Execução Fiscal 1004689-12.2023.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.961,39

Órgão julgador

02 Cumulativa de Artur Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

ROBSON GUERRA

CPF

Reu

ANDRESA DA SILVA GUERRA

CPF

Reu

SANTA CRUZ LOTEADORA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 03:12

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:02

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

15/01/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:30

Indisponibilidade de bens

17/11/2025, 13:30

Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 17:00

Determinada a Citação por Edital do Executado

11/08/2025, 16:59

Conclusos para despacho

11/08/2025, 15:55

Todas as movimentações(60)

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 03:12

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:02

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

15/01/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:30

Indisponibilidade de bens

17/11/2025, 13:30

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 17:00

Determinada a Citação por Edital do Executado

11/08/2025, 16:59

Conclusos para despacho

11/08/2025, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2025, 15:52

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/06/2025, 13:50

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2025, 05:01

Juntada de Certidão

07/05/2025, 07:41

Expedição de Carta.

06/05/2025, 15:05

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

05/05/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1004689-12.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cite-se conforme requerido. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 16:07

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:30

Processo Desarquivado Com Reabertura

29/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:13

Arquivado Provisoriamente

26/01/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 06:28

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 15:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/01/2024, 15:40

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2023, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2023, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2023, 08:02

Juntada de Certidão

27/11/2023, 08:25

Juntada de Certidão

27/11/2023, 08:25

Juntada de Certidão

27/11/2023, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 04:21

Expedição de Carta.

24/11/2023, 20:15

Expedição de Carta.

24/11/2023, 20:15

Expedição de Carta.

24/11/2023, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 00:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/11/2023, 00:19

Conclusos para despacho

17/11/2023, 19:12

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 09:33

Decisão

•11/08/2025, 16:59

Despacho

•09/06/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 14:02

Despacho

•29/04/2025, 16:07

Decisão

•18/01/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:55

Decisão

•24/11/2023, 00:19