Procedimento Comum Cível 1018742-91.2022.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 22.371,82

Órgão julgador

03 Civel de Aracatuba

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO DO RIVIERA DA BARRA

CNPJ

Autor

LUIS ANTONIO DE SOUZA

CPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA DOS REIS SILVA ROSARIO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE PAULO VIEIRA

OAB/SP 277055·CPF·Representa: Autor

MILTON PARDO FILHO

OAB/SP 136665·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 16:03

Determinada a Citação em Novo Endereço

07/04/2026, 14:14

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:38

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2026, 14:09

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:38

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2026, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 17:10

Todas as movimentações(182)

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 16:03

Determinada a Citação em Novo Endereço

07/04/2026, 14:14

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:38

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:59

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 14:14

Despacho

•26/02/2026, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2026, 14:09

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:38

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2026, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/01/2026, 17:03

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 16:55

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 21:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2025, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 14:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2025, 13:55

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 16:56

Juntada de Certidão

07/11/2025, 07:18

Expedição de Carta.

05/11/2025, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 12:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/08/2025, 11:14

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:37

Conclusos para despacho

08/08/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2025, 12:02

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:22

Determinada a Citação em Novo Endereço

09/04/2025, 14:18

Conclusos para decisão

08/04/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/03/2025, 15:45

Conclusos para decisão

06/03/2025, 09:14

Conclusos para despacho

05/03/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/02/2025, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 00:21

Determinada a Citação em Novo Endereço

04/11/2024, 16:11

Conclusos para decisão

04/11/2024, 14:11

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 12:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/10/2024, 11:48

Conclusos para decisão

10/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 00:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/09/2024, 16:12

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:04

Conclusos para despacho

24/09/2024, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2024, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 09:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2024, 08:26

Juntada de Outros documentos

30/08/2024, 08:25

Juntada de Outros documentos

30/08/2024, 08:25

Juntada de Outros documentos

30/08/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 00:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/07/2024, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2024, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 05:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2024, 15:47

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:05

Conclusos para despacho

12/07/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 00:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/06/2024, 17:34

Conclusos para decisão

17/06/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2024, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2024, 05:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/05/2024, 16:27

Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2024, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 00:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2024, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 13:41

Juntada de Mandado

25/04/2024, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2024, 13:10

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 15:22

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 00:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2024, 17:10

Conclusos para decisão

29/01/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2023, 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 00:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/12/2023, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2023, 05:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2023, 17:17

Conclusos para decisão

11/12/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2023, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 00:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/11/2023, 16:45

Conclusos para decisão

23/11/2023, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 05:31

Certidão de Publicação Expedida

16/11/2023, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2023, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/11/2023, 13:23

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 13:20

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 13:20

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 13:20

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 13:20

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 00:15

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2023, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2023, 00:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/10/2023, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2023, 15:32

Conclusos para decisão

29/09/2023, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco de Paulo Vieira (OAB 277055/SP) Processo 1018742-91.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Proprietários do Loteamento do Riviera da Barra - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu Advogado, que os autos estão paralisados por mais de 30 (trinta) dias, sem a realização de atos e diligências que lhe compete, em razão disso, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias (Artigo 196, inciso XI das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - constata

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2023, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2023, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2023, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2023, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2023, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2023, 06:00

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2023, 00:17

Expedição de Carta.

02/03/2023, 18:03

Expedição de Carta.

02/03/2023, 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2023, 00:15

Determinada a Citação em Novo Endereço

01/03/2023, 15:17

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2023, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2023, 00:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/01/2023, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2022, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2022, 12:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/12/2022, 10:54

Conclusos para decisão

16/12/2022, 10:37

Conclusos para despacho

13/12/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 05:38

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2022, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2022, 05:09

Determinada a Emenda à Inicial

08/11/2022, 18:10

Conclusos para decisão

08/11/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2022, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2022, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2022, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2022, 10:26

Conclusos para decisão

21/10/2022, 08:22

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:03

Despacho

•12/12/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 15:56

Despacho

•15/08/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 12:03

Despacho

•09/04/2025, 14:18

Despacho

•06/03/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 12:25

Despacho

•04/11/2024, 16:11

Despacho

•10/10/2024, 11:48

Despacho

•25/09/2024, 16:12

Todos os documentos(35)

Despacho

•07/04/2026, 14:14

Despacho

•26/02/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:03

Despacho

•12/12/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 15:56

Despacho

•15/08/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 12:03

Despacho

•09/04/2025, 14:18

Despacho

•06/03/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 12:25

Despacho

•04/11/2024, 16:11

Despacho

•10/10/2024, 11:48

Despacho

•25/09/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:02

Despacho

•16/07/2024, 15:46

Despacho

•17/06/2024, 17:34

Despacho

•28/05/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:44

Despacho

•29/01/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 17:51

Despacho

•11/12/2023, 17:17

Despacho

•23/11/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 17:43

Despacho

•29/09/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 09:43

Despacho

•01/03/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 16:24

Decisão

•16/12/2022, 10:54

Decisão

•08/11/2022, 18:10

Decisão

•21/10/2022, 10:26