Execução Fiscal 1002624-05.2016.8.26.0629 - TJSP

Execução Fiscal 1002624-05.2016.8.26.0629 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 15:47

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 15:03

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 11:49

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 11:48

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2025, 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavia Alberta Gaiotto Melaré (OAB 139523/SP) Processo 1002624-05.2016.8.26.0629 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Vistos. Ante a notícia de satisfação do débito (fls. ), nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal. Intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da taxa judiciária devida nos autos, observando o valor mínimo de recolhimento (05 UFESP's), nos moldes do §1º, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, conforme preceitua o Provimento CG nº 12/2008, da E. Corregedoria Geral da Justiça no valor de R$ 185,10 (Guia DARE código 230-6 - é possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), bem como, o reembolso de despesas postais no valor de R$ 32,75 (Guia FEDTJ código 120-1- recolhimento pelo Banco do Brasil - Formulários São Paulo em http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários---são-paulo#/). A guia devidamente recolhida deverá ser comprovada nos autos por petição ou apresentada em Cartório ou ainda através do site: [email protected]. No caso de inércia, extraia-se certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a para a Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, que promoverá o protesto. Diante da preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer, fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int.

05/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

02/05/2025, 04:45

Juntada de Certidão

02/05/2025, 04:45

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:10

Expedição de Carta.

30/04/2025, 11:59

Expedição de Carta.

30/04/2025, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:21

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 18:00

Despacho

•19/11/2020, 11:20

—

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Todas as movimentações(109)

Todos os documentos(17)