Procedimento Comum Cível 1003581-28.2023.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 14.853,63

Órgão julgador

Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XV - Butantã

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Civel de Butanta

Partes do Processo

INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA SOLEDADE

CNPJ

Autor

ELIZENE ROCHA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA JULIANO GARROTE

OAB/SP 149391·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

28/04/2026, 01:59

Juntada de Petição

16/04/2026, 13:12

Juntada de Petição

07/04/2026, 14:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 148

31/03/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 148

30/03/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 148

30/03/2026, 09:44

Decisão interlocutória

28/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 17:02

Conclusos para decisão

28/03/2026, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

20/03/2026, 15:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 141

18/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 141

17/03/2026, 02:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 141

16/03/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 11:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/03/2026, 11:35

Todas as movimentações(155)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

28/04/2026, 01:59

Juntada de Petição

16/04/2026, 13:12

Juntada de Petição

07/04/2026, 14:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 148

31/03/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 148

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2026, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 12:04

30/03/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 148

30/03/2026, 09:44

Decisão interlocutória

28/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 17:02

Conclusos para decisão

28/03/2026, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

20/03/2026, 15:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 141

18/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 141

17/03/2026, 02:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 141

16/03/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 11:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/03/2026, 11:35

Juntada - SAJ

16/03/2026, 11:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0144/2026Data da Publicação: 30/01/2026

29/01/2026, 05:26

Juntada

29/01/2026, 05:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0144/2026Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a confirmação de que a requerida não reside no endereço de fl. 192, ANULO a sentença de fls. 170/171. Anote-se. Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a) e determino que proceda-se a pesquisa através do sistema SISBAJUD dos endereços do(a) requerido(a) abaixo: ELIZENE ROCHA DE ALMEIDA; Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas. Após, intime-se o(a) autor(a) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Observo que a pesquisa acima também abrange a base de dados da Receita Federal. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se.Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

28/01/2026, 18:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Tendo em vista a confirmação de que a requerida não reside no endereço de fl. 192, ANULO a sentença de fls. 170/171. Anote-se. Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a) e determino que proceda-se a pesquisa através do sistema SISBAJUD dos endereços do(a) requerido(a) abaixo: ELIZENE ROCHA DE ALMEIDA; Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas. Após, intime-se o(a) autor(a) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Observo que a pesquisa acima também abrange a base de dados da Receita Federal. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se.

28/01/2026, 17:08

Conclusos para decisão

28/01/2026, 14:40

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

25/01/2026, 02:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70001028-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 09/01/2026 19:17

09/01/2026, 19:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0014/2026Data da Publicação: 12/01/2026

09/01/2026, 05:22

Juntada

09/01/2026, 05:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0014/2026Teor do ato: 1-) Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Oficial de Justiça. Na ausência de manifestação: a-) em se tratando de processo de conhecimento, será expedida carta para intimação pessoal da parte autora, para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de extinção; b-) no caso de execução, o processo será remetido ao arquivo provisório; 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento.Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

08/01/2026, 13:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - 1-) Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Oficial de Justiça. Na ausência de manifestação: a-) em se tratando de processo de conhecimento, será expedida carta para intimação pessoal da parte autora, para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de extinção; b-) no caso de execução, o processo será remetido ao arquivo provisório; 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento.

08/01/2026, 12:12

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

08/01/2026, 12:11

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2025, 23:43

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 704.2025/023829-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/12/2025 Local: Oficial de justiça - Mauricio Trentini Molina

10/11/2025, 17:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1709/2025Data da Publicação: 17/10/2025

16/10/2025, 01:09

Juntada

16/10/2025, 01:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1709/2025Teor do ato: Vistos. A fim de se evitar eventuais nulidades processuais, expeça-se mandado de citação ao endereço indicado às fls 183/184. Após, tornem conclusos para convalidação da citação ou anulação da sentença. Intime-se.Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

15/10/2025, 17:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. A fim de se evitar eventuais nulidades processuais, expeça-se mandado de citação ao endereço indicado às fls 183/184. Após, tornem conclusos para convalidação da citação ou anulação da sentença. Intime-se.

