Recurso Especial 0004734-26.2017.8.26.0510 - TJSP

Recurso Especial 0004734-26.2017.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004734262017826051020250820125005

20/08/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620519/2025

04/07/2025, 14:41

Protocolizada Petição 620519/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 14:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 485454/2025 - AgRg

04/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0485454 - AgRg no REsp 2133563 - Publicação prevista para 04/07/2025

02/07/2025, 12:10

Conhecido o recurso de DANIEL SIQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00485454/2025 - AgRg no REsp 2133563/SP

01/07/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:34

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485454/2025 - AgRg no REsp 2133563/SP

03/06/2025, 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 485454/2025

29/05/2025, 15:46

Protocolizada Petição 485454/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/05/2025

29/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462530/2025

23/05/2025, 11:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/07/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 13:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004734262017826051020250820125005

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620519/2025

Protocolizada Petição 620519/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 485454/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0485454 - AgRg no REsp 2133563 - Publicação prevista para 04/07/2025

Conhecido o recurso de DANIEL SIQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00485454/2025 - AgRg no REsp 2133563/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485454/2025 - AgRg no REsp 2133563/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 485454/2025

Protocolizada Petição 485454/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462530/2025

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