Execução de Título Extrajudicial 1000035-98.2020.8.26.0629 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000035-98.2020.8.26.0629 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 394

07/05/2026, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 394

06/05/2026, 11:16

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 15:49

Juntado - Ofício

17/03/2026, 15:48

Juntada - SAJ

17/03/2026, 15:48

Juntado - Ofício

17/03/2026, 15:47

Juntada - SAJ

17/03/2026, 15:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0365/2026Data da Publicação: 06/03/2026

05/03/2026, 02:34

Juntada

05/03/2026, 02:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0365/2026Teor do ato: Vistos. Defiro. Oficie-se à SUSEP e à CNSEG para que informem a existência de quaisquer planos de seguro e outros valores de controle em nome do executado Gabriel Barbosa da Silva e Gabriel Barbosa da Silva E.i 466.008.438-88 e 24.188.628/0001-20. Cópia da presente decisão servirá de OFÍCIO, devendo a parte exequente providenciar o encaminhamento aos órgãos mencionados acima, os quais deverão enviar resposta a este juízo endereçada aos autos do processo em epígrafe, preferencialmente por e-mail, em até 30 (trinta) dias. Acrescento que o encaminhamento à SUSEP pela parte interessada deverá observar o teor do Ofício Circular Eletrônico nº 132/2021/GABIN/SUPERINTENDENTE/SUSEP, da Resolução SUSEP nº 5, de 4/10/2021 e da Deliberação SUSEP nº 230, de 12/11/2019, que dispõem sobre a implementação de Peticionamento Eletrônico para envio de documentos à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. O cadastramento do usuário externo no SEI/SUSEP está disponível no endereço (https://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei). Para enviar demandas judiciais, a parte interessada no cumprimento da medida (requisição de informações, bloqueio de bens, busca de contratos etc), além de efetuar o mencionado cadastro, deve selecionar, no momento do peticionamento à SUSEP, o tipo de processo RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL - DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO. Intime(m)-se.Advogados(s): Ralph Pereira Macorim (OAB 46123/PR)

04/03/2026, 16:34

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Defiro. Oficie-se à SUSEP e à CNSEG para que informem a existência de quaisquer planos de seguro e outros valores de controle em nome do executado Gabriel Barbosa da Silva e Gabriel Barbosa da Silva E.i 466.008.438-88 e 24.188.628/0001-20. Cópia da presente decisão servirá de OFÍCIO, devendo a parte exequente providenciar o encaminhamento aos órgãos mencionados acima, os quais deverão enviar resposta a este juízo endereçada aos autos do processo em epígrafe, preferencialmente por e-mail, em até 30 (trinta) dias. Acrescento que o encaminhamento à SUSEP pela parte interessada deverá observar o teor do Ofício Circular Eletrônico nº 132/2021/GABIN/SUPERINTENDENTE/SUSEP, da Resolução SUSEP nº 5, de 4/10/2021 e da Deliberação SUSEP nº 230, de 12/11/2019, que dispõem sobre a implementação de Peticionamento Eletrônico para envio de documentos à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. O cadastramento do usuário externo no SEI/SUSEP está disponível no endereço (https://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei). Para enviar demandas judiciais, a parte interessada no cumprimento da medida (requisição de informações, bloqueio de bens, busca de contratos etc), além de efetuar o mencionado cadastro, deve selecionar, no momento do peticionamento à SUSEP, o tipo de processo RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL - DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO. Intime(m)-se.

04/03/2026, 16:22

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTTE.26.70003805-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/03/2026 17:26

03/03/2026, 17:35

Documentos

DESPACHO

•04/03/2026, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0038/2020Teor do ato: Vistos, Após o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida no valor de R$ 25.604,27, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Cumpra

21/01/2020, 10:03

Decisão outras - Decisão - Vistos, Após o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida no valor de R$ 25.604,27, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Cumpra-se na forma da Lei. Sem prejuízo, exp

15/01/2020, 18:11

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 394

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 394

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntado - Ofício

Juntada - SAJ

Juntado - Ofício

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0365/2026Data da Publicação: 06/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTTE.26.70003805-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/03/2026 17:26

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