Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1197417 - AgInt no AREsp 3009708 - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 11:30
Não conhecido o recurso de ANTONIO APARECIDO SIMOES, DARWIN GARCIA SIMOES e DANIEL ANTONIO GARCIA SIMOES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01197417/2025 - AgInt no AREsp 3009708/SP
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 02:00
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01197417/2025 - AgInt no AREsp 3009708/SP
25/02/2026, 14:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
03/02/2026, 10:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64680/2026
02/02/2026, 12:31
Protocolizada Petição 64680/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/02/2026
02/02/2026, 12:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2025 Petição Nº 1197417/2025 -
11/12/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2025, 02:24
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/03/2026, 11:30
EMENTA / ACORDÃO
•18/11/2025, 15:10
24/03/2026, 11:30
Não conhecido o recurso de ANTONIO APARECIDO SIMOES, DARWIN GARCIA SIMOES e DANIEL ANTONIO GARCIA SIMOES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01197417/2025 - AgInt no AREsp 3009708/SP
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 02:00
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01197417/2025 - AgInt no AREsp 3009708/SP
25/02/2026, 14:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
03/02/2026, 10:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64680/2026
02/02/2026, 12:31
Protocolizada Petição 64680/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/02/2026
02/02/2026, 12:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2025 Petição Nº 1197417/2025 -
11/12/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2025, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1197417/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)
08/12/2025, 10:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1197417/2025
08/12/2025, 10:11
Protocolizada Petição 1197417/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2025
08/12/2025, 09:57
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025
24/11/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025
18/11/2025, 15:10
Não conhecido o recurso de ANTONIO APARECIDO SIMOES, DARWIN GARCIA SIMOES e DANIEL ANTONIO GARCIA SIMOES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:10
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
22/10/2025, 15:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
26/09/2025, 11:36
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
26/09/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/09/2025, 06:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/09/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025
18/09/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 01:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025
15/09/2025, 21:00
Determinada a distribuição do feito
15/09/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/08/2025, 17:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/08/2025, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
07/08/2025, 08:37
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•15/09/2025, 21:00
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•07/08/2025, 05:27
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•07/08/2025, 05:27
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•07/08/2025, 05:27
-
•07/08/2025, 05:27
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração