Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renato Vieira de Magalhaes Neto (OAB 399407/SP) Processo 0006929-08.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Osvaldo Aparecido José Pereira -
Vistos. Ante o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando OSVALDO APARECIDO JOSÉ PEREIRA, RG 12.525.339, na presente execução criminal relativa aos autos do processo nº 0016146-61.2011.8.26.0510 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro-SP. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias. Após, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas devidas. P.I.C.
05/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 06:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/04/2025, 16:06
Conclusos para despacho
17/02/2025, 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025, 10:16
Documentos
Ato Ordinatório
•05/05/2025, 12:15
Sentença
•29/04/2025, 16:06
Expedição de Ofício.
23/05/2025, 17:13
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 10:47
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 12:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renato Vieira de Magalhaes Neto (OAB 399407/SP) Processo 0006929-08.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Osvaldo Aparecido José Pereira -
Vistos. Ante o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando OSVALDO APARECIDO JOSÉ PEREIRA, RG 12.525.339, na presente execução criminal relativa aos autos do processo nº 0016146-61.2011.8.26.0510 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro-SP. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias. Após, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas devidas. P.I.C.
05/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 06:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/04/2025, 16:06
Conclusos para despacho
17/02/2025, 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025, 10:16
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 15:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 10:56
Suspensão do Prazo
31/10/2024, 21:01
Certidão de Publicação Expedida
03/08/2024, 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024, 00:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/08/2024, 14:19
Conclusos para despacho
01/08/2024, 13:12
Suspensão do Prazo
17/11/2023, 22:56
Suspensão do Prazo
22/10/2023, 05:39
Suspensão do Prazo
08/10/2023, 07:32
Juntada de Outros documentos
07/06/2022, 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022, 11:36
Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 13:22
Juntada de Outros documentos
17/02/2022, 13:34
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2022, 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2022, 10:31
Decisão
09/02/2022, 10:08
Conclusos para decisão
09/02/2022, 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022, 16:28
Expedição de Certidão.
03/02/2022, 15:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2022, 15:32
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2022, 02:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2022, 00:35
Proferido Despacho
31/01/2022, 15:36
Conclusos para despacho
20/01/2022, 17:43
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/01/2022, 17:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2022, 17:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2022, 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2022, 15:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/01/2022, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021, 16:57
Expedição de Outros documentos.
10/12/2021, 13:40
Certidão de Publicação Expedida
07/12/2021, 01:51
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2021, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2021, 00:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/12/2021, 16:30
Conclusos para decisão
03/12/2021, 16:12
Juntada de Outros documentos
03/12/2021, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021, 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2021, 00:06
Expedição de Certidão.
02/12/2021, 19:22
Expedição de Certidão.
02/12/2021, 19:22
Concedida Progressão de regime
02/12/2021, 18:02
Conclusos para decisão
01/12/2021, 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021, 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021, 08:05
Expedição de Certidão.
23/11/2021, 16:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2021, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021, 10:55
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2021, 01:31
Expedição de Certidão.
27/10/2021, 11:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2021, 11:50
Expedição de Certidão.
27/10/2021, 11:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2021, 00:06
Decisão
26/10/2021, 17:58
Conclusos para despacho
14/10/2021, 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021, 05:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/10/2021, 15:04
Conclusos para despacho
08/10/2021, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021, 06:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021, 07:50
Expedição de Certidão.
05/10/2021, 17:02
Expedição de Certidão.
05/10/2021, 16:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/10/2021, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021, 15:37
Certidão de Publicação Expedida
01/10/2021, 01:22
Expedição de Certidão.
30/09/2021, 15:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2021, 10:55
Expedição de Certidão.
29/09/2021, 14:53
Juntada de Outros documentos
29/09/2021, 14:51
Expedição de Certidão.
27/09/2021, 16:35
Declarada a Remição
27/09/2021, 16:34
Conclusos para despacho
27/09/2021, 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021, 12:06
Expedição de Certidão.
21/09/2021, 17:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2021, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021, 11:27
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2021, 01:57
Expedição de Certidão.
16/09/2021, 16:44
Juntada de Outros documentos
16/09/2021, 16:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2021, 00:13
Expedição de Certidão.
15/09/2021, 15:31
Declarada a Remição
15/09/2021, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021, 09:15
Conclusos para despacho
14/09/2021, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021, 19:57
Expedição de Certidão.
08/09/2021, 07:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2021, 07:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021, 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021, 07:46
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2021, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2021, 13:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/08/2021, 12:03
Conclusos para decisão
31/08/2021, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021, 10:46
Expedição de Certidão.
20/08/2021, 18:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2021, 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021, 05:55
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2020, 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2020, 14:20
Expedição de Certidão.
16/11/2020, 18:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/10/2020, 12:22
Conclusos para decisão
22/10/2020, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020, 16:46
Expedição de Certidão.
16/10/2020, 14:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2020, 14:11
Expedição de Certidão.
16/10/2020, 08:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2020, 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2020, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020, 06:55
Certidão de Publicação Expedida
17/01/2020, 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino