Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001287-19.2025.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Hortolandia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Cumulativa de Hortolandia 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Cumulativa de Hortolandia

Partes do Processo

MICHEL FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOHN PATRICK BRENNAN

OAB/SP 262667·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2025, 10:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/10/2025, 09:40

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 04:50

Incidente Processual Instaurado

27/08/2025, 19:36

Incidente Processual Instaurado

27/08/2025, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:45

Ato ordinatório

19/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 17:12

Todas as movimentações(41)

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2025, 10:47

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 16:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/10/2025, 09:40

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 04:50

Incidente Processual Instaurado

27/08/2025, 19:36

Incidente Processual Instaurado

27/08/2025, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:45

Ato ordinatório

19/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 19:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 14:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2025, 14:01

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 19:49

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 00:03

Não confirmada a citação eletrônica

30/05/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:30

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: John Patrick Brennan (OAB 262667/SP) Processo 0001287-19.2025.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Michel Francisco da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública e/ou Autarquia na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 16:21

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 05:59

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

21/03/2025, 13:15

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/03/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 15:18

Decisão

•17/06/2025, 14:01

Decisão

•29/04/2025, 16:21

Decisão

•21/03/2025, 13:15