15/10/2025, 16:58

Conclusos para decisão

15/10/2025, 16:39

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WRBT.25.70143628-4Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 13/10/2025 14:36

13/10/2025, 14:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1433/2025Data da Publicação: 18/09/2025

17/09/2025, 01:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1433/2025Data da Publicação: 18/09/2025

17/09/2025, 01:16

Juntada

17/09/2025, 01:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1433/2025Teor do ato: Fls. 176/177: Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo, devolvido posteriormente.Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

16/09/2025, 16:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1433/2025Teor do ato: Processo Desarquivado com ReaberturaAdvogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

16/09/2025, 16:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Fls. 176/177: Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo, devolvido posteriormente.

16/09/2025, 15:12

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

16/09/2025, 15:10

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado

16/09/2025, 15:09

Execução iniciada - 0003340-03.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença

22/08/2025, 16:04

Arquivo - Em Secretaria

16/08/2025, 13:37

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614

16/08/2025, 13:37

Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - Trânsito em Julgado às partes - NCPC. Certidão - Trânsito em julgado

16/08/2025, 13:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0810/2025Data da Publicação: 11/07/2025

10/07/2025, 07:25

Juntada

10/07/2025, 07:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0810/2025Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento da importância de R$ 14.853,63, valor que será atualizado pela Tabela Prática do E. TJSP e acrescido de juros de mora de 1% desde a propositura da ação até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (art. 5º, II, da referida lei), e dali em diante, corrigido pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) e acrescido de juros de mora pela diferença mensal entre a taxa SELIC e o IPCA (art. 406, § 1º do Código Civil). Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde os desembolsos, e dos honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, na forma do artigo 85,§ 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I.Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

09/07/2025, 13:40

Sentença - SAJ - Julgada Procedente a Ação - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento da importância de R$ 14.853,63, valor que será atualizado pela Tabela Prática do E. TJSP e acrescido de juros de mora de 1% desde a propositura da ação até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (art. 5º, II, da referida lei), e dali em diante, corrigido pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) e acrescido de juros de mora pela diferença mensal entre a taxa SELIC e o IPCA (art. 406, § 1º do Código Civil). Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde os desembolsos, e dos honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, na forma do artigo 85,§ 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I.

09/07/2025, 13:09

Conclusos para sentença

04/07/2025, 13:19

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - NCPC. Certidão - Decorrido prazo sem CONTESTAÇÃO - CITAÇÃO PESSOAL

04/07/2025, 13:19

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

02/06/2025, 21:42

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA765847338TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Elizene Rocha de AlmeidaDiligência : 14/05/2025

20/05/2025, 08:07

Juntada

20/05/2025, 08:07

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

09/05/2025, 04:03

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

08/05/2025, 09:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho o processo para expedição de Carta de Citação.

08/05/2025, 09:16

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WRBT.25.70064069-4Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 07/05/2025 21:57

07/05/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP) Processo 1003581-28.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Instituto Educacional Nossa Senhora da Soledade - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0366/2025Data da Publicação: 06/05/2025Número do Diário: 4194

01/05/2025, 03:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0366/2025Teor do ato: Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

30/04/2025, 05:59

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).

