Execução de Título Extrajudicial 1001462-64.2023.8.26.0229 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001462-64.2023.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2026, 10:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2194/2025Data da Publicação: 05/12/2025

04/12/2025, 05:35

Juntada

04/12/2025, 05:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2194/2025Teor do ato: Vistos, DEFIRO pesquisa de bens (ultima declaração IRPF) do(s) executado(s) HERNANI BERNARDE COSTA SILVA, CPF 28077264883, via sistema INFOJUD. DEFIRO pesquisas de dados do executado, via sistemas CNIB e INFOSEG. Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)

03/12/2025, 19:06

Decisão/Despacho de Expediente solicitando informações - Vistos, DEFIRO pesquisa de bens (ultima declaração IRPF) do(s) executado(s) HERNANI BERNARDE COSTA SILVA, CPF 28077264883, via sistema INFOJUD. DEFIRO pesquisas de dados do executado, via sistemas CNIB e INFOSEG. Int.

03/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão

02/12/2025, 15:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.25.70152716-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/12/2025 13:47

01/12/2025, 13:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2103/2025Data da Publicação: 26/11/2025

25/11/2025, 05:06

Juntada

25/11/2025, 05:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2103/2025Teor do ato: Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente juntar planilha atualizada do débito, caso não tenha o feito, e providenciar o recolhimento das respectivas taxas, no prazo de 15 dias. SISBAJUD - 3 UFESPs (Ordem reiterada 30 dias) - 1 UFESP 1 PesquisaSERASAJUD (Inclusão e exclusão de apontamentos - 1 UFESP)INFOJUD (Pesquisa DIRPF - 1 UFESP por cada ano) ECF (por ano): - 2 UFESPs)RENAJUD (Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP) Valor relativo a cada CPF - CNPJ pesquisado (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Para o calculo, multiplicar o total de UFESP pelo valor da UFESP vigente no ano, a ser consultado no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissaoObservem os advogados o cadastramento da petição correta, utilizando os códigos e nomenclatura dos respetivos dos serviços solicitados, a fim de viabilizar uma análise mais rápida aos pedidos, evitando-se o cadastramento de petição genérica.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)

24/11/2025, 13:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente juntar planilha atualizada do débito, caso não tenha o feito, e providenciar o recolhimento das respectivas taxas, no prazo de 15 dias. SISBAJUD - 3 UFESPs (Ordem reiterada 30 dias) - 1 UFESP 1 PesquisaSERASAJUD (Inclusão e exclusão de apontamentos - 1 UFESP)INFOJUD (Pesquisa DIRPF - 1 UFESP por cada ano) ECF (por ano): - 2 UFESPs)RENAJUD (Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP) Valor relativo a cada CPF - CNPJ pesquisado (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Para o calculo, multiplicar o total de UFESP pelo valor da UFESP vigente no ano, a ser consultado no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissaoObservem os advogados o cadastramento da petição correta, utilizando os códigos e nomenclatura dos respetivos dos serviços solicitados, a fim de viabilizar uma análise mais rápida aos pedidos, evitando-se o cadastramento de petição genérica.

24/11/2025, 13:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.25.70148497-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/11/2025 09:44

18/11/2025, 09:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2037/2025Data da Publicação: 17/11/2025

14/11/2025, 05:28

Juntada

14/11/2025, 05:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2037/2025Teor do ato: Vistos. Prescindindo de intervenção judicial, a parte interessada deve diligenciar no prazo de 15 (quinze dias) diretamente junto às empresas Uber Technologies Inc. | Uber do Brasil Tecnologia Ltda e iFood, a fim de localizar o endereço da parte requerida, apresentando, se o caso, cópia desta decisão para fundamentar a pretensão, observando que inexiste ofensa ao direito de privacidade em virtude da existência de processo em curso que envolve as partes.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)

