistema Renajud. A parte autora deverá comprovar o pagamento da taxa devida à realização da diligência, caso ainda não tenha feito e se não beneficiária da gratuidade processual. Prazo: 10 dias. Após a conferência do recolhimento da taxa, providencie a Serventia. Se positiva a pesquisa, bloqueie-se, desde já o(s) bem(ns), juntando o respectivo comprovante nos autos, intimando-se a parte exequente para manifestação. Intime-se.

23/03/2026, 12:37

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCPR.26.70005392-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/02/2026 17:17

27/02/2026, 17:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0325/2026Data da Publicação: 20/02/2026

19/02/2026, 06:56

Juntada

19/02/2026, 06:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0325/2026Teor do ato: Fls. 457/458: Ciência da pesquisas realizada. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP)

18/02/2026, 17:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 457/458: Ciência da pesquisas realizada. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.

18/02/2026, 16:29

Juntada - SAJ

18/02/2026, 16:25

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2026, 17:03

Bloqueio/penhora on line - SAJ

21/10/2025, 20:10

Documentos

DECISÃO

•23/03/2026, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 16:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1158/2021Teor do ato: Vistos. 1- Defiro a realização de pesquisa e bloqueio de bens dos executados no sistema Renajud. Providencie a serventia. 2- Nos termos do artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, c/c artigo. 139, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC), e tendo em vista o contexto da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), que tem impossibilitado a tramitação regular dos processos físicos ainda existentes nesta Vara (artigo 374 do CPC), faculto às partes, no prazo de cinco dias, manifestarem seu interesse na conversão do presente feito para o meio digital, na forma do Comunicado CG Nº 466/2020 deste Egrégio Tribunal de Justiça. Advogados que estão com processos físicos em carga ou que já tenham o arquivo digitalizado de todos os volumes da ação podem converter os autos para o meio digital. OComunicado CG nº 466/20viabiliza o procedimento que é simples e confere celeridade ao andamento dos processos. Outro benefício é a possibilidade de tramitação do processo mesmo em período de quarentena e trabalho remoto, imposto pela pandemia da Covid-19. São cinco passos: 1 A parte solicitante precisa estar com todos os volumes e apensos em carga (principal e incidentes) ou já ter um arquivo digitalizado de todos os volumes; 2 O advogado encaminha e-mail para a vara formalizando pedido de conversão dos autos para o meio digital e o juiz profere a decisão; 3 Se o pedido é aceito, o advogado junta as peças por peticionamento eletrônico (categoria: petição intermediária digitalização); 4 As outras partes são intimadas para manifestação sobre a conversão; 5 O juiz decide se o feito pode prosseguir apenas no meio digital ou não. Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do passo a passo na página virtualhttp://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Intime-se. Nota: Manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre a pesquis

30/09/2021, 09:38

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1- Defiro a realização de pesquisa e bloqueio de bens dos executados no sistema Renajud. Providencie a serventia. 2- Nos termos do artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, c/c artigo. 139, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC), e tendo em vista o contexto da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), que tem impossibilitado a tramitação regular dos processos físicos ainda existentes nesta Vara (artigo 374 do CPC), faculto às partes, no prazo de cinco dias, manifestarem seu interesse na conversão do presente feito para o meio digital, na forma do Comunicado CG Nº 466/2020 deste Egrégio Tribunal de Justiça. Advogados que estão com processos físicos em carga ou que já tenham o arquivo digitalizado de todos os volumes da ação podem converter os autos para o meio digital. OComunicado CG nº 466/20viabiliza o procedimento que é simples e confere celeridade ao andamento dos processos. Outro benefício é a possibilidade de tramitação do processo mesmo em período de quarentena e trabalho remoto, imposto pela pandemia da Covid-19. São cinco passos: 1 A parte solicitante precisa estar com todos os volumes e apensos em carga (principal e incidentes) ou já ter um arquivo digitalizado de todos os volumes; 2 O advogado encaminha e-mail para a vara formalizando pedido de conversão dos autos para o meio digital e o juiz profere a decisão; 3 Se o pedido é aceito, o advogado junta as peças por peticionamento eletrônico (categoria: petição intermediária digitalização); 4 As outras partes são intimadas para manifestação sobre a conversão; 5 O juiz decide se o feito pode prosseguir apenas no meio digital ou não. Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do passo a passo na página virtualhttp://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Intime-se. Nota: Manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre a pesquisa realizada às fls. 364/365.

03/08/2021, 13:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2019Teor do ato: Vistos. Verifico que o artigo 50 do Código Civil prescreve que "em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica." Há desvio de finalidade quando a sociedade pratica negócios estranhos aos previstos no seu contrato social. Caracteriza-se confusão patrimonial quando se realiza transferência de bens ou recursos da sociedade para o sócio ou deste para aquela. É a isso que o artigo 50 do Código Civil se refere, como suporte fático para desconsideração da personalidade jurídica, quando os sócios abusam desta. No caso destes autos, analisando com maior acuidade, não há absolutamente nada que revele abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. A parte credora não indicou nenhum negócio estranho ao previsto no contrato social que teria sido praticado pela parte devedora. Também não indicou bens, que eventualmente existiam no patrimônio da devedora e passaram a integrar o patrimônio do sócio administrador, ou vice-versa, de modo a comprovar a confusão patrimonial. Na realidade, não há quaisquer indícios de que os requisitos do art. 50 do Código Civil se encontram preenchidos no caso. Aliás, o pedido sequer observou os pressupostos previstos em lei, na medida em que o mero estado de insolvência não é causa para a desconsideração. A situação é de pura e simplesmente de não localização de bens da pessoa jurídica devedora, o que pode dizer respeito a insucesso comercial, sem fraude praticada pelo sócio gerente da pessoa jurídica. Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento de que a mera demonstração de insolvência o

21/01/2019, 09:08

Decisão outras - Desacolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Vistos. Verifico que o artigo 50 do Código Civil prescreve que "em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica." Há desvio de finalidade quando a sociedade pratica negócios estranhos aos previstos no seu contrato social. Caracteriza-se confusão patrimonial quando se realiza transferência de bens ou recursos da sociedade para o sócio ou deste para aquela. É a isso que o artigo 50 do Código Civil se refere, como suporte fático para desconsideração da personalidade jurídica, quando os sócios abusam desta. No caso destes autos, analisando com maior acuidade, não há absolutamente nada que revele abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. A parte credora não indicou nenhum negócio estranho ao previsto no contrato social que teria sido praticado pela parte devedora. Também não indicou bens, que eventualmente existiam no patrimônio da devedora e passaram a integrar o patrimônio do sócio administrador, ou vice-versa, de modo a comprovar a confusão patrimonial. Na realidade, não há quaisquer indícios de que os requisitos do art. 50 do Código Civil se encontram preenchidos no caso. Aliás, o pedido sequer observou os pressupostos previstos em lei, na medida em que o mero estado de insolvência não é causa para a desconsideração. A situação é de pura e simplesmente de não localização de bens da pessoa jurídica devedora, o que pode dizer respeito a insucesso comercial, sem fraude praticada pelo sócio gerente da pessoa jurídica. Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento de que a mera demonstra

18/12/2018, 14:17

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCPR.26.70008574-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/03/2026 15:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0597/2026Data da Publicação: 25/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCPR.26.70005392-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/02/2026 17:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0325/2026Data da Publicação: 20/02/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 457/458: Ciência da pesquisas realizada. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.

Juntada - SAJ

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Todas as movimentações(353)

Todos os documentos(60)