29/04/2025, 15:07

Juntada - SAJ

29/04/2025, 15:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70026486-2Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 24/02/2025 20:02

24/02/2025, 20:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0110/2025Data da Publicação: 13/02/2025Número do Diário: 4143

11/02/2025, 23:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0110/2025Teor do ato: Vistos. Já realizadas pesquisas nos sistemas Sisbajud e Infojud. Assim, proceda-se a busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a), Elizene Rocha de Almeida, CPF/MF nº 29232108836, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011, bem como conforme ofício-circular n.º 296 do Conselho nacional de Justiça e do Comunicado CG nº 880/2020, nos sistemas RenaJud e SerasaJud. Recolha o autor mais uma cota de custas, necessário para as pesquisas. 4. Após, intime-se o(a) autor(a)/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Caso infrutífera as pesquisas e se já diligenciado todos os endereços dos autos, o autor deverá promover a citação por edital, pois os sistemas Sisbajud e Infojud, RenaJud e SerasaJud, são abrangentes o suficiente para esgotar as tentativas de localização do réu executado. Intime-se.Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

11/02/2025, 00:16

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Já realizadas pesquisas nos sistemas Sisbajud e Infojud. Assim, proceda-se a busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a), Elizene Rocha de Almeida, CPF/MF nº 29232108836, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011, bem como conforme ofício-circular n.º 296 do Conselho nacional de Justiça e do Comunicado CG nº 880/2020, nos sistemas RenaJud e SerasaJud. Recolha o autor mais uma cota de custas, necessário para as pesquisas. 4. Após, intime-se o(a) autor(a)/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Caso infrutífera as pesquisas e se já diligenciado todos os endereços dos autos, o autor deverá promover a citação por edital, pois os sistemas Sisbajud e Infojud, RenaJud e SerasaJud, são abrangentes o suficiente para esgotar as tentativas de localização do réu executado. Intime-se.

10/02/2025, 16:40

Conclusos para decisão

10/02/2025, 15:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70016280-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 07/02/2025 18:09

07/02/2025, 18:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0095/2025Data da Publicação: 10/02/2025Número do Diário: 4140

07/02/2025, 00:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0095/2025Teor do ato: Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Oficial de Justiça.Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

06/02/2025, 00:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Oficial de Justiça.

05/02/2025, 22:45

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

27/01/2025, 14:55

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 704.2024/018630-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/01/2025 Local: Oficial de justiça - MAURÍCIO RICARDO FERNANDES DA SILVA

30/10/2024, 09:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho o processo para expedição do Mandado de Citação.

18/09/2024, 08:34

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WRBT.24.70142159-6Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 17/09/2024 16:19

17/09/2024, 16:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0766/2024Data da Publicação: 12/09/2024Número do Diário: 4048

11/09/2024, 00:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0766/2024Teor do ato: Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

10/09/2024, 00:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).

09/09/2024, 15:22

Juntada - SAJ

09/09/2024, 15:21

Juntada - SAJ

09/09/2024, 15:21

Juntada - SAJ

27/06/2024, 11:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.24.70093731-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/06/2024 17:00

26/06/2024, 17:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0501/2024Data da Publicação: 27/06/2024Número do Diário: 3995

26/06/2024, 03:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0501/2024Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 118/122: Para obtenção de informações a respeito de endereços do requerido, poderá o interessado diligenciar diretamente, solicitando que as respostas sejam encaminhadas a este Juízo através do e-mail institucional [email protected] e providenciando a juntada de cópia deste despacho a seu pedido. 2. Aguarde-se, assim, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. 3. Sem prejuízo, providencie o necessário para pesquisa serasajud e renajud, ainda não realizadas. Intime-se.Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

25/06/2024, 05:43

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Fls. 118/122: Para obtenção de informações a respeito de endereços do requerido, poderá o interessado diligenciar diretamente, solicitando que as respostas sejam encaminhadas a este Juízo através do e-mail institucional [email protected] e providenciando a juntada de cópia deste despacho a seu pedido. 2. Aguarde-se, assim, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. 3. Sem prejuízo, providencie o necessário para pesquisa serasajud e renajud, ainda não realizadas. Intime-se.

