Procedimento Comum Cível 1003339-68.2025.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2 Civel de Hortolandia

Partes do Processo

EUFRASIO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUCIANE DINIZ CARLETTI

Reu

ELIAS NASCIMENTO BARBOSA SANDOVAL

CPF

TERCEIRO

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CAIO HENRIQUE CRUZ

OAB/SP 503046·CPF·Representa: Autor

DANIEL MARINHO MENDES

OAB/SP 286959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 14:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2026, 13:58

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 15:32

Conclusos para despacho

12/12/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 19:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2025, 18:34

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de Réplica

30/09/2025, 23:26

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 05:07

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 14:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2026, 13:58

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 13:58

Decisão

•01/10/2025, 18:34

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legal

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18/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 15:32

Conclusos para despacho

12/12/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 19:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2025, 18:34

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de Réplica

30/09/2025, 23:26

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/09/2025, 15:05

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 16:39

Juntada de Petição de Contestação

03/09/2025, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2025, 14:16

Juntada de Mandado

14/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 20:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2025, 19:02

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 22:47

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 00:15

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2025, 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/05/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio Henrique Cruz (OAB 503046/SP) Processo 1003339-68.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eufrásio Fernandes de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. CITE(M)-SE o(s) réu(s) para integrar(em) a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), inclusive para comparecimento na audiência a ser designada nos termos do art. 334, §3º do CPC. Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos e audiências designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

02/05/2025, 04:21

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:58

Expedição de Carta.

30/04/2025, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:07

Recebida a Petição Inicial

29/04/2025, 17:16

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 00:25

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 05:57

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

14/04/2025, 18:52

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:33

Distribuído por sorteio

13/04/2025, 20:45

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 15:05

Decisão

•22/07/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 08:57

Despacho

•29/04/2025, 17:16

Decisão

•14/04/2025, 18:52