Execução Fiscal 1003733-30.2022.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.567,54

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

LADISLAU GERALDO DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

OAB/SP 351979·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2026, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2026, 14:58

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 07:16

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

27/02/2026, 07:15

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 06:57

Todas as movimentações(104)

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2026, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2026, 14:58

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:40

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 14:58

Sentença

•27/02/2026, 07:15

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 07:16

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

27/02/2026, 07:15

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/02/2026, 16:15

Conclusos para despacho

18/02/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 15:50

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 23:05

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2025, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:06

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 05:07

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 12:08

Penhora Deferida

03/11/2025, 11:51

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 15:09

Determinada Requisição de Informações

07/10/2025, 14:18

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:16

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1003733-30.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Defiro o levantamento do valor de R$ 728,70, bloqueado às pp. 34/35, em favor da exequente, expedindo-se o necessário. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 16:33

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:47

Processo Desarquivado Com Reabertura

25/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 13:37

Arquivado Provisoriamente

16/02/2024, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2024, 21:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/02/2024, 09:06

Conclusos para despacho

14/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2023, 09:00

Juntada de Certidão

16/11/2023, 08:34

Expedição de Carta.

14/11/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2023, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 05:44

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2023, 15:18

Conclusos para despacho

23/10/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2023, 10:55

Processo Desarquivado Com Reabertura

23/08/2023, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 16:08

Arquivado Provisoriamente

28/06/2023, 09:37

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

26/06/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2023, 16:56

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 16:45

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

24/01/2023, 09:48

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/01/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 20:38

Indisponibilidade de bens

17/01/2023, 20:37

Conclusos para decisão

04/01/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2022, 11:25

Suspensão do Prazo

25/12/2022, 05:13

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2022, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/11/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2022, 18:00

Expedição de Carta.

26/10/2022, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2022, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2022, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/10/2022, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2022, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2022, 13:22

Recebida a Petição Inicial

14/10/2022, 13:19

Conclusos para decisão

13/10/2022, 14:55

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 14:46

Decisão

•18/02/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 13:13

Decisão

•03/11/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:23

Despacho

•07/10/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 14:09

Despacho

•29/04/2025, 16:33

Decisão

•15/02/2024, 09:06

Decisão

•24/10/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:56

Decisão

•17/01/2023, 20:37

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 11:48

Todos os documentos(17)

Despacho

•24/04/2026, 14:58

Sentença

•27/02/2026, 07:15

Decisão

•18/02/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 13:13

Decisão

•03/11/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:23

Despacho

•07/10/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 14:09

Despacho

•29/04/2025, 16:33

Decisão

•15/02/2024, 09:06

Decisão

•24/10/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:56

Decisão

•17/01/2023, 20:37

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 09:53

Decisão

•14/10/2022, 13:19