24/06/2024, 16:57

Conclusos para decisão

24/06/2024, 16:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.24.70090741-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 21/06/2024 14:10

21/06/2024, 14:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0489/2024Data da Publicação: 24/06/2024Número do Diário: 3992

21/06/2024, 02:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0489/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 113/114: a citação por edital pressupõe que todos os meios para a localização do requerido foram esgotados, o que efetivamente não ocorreu. Assim, indefiro por ora a citação por edital, manifestando-se o autor, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Caso opte por busca de endereços nos Sistemas Renajud e SerasaJud, deverá a parte autora providenciar o recolhimento do valor de R$ 35,36 (trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Comunicado nº 170/2011, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

20/06/2024, 10:42

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 113/114: a citação por edital pressupõe que todos os meios para a localização do requerido foram esgotados, o que efetivamente não ocorreu. Assim, indefiro por ora a citação por edital, manifestando-se o autor, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Caso opte por busca de endereços nos Sistemas Renajud e SerasaJud, deverá a parte autora providenciar o recolhimento do valor de R$ 35,36 (trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Comunicado nº 170/2011, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

20/06/2024, 09:43

Conclusos para decisão

19/06/2024, 14:53

Juntada - SAJ - Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WRBT.24.70087300-0Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do ExecutadoData: 17/06/2024 15:50

17/06/2024, 15:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0468/2024Data da Publicação: 18/06/2024Número do Diário: 3988

14/06/2024, 22:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0468/2024Teor do ato: Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Oficial de Justiça.Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

14/06/2024, 00:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Oficial de Justiça.

13/06/2024, 14:45

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

12/06/2024, 14:20

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 704.2024/007839-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/05/2024 Local: Oficial de justiça - Priscila Megumi Tamanaha

19/05/2024, 20:25

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho o processo para expedição do Mandado de Citação.

05/03/2024, 10:38

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WRBT.24.70027168-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 04/03/2024 15:18

04/03/2024, 16:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0065/2024Data da Publicação: 05/02/2024Número do Diário: 3899

02/02/2024, 20:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0065/2024Teor do ato: Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo.Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

01/02/2024, 05:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo.

31/01/2024, 21:25

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA629135411TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Elizene Rocha de Almeida

06/12/2023, 08:02

Juntada

06/12/2023, 08:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0990/2023Data da Publicação: 23/11/2023Número do Diário: 3863

22/11/2023, 02:28

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

21/11/2023, 07:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0990/2023Teor do ato: Vistos. Expeça-se nova carta para citação do(a) requerido(a), observando-se o novo endereço informado pela parte autora. Intime-se.Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

20/11/2023, 00:16

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

17/11/2023, 15:31

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Expeça-se nova carta para citação do(a) requerido(a), observando-se o novo endereço informado pela parte autora. Intime-se.

17/11/2023, 15:31

Conclusos para decisão

17/11/2023, 15:00

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WRBT.23.70162711-8Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 16/11/2023 16:32

16/11/2023, 16:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0971/2023Data da Publicação: 17/11/2023Número do Diário: 3860

15/11/2023, 02:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0971/2023Teor do ato: Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo.Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

14/11/2023, 05:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo.

13/11/2023, 22:56

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA559130786TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Elizene Rocha de Almeida

23/08/2023, 06:02

Juntada

23/08/2023, 06:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0695/2023Data da Publicação: 15/08/2023Número do Diário: 3799

14/08/2023, 02:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0695/2023Teor do ato: Vistos. Expeça-se nova carta para citação do(a) requerido(a), observando-se o novo endereço informado pela parte autora. Intime-se.Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

11/08/2023, 00:12

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

10/08/2023, 18:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Expeça-se nova carta para citação do(a) requerido(a), observando-se o novo endereço informado pela parte autora. Intime-se.

10/08/2023, 18:04

Conclusos para decisão

10/08/2023, 15:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.23.70109816-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/08/2023 14:47

09/08/2023, 14:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0676/2023Data da Publicação: 09/08/2023Número do Diário: 3795

08/08/2023, 04:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0676/2023Teor do ato: Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital, no valor de R$ 29,70 (vinte e nove reais e setenta centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013, para cada correspondência.Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

07/08/2023, 09:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital, no valor de R$ 29,70 (vinte e nove reais e setenta centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013, para cada correspondência.

