Mandado de Segurança Criminal 7000095-87.2019.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEMandado de Segurança Criminal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Criminal · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas 1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Criminal · Juiz das Garantias - 4ª RAJ - Campinas_Vara Regional das Garantias da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DIOGO ANTUNES

Reu

Advogados / Representantes

ALEX GONÇALVES

OAB/SP 214967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

18/03/2026, 09:41

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

18/03/2026, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/03/2026, 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/03/2026, 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/03/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 19:50

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 16:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:18

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 13:39

Conclusos para despacho

27/01/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 11:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2025, 10:05

Todas as movimentações(198)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

18/03/2026, 09:41

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

18/03/2026, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/03/2026, 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/03/2026, 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 15:40

Decisão

•19/12/2025, 10:05

16/03/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 19:50

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 16:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:18

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 13:39

Conclusos para despacho

27/01/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 11:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2025, 10:05

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/11/2025, 14:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/11/2025, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2025, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2025, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/11/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/11/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/11/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 17:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/11/2025, 16:25

Conclusos para decisão

05/11/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/10/2025, 14:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/10/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/10/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/10/2025, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/10/2025, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/10/2025, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/10/2025, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/10/2025, 17:01

Apensado ao processo

21/10/2025, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/10/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:48

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 11:41

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 11:41

Juntada de Mandado

17/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 14:39

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 15:15

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 10:05

Determinada a Regressão de Regime

16/09/2025, 09:56

Conclusos para despacho

21/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:06

Juntada de Mandado

11/06/2025, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 14:04

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:18

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

30/05/2025, 12:07

Apensado ao processo

30/05/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:07

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 12:04

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:29

Juntada de Certidão

31/03/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

23/08/2024, 15:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/08/2024, 11:47

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

22/07/2024, 14:35

Processo Desarquivado Com Reabertura

22/07/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 11:24

Expedição de Ofício.

13/03/2023, 10:56

Expedição de Ofício.

13/03/2023, 10:55

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

27/02/2023, 22:46

Juntada de Outros documentos

27/02/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 10:02

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 09:34

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 09:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/10/2022, 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/10/2022, 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/10/2022, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/10/2022, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/10/2022, 13:37

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/10/2022, 13:07

Conclusos para decisão

20/10/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 11:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/10/2022, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/10/2022, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/10/2022, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/10/2022, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/10/2022, 17:02

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 10:19

Juntada de Outros documentos

09/09/2022, 16:45

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 16:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2022, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 13:00

Juntada de Outros documentos

25/07/2022, 12:56

Juntada de Outros documentos

25/07/2022, 12:56

Juntada de Ofício

19/07/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:24

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 09:11

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 09:06

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 09:04

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 09:04

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 09:03

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2021, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/09/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2021, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

26/07/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/07/2021, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

28/06/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/04/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/03/2021, 00:00

Apensado ao processo

22/01/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

24/09/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/09/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/09/2020, 00:00

Autos no Prazo

16/09/2020, 00:00

Conclusos para despacho

03/09/2020, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

25/08/2020, 00:00

Conclusos para despacho

20/08/2020, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

09/03/2020, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

03/03/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/03/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/03/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/03/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/03/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/03/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/03/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/03/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/03/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/03/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/03/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/02/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

21/02/2020, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

22/01/2020, 00:00

Processo Autuado

18/12/2019, 00:00

Desapensado do processo

18/12/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/11/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/11/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/09/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/07/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/07/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/02/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/01/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/01/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/10/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/07/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/05/2016, 00:00

Outros

12/12/2014, 00:00

Baixa Conclusão

04/12/2014, 00:00

Conclusos para despacho

28/11/2014, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

11/11/2014, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

09/10/2014, 00:00

Autos no M.P.

30/09/2014, 00:00

Conclusos para despacho

11/09/2014, 00:00

Autos no M.P.

04/09/2014, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

25/08/2014, 00:00

Outros

15/08/2014, 00:00

Baixa M.P.

02/07/2014, 00:00

Conclusos para despacho

02/07/2014, 00:00

Autos no M.P.

23/06/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/06/2014, 00:00

Autuação Carta de Guia

05/06/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 10:13

Decisão

•06/11/2025, 16:25

Decisão

•16/09/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:07

Decisão

•29/04/2025, 12:55

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•24/04/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:30

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•31/03/2025, 14:11

Acórdão (Digitalizado)

•31/03/2025, 14:11

Acórdão (Digitalizado)

•31/03/2025, 14:11

Acórdão (Digitalizado)

•31/03/2025, 14:11

Acórdão (Digitalizado)

•31/03/2025, 14:11

Todos os documentos(24)

Despacho

•06/03/2026, 15:40

Decisão

•19/12/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 10:13

Decisão

•06/11/2025, 16:25

Decisão

•16/09/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:07

Decisão

•29/04/2025, 12:55

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•24/04/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:30

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•31/03/2025, 14:11

Acórdão (Digitalizado)

•31/03/2025, 14:11

Acórdão (Digitalizado)

•31/03/2025, 14:11

Acórdão (Digitalizado)

•31/03/2025, 14:11

Acórdão (Digitalizado)

•31/03/2025, 14:11

Acórdão (Digitalizado)

•31/03/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 15:07

Decisão

•19/08/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:35

Sentença

•27/02/2023, 22:46

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 10:05

Decisão

•20/10/2022, 13:07

Decisão

•31/08/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 13:02