Execução da Pena 0004679-94.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VIVIANE LUCAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES

OAB/SP 343362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:38

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:32

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 15:42

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 15:39

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 17:08

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

18/12/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 15:16

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 17:36

Todas as movimentações(147)

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:38

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:32

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 15:42

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 15:39

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:21

Sentença

•18/12/2025, 16:29

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Expedição de Ofício.

29/01/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 17:08

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

18/12/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 15:16

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 21:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2025, 20:41

Conclusos para decisão

23/10/2025, 16:38

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 18:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB 343362/SP) Processo 0004679-94.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: VIVIANE LUCAS - Vistos. Certidão de fls.191: aguarde-se o regular cumprimento da pena. Fls.189/190: vista ao Ministério Público. Intimem-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 13:39

Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 13:51

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2024, 12:55

Conclusos para despacho

09/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2024, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 00:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2024, 20:23

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:53

Suspensão do Prazo

17/11/2023, 22:58

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 05:41

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

26/09/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:23

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 00:25

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

19/09/2023, 15:04

Conclusos para despacho

01/09/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 13:47

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 10:52

Juntada de Mandado

14/03/2023, 10:52

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2021, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2021, 00:22

Proferido Despacho

08/12/2021, 16:11

Conclusos para despacho

02/12/2021, 15:51

Proferido Despacho

05/08/2021, 18:03

Conclusos para despacho

05/08/2021, 16:53

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 23:19

Suspensão do Prazo

09/04/2021, 21:07

Decisão

15/02/2021, 16:04

Conclusos para decisão

15/02/2021, 14:57

Juntada de Ofício

09/02/2021, 13:19

Conclusos para despacho

22/01/2021, 17:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/12/2020, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/12/2020, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/12/2020, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/12/2020, 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/12/2020, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 05:30

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 14:45

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/11/2020, 10:55

Conclusos para decisão

21/11/2020, 09:45

Juntada de Outros documentos

21/11/2020, 09:42

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 13:46

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 08:06

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 13:05

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 13:04

Concedida Progressão de regime

18/11/2020, 13:03

Conclusos para decisão

17/11/2020, 17:57

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2020, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2020, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2020, 12:36

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 15:20

Juntada de Outros documentos

11/11/2020, 15:19

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 15:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2020, 17:34

Conclusos para decisão

28/10/2020, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 08:03

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 07:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/10/2020, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 07:55

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 13:22

Declarada a Remição

22/10/2020, 13:22

Conclusos para decisão

21/10/2020, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 11:45

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2020, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2020, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2020, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2020, 11:16

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 13:16

Homologado o Cálculo

20/05/2020, 13:15

Conclusos para decisão

20/05/2020, 10:51

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2020, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2020, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2020, 10:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2020, 20:26

Conclusos para decisão

04/05/2020, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 15:20

Expedição de Certidão.

30/04/2020, 09:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2020, 09:05

Juntada de Outros documentos

30/04/2020, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2020, 08:46

Decisão

23/04/2020, 16:07

Conclusos para decisão

23/04/2020, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2020, 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2020, 11:58

Expedição de Ofício.

22/04/2020, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 12:15

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 16:26

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2020, 16:26

Juntada de Outros documentos

17/04/2020, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2020, 12:56

Distribuído por competência exclusiva

17/04/2020, 09:24

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:49

Decisão

•30/10/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 18:37

Decisão

•29/04/2025, 13:39

Decisão

•28/08/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 14:17

Despacho

•08/05/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 15:24

Decisão

•19/09/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 13:41

Despacho

•08/12/2021, 16:11

Despacho

•05/08/2021, 18:03

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:21

Sentença

•18/12/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:49

Decisão

•30/10/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 18:37

Decisão

•29/04/2025, 13:39

Decisão

•28/08/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 14:17

Despacho

•08/05/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 15:24

Decisão

•19/09/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 13:41

Despacho

•08/12/2021, 16:11

Despacho

•05/08/2021, 18:03

Decisão

•15/02/2021, 16:04

Decisão

•23/11/2020, 10:55

Decisão

•18/11/2020, 13:03

Despacho

•29/10/2020, 17:34

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 07:55

Decisão

•22/10/2020, 13:22

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 09:42

Decisão

•20/05/2020, 13:15

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:01

Despacho

•05/05/2020, 20:26

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 09:05

Decisão

•23/04/2020, 16:07

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 16:26

Sentença

•17/04/2020, 09:25

Decisão

•17/04/2020, 09:25