Execução de Título Extrajudicial 0005054-38.2010.8.26.0020 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0005054-38.2010.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 11:06

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

27/04/2026, 11:05

Juntada - SAJ

24/02/2026, 14:46

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

24/02/2026, 14:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1525/2025Data da Publicação: 21/10/2025

20/10/2025, 10:42

Juntada

20/10/2025, 10:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1525/2025Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, conforme requerido, se em termos. No mais, aguarde-se retorno do ofício mencionado para prosseguimento. Int.Advogados(s): Carlos Carmelo Nunes (OAB 31956/SP), Marcos Antonio Fincatti Junior (OAB 268441/SP), Ismael Vieira (OAB 312054/SP)

17/10/2025, 16:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, conforme requerido, se em termos. No mais, aguarde-se retorno do ofício mencionado para prosseguimento. Int.

17/10/2025, 14:35

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:53

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WNSO.25.70200862-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 22/09/2025 15:44

22/09/2025, 16:00

Juntada - SAJ

20/09/2025, 15:14

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

18/09/2025, 21:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1189/2025Data da Publicação: 17/09/2025

16/09/2025, 02:16

Juntada

16/09/2025, 02:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1189/2025Teor do ato: Vistas dos autos a parte autora para: ( x ) manifeste-se o autor acerca da resposta do ofício liberado na folha anterior a este ato ordinatório.Advogados(s): Carlos Carmelo Nunes (OAB 31956/SP), Marcos Antonio Fincatti Junior (OAB 268441/SP), Ismael Vieira (OAB 312054/SP)

15/09/2025, 16:03

Documentos

DECISÃO

•17/10/2025, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 16:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0140/2024Teor do ato: I) Defiro nova penhora de dinheiro requerido (R$ 60.169,58), mediante o bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD, NA MODALIDADE TEIMOSINHA, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. Providencie-se à pesquisa deferida juntando o resultado digitalizado aos autos. A seguir, atente-se o exequente às hipóteses do bloqueio de valores: a) caso o bloqueio seja frutífero e o executado esteja representado por advogado nos autos, fica o executado intimado da indisponibilidade por meio do seu patrono a partir da publicação desta decisão. Intimado, o executado terá cinco dias para impugnar a indisponibilidade realizada. No silêncio, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do NCPC, com a transferência dos valores para conta judicial. b) Caso o bloqueio seja frutífero e o executado não esteja representado por advogado nos autos, deverá o exequente recolher as custas postais para intimação do executado quanto à penhora realizada, no prazo de em cinco dias. c) Caso tenha sido procedido à indisponibilidade de valor ínfimo, será providenciado o seu desbloqueio. d) No caso de arresto frutífero, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento requerendo o que de direito quanto à citação do executado e intimação quanto ao arresto realizado, no prazo de 05 (cinco) dias. II) Requisitada informação à Receita Federal, pelo INFOJUD, determinando-se a juntada da declaração de IRPF fornecida, sob segredo de justiça, com as cautelas de estilo, pelo Cartório, para que não seja visualizada pela internet. III) Defiro a pesquisa de veículos via sistema RENAJUD. Aguarde-se a juntada do resultado, devendo o exequente manifestar-se sobre ele no prazo de cinco dias. Note-se que, quando esgotados todos os meios de diligências disponibilizados por este juízo (Bacenjud, Infojud e Renajud) o exequente deverá r

