Requisição de Pequeno Valor 0003747-43.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Fazenda Publica de Rio Claro

Partes do Processo

MONICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN

OAB/SP 441289·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 20:53

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:45

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

15/10/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:48

Conclusos para despacho

25/09/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 08:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2025, 08:04

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 20:53

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:16

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 13:44

Despacho

•18/08/2025, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:45

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

15/10/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:48

Conclusos para despacho

25/09/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 08:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2025, 08:04

Conclusos para despacho

15/08/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 08:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 08:04

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 18:54

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

08/05/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:33

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

07/05/2025, 09:32

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

07/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:23

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

28/04/2025, 15:14

Conclusos para decisão

28/04/2025, 14:42

Mantida a Decisão Anterior

28/04/2025, 14:21

Conclusos para decisão

28/04/2025, 14:13

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 19:29

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/04/2025, 15:58

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:54

Conclusos para despacho

31/03/2025, 18:58

Incidente Processual Instaurado

19/03/2025, 21:05

Despacho

•12/05/2025, 08:04

Decisão

•28/04/2025, 15:14

Decisão

•28/04/2025, 14:21

Despacho

•09/04/2025, 15:58

Acórdão

•19/03/2025, 21:05

Sentença

•19/03/2025, 21:05