13/11/2025, 19:04

Documentos

DECISÃO

•03/12/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 13:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1918/2025Teor do ato: Vistos. INDEFIRO o pedido de citação pelo aplicativo WhatsApp e/ou por e-mail, porquanto não é hábil para comprovar a ciência inequívoca do réu, uma vez que este juízo não tem como averiguar os três elementos indutivos da autenticidade do destinatário, quais sejam: a) Número do telefone; b) Confirmação escrita do recebimento; e c) Foto individual do Citando, além de não ser uma modalidade de citação regulamentada. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Decisão que indeferiu o pedido de citação por aplicativo "Whatsapp" Modalidade de citação não regulamentada Previsão apenas de citação eletrônica, mediante prévio cadastro Decisão mantida RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2329935-41.2024.8.26.0000; Relator (a):Ana Catarina Strauch; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ferraz de Vasconcelos -1ª Vara; Data do Julgamento: 04/12/2024; Data de Registro: 04/12/2024) Agravo de Instrumento. Ação de Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu o procedimento de citação por meio de e-mail e whatsapp. Inconformismo. Necessidade de cadastro prévio do e-mail no banco de dados do Poder Judiciário. Não comprovação pela exequente. Inteligência do artigo 246 do Código de Processo Civil. Citação por WhatsApp. Existência de expressa vedação de citação por meio do referido aplicativo de mensagens. Comunicado CG nº 2.265/2017 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2339796-51.2024.8.26.0000; Relator (a):Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -29ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/12/2024; Data de Registro: 11/12/2024) 1 - Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial 2 - Citação por meio eletrônico (WhatsApp) Inadmissibilidade Ausência de previsão legal Modalidade que não se confunde com a via eletrônica, a qual poss

31/10/2025, 19:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. INDEFIRO o pedido de citação pelo aplicativo WhatsApp e/ou por e-mail, porquanto não é hábil para comprovar a ciência inequívoca do réu, uma vez que este juízo não tem como averiguar os três elementos indutivos da autenticidade do destinatário, quais sejam: a) Número do telefone; b) Confirmação escrita do recebimento; e c) Foto individual do Citando, além de não ser uma modalidade de citação regulamentada. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Decisão que indeferiu o pedido de citação por aplicativo "Whatsapp" Modalidade de citação não regulamentada Previsão apenas de citação eletrônica, mediante prévio cadastro Decisão mantida RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2329935-41.2024.8.26.0000; Relator (a):Ana Catarina Strauch; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ferraz de Vasconcelos -1ª Vara; Data do Julgamento: 04/12/2024; Data de Registro: 04/12/2024) Agravo de Instrumento. Ação de Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu o procedimento de citação por meio de e-mail e whatsapp. Inconformismo. Necessidade de cadastro prévio do e-mail no banco de dados do Poder Judiciário. Não comprovação pela exequente. Inteligência do artigo 246 do Código de Processo Civil. Citação por WhatsApp. Existência de expressa vedação de citação por meio do referido aplicativo de mensagens. Comunicado CG nº 2.265/2017 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2339796-51.2024.8.26.0000; Relator (a):Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -29ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/12/2024; Data de Registro: 11/12/2024) 1 - Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial 2 - Citação por meio eletrônico (WhatsApp) Inadmissibilidade Ausência de previsão legal Modalidade que não se confunde com a via eletrônica, a qual possui regul

31/10/2025, 18:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0204/2023Teor do ato: Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de citação. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: Marca/modelo: FIAT/PALIO CELEBRATION 1 - Gasolina Placa: FDR5799 Chassi: 9BD17122LF5985684 Ano/Modelo: 2014/2014 Cor: PRETA. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. DILIGÊNCIA: Guia nº 22285 - R$ 205,56 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos ter

13/03/2023, 00:09

Concedida a Medida Liminar - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de citação. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: Marca/modelo: FIAT/PALIO CELEBRATION 1 - Gasolina Placa: FDR5799 Chassi: 9BD17122LF5985684 Ano/Modelo: 2014/2014 Cor: PRETA. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. DILIGÊNCIA: Guia nº 22285 - R$ 205,56 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único d

10/03/2023, 19:19

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2194/2025Data da Publicação: 05/12/2025

Juntada

Decisão/Despacho de Expediente solicitando informações - Vistos, DEFIRO pesquisa de bens (ultima declaração IRPF) do(s) executado(s) HERNANI BERNARDE COSTA SILVA, CPF 28077264883, via sistema INFOJUD. DEFIRO pesquisas de dados do executado, via sistemas CNIB e INFOSEG. Int.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.25.70152716-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/12/2025 13:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2103/2025Data da Publicação: 26/11/2025

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.25.70148497-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/11/2025 09:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2037/2025Data da Publicação: 17/11/2025

Juntada

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