Execução Fiscal 1003020-55.2022.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.382,69

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

JAILTON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CLAUDIANE DOS ANJOS OLIVEIRA

CPF

Reu

SANTA CRUZ LOTEADORA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/07/2025, 14:56

Conclusos para despacho

01/07/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1003020-55.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, movida pela exequente em face dos executados. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Transite-se em julgado nesta data. Por fim, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615). Publique-se e intime-se.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/05/2025, 08:25

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1003020-55.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos.

05/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/07/2025, 14:56

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 14:56

Sentença

•07/05/2025, 08:25

Conclusos para despacho

01/07/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1003020-55.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, movida pela exequente em face dos executados. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Transite-se em julgado nesta data. Por fim, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615). Publique-se e intime-se.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/05/2025, 08:25

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1003020-55.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 13:43

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 21:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 17:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 17:35

Conclusos para despacho

26/03/2025, 15:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/03/2025, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/01/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 09:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 08:59

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2024, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 10:23

Ato ordinatório

31/10/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/10/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2024, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 09:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

04/10/2024, 08:52

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2024, 12:48

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 16:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2024, 16:23

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 10:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2024, 10:19

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:58

Processo Desarquivado Com Reabertura

17/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 15:24

Arquivado Provisoriamente

29/09/2022, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2022, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2022, 12:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/09/2022, 11:22

Conclusos para decisão

20/09/2022, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2022, 00:00

Expedição de Carta.

01/09/2022, 16:24

Expedição de Carta.

01/09/2022, 16:24

Expedição de Carta.

01/09/2022, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2022, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2022, 10:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/08/2022, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2022, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2022, 12:38

Recebida a Petição Inicial

24/08/2022, 10:39

Conclusos para decisão

24/08/2022, 07:50

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 15:17

Decisão

•29/04/2025, 13:43

Despacho

•27/03/2025, 17:35

Despacho

•29/01/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 15:32

Sentença

•04/10/2024, 08:52

Despacho

•18/09/2024, 12:48

Despacho

•29/08/2024, 16:23

Despacho

•23/05/2024, 10:19

Decisão

•21/09/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 10:11

Decisão

•24/08/2022, 10:39