07/08/2023, 08:58

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WRBT.23.70107643-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 04/08/2023 17:45

04/08/2023, 17:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0662/2023Data da Publicação: 04/08/2023Número do Diário: 3792

03/08/2023, 02:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0662/2023Teor do ato: Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

02/08/2023, 10:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).

02/08/2023, 09:58

Juntada - SAJ

02/08/2023, 09:44

Juntada - SAJ

02/08/2023, 09:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0570/2023Data da Publicação: 10/07/2023Número do Diário: 3773

07/07/2023, 02:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0570/2023Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a) e determino que proceda-se a pesquisa através do sistema SISBAJUD dos endereços dos executados abaixo: Elizene Rocha de Almeida; Aguarde-se pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas. Após, intime-se o(a) autor(a)/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Observo que a pesquisa acima também abrange a base de dados da Receita Federal. Intime-se.Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

06/07/2023, 00:13

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a) e determino que proceda-se a pesquisa através do sistema SISBAJUD dos endereços dos executados abaixo: Elizene Rocha de Almeida; Aguarde-se pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas. Após, intime-se o(a) autor(a)/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Observo que a pesquisa acima também abrange a base de dados da Receita Federal. Intime-se.

05/07/2023, 16:50

Conclusos para decisão

05/07/2023, 09:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.23.70089255-1Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 04/07/2023 17:58

04/07/2023, 18:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0496/2023Data da Publicação: 15/06/2023Número do Diário: 3756

14/06/2023, 04:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0496/2023Teor do ato: Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo.Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

13/06/2023, 12:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo.

13/06/2023, 11:08

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado

13/06/2023, 11:06

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA545922811TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Elizene Rocha de AlmeidaDiligência : 05/05/2023

10/05/2023, 11:03

Juntada

10/05/2023, 11:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.23.70053751-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/05/2023 17:35

02/05/2023, 17:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0351/2023Data da Publicação: 02/05/2023Número do Diário: 3726

28/04/2023, 02:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0351/2023Teor do ato: Vistos. 1.Primeiramente, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC). No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a)paramanifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido aindade que o silêncio será considerado comoconcordância. 4. Expeça-se carta de citaçãoe intimação. Intime-se.Advogados(s): Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP)

27/04/2023, 12:11

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

27/04/2023, 11:15

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. 1.Primeiramente, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC). No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a)paramanifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido aindade que o silêncio será considerado comoconcordância. 4. Expeça-se carta de citaçãoe intimação. Intime-se.

27/04/2023, 11:14

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - B. Certidão - DARE Queimada-Vinculada - Comunicado 2199 de 2021

27/04/2023, 07:31

Conclusos para decisão

27/04/2023, 06:41

Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

26/04/2023, 19:35

Distribuição por Sorteio

26/04/2023, 19:30

DECISÃO

•28/01/2026, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 12:12

DECISÃO

•15/10/2025, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 15:12

SENTENÇA

•09/07/2025, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 15:07

DECISÃO

•10/02/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 22:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 15:22

DECISÃO

•24/06/2024, 16:57

DECISÃO

•20/06/2024, 09:43

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2026, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 12:04

DECISÃO

•28/01/2026, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 12:12

DECISÃO

•15/10/2025, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 15:12

SENTENÇA

•09/07/2025, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 15:07

DECISÃO

•10/02/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 22:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 15:22

DECISÃO

•24/06/2024, 16:57

DECISÃO

•20/06/2024, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 21:25

DECISÃO

•17/11/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 22:56

DECISÃO

•10/08/2023, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 09:58

DECISÃO

•05/07/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 11:08

DECISÃO

•27/04/2023, 11:14