12/03/2024, 00:08

Bloqueio/penhora on line - SAJ - I) Defiro nova penhora de dinheiro requerido (R$ 60.169,58), mediante o bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD, NA MODALIDADE TEIMOSINHA, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. Providencie-se à pesquisa deferida juntando o resultado digitalizado aos autos. A seguir, atente-se o exequente às hipóteses do bloqueio de valores: a) caso o bloqueio seja frutífero e o executado esteja representado por advogado nos autos, fica o executado intimado da indisponibilidade por meio do seu patrono a partir da publicação desta decisão. Intimado, o executado terá cinco dias para impugnar a indisponibilidade realizada. No silêncio, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do NCPC, com a transferência dos valores para conta judicial. b) Caso o bloqueio seja frutífero e o executado não esteja representado por advogado nos autos, deverá o exequente recolher as custas postais para intimação do executado quanto à penhora realizada, no prazo de em cinco dias. c) Caso tenha sido procedido à indisponibilidade de valor ínfimo, será providenciado o seu desbloqueio. d) No caso de arresto frutífero, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento requerendo o que de direito quanto à citação do executado e intimação quanto ao arresto realizado, no prazo de 05 (cinco) dias. II) Requisitada informação à Receita Federal, pelo INFOJUD, determinando-se a juntada da declaração de IRPF fornecida, sob segredo de justiça, com as cautelas de estilo, pelo Cartório, para que não seja visualizada pela internet. III) Defiro a pesquisa de veículos via sistema RENAJUD. Aguarde-se a juntada do resultado, devendo o exequente manifestar-se sobre ele no prazo de cinco dias. Note-se que, quando esgotados todos os meios de diligências disponibilizados por este juízo (Bacenjud, Infojud e Renajud) o exequente deverá requerer os demais meios de penho

01/02/2024, 16:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0026/2014Teor do ato: Vistos. FLS. 129/130. Sabe-se que o art. 620 do CPC garante que a execução se dê da forma menos gravosa ao devedor, quando por vários meios o credor puder promovê-la. Todavia, além da ordem de preferência disposta no art. 655 do CPC, na qual o dinheiro encontra-se em primeiro lugar, deve-se ter como objetivo principal a busca pela prestação jurisdicional rápida e efetiva, tão almejada pela população e tão cobrada daqueles que exercem a Jurisdição. Atenta a esse objetivo, a Emenda nº 45/04 inseriu na Constituição Federal, como direito individual, a duração razoável do processo e os meios que garantam celeridade à sua tramitação, art. 5º, inc. LXXVIII, da CF. Transcrevo, in verbis, o referido dispositivo: "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...] LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade da sua tramitação." A penhora em dinheiro, preferida pelo legislador, seguramente, é o melhor meio para garantir a celeridade e a efetividade pretendidas. E, ainda, evita a postergação injustificada do pagamento, que tantas vezes se verifica nos processos de execução, ocasionada, seja pelas dificuldades e limitações dos meios judiciais para excutir bens do devedor, seja pela sua recalcitrância. Não bastasse isso, nos termos do art. 655-A do CPC, admite-se o bloqueio de valores on line, in verbis: "Art. 655-A. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exeqüente, requisitará à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado, podendo no mesmo ato determinar sua indispo

20/02/2014, 16:07

Decisão outras - Decisão - Vistos. FLS. 129/130. Sabe-se que o art. 620 do CPC garante que a execução se dê da forma menos gravosa ao devedor, quando por vários meios o credor puder promovê-la. Todavia, além da ordem de preferência disposta no art. 655 do CPC, na qual o dinheiro encontra-se em primeiro lugar, deve-se ter como objetivo principal a busca pela prestação jurisdicional rápida e efetiva, tão almejada pela população e tão cobrada daqueles que exercem a Jurisdição. Atenta a esse objetivo, a Emenda nº 45/04 inseriu na Constituição Federal, como direito individual, a duração razoável do processo e os meios que garantam celeridade à sua tramitação, art. 5º, inc. LXXVIII, da CF. Transcrevo, in verbis, o referido dispositivo: "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...] LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade da sua tramitação." A penhora em dinheiro, preferida pelo legislador, seguramente, é o melhor meio para garantir a celeridade e a efetividade pretendidas. E, ainda, evita a postergação injustificada do pagamento, que tantas vezes se verifica nos processos de execução, ocasionada, seja pelas dificuldades e limitações dos meios judiciais para excutir bens do devedor, seja pela sua recalcitrância. Não bastasse isso, nos termos do art. 655-A do CPC, admite-se o bloqueio de valores on line, in verbis: "Art. 655-A. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exeqüente, requisitará à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado, podendo no mesmo ato determinar sua indisponibilidade, até o valor indicado na ex

19/02/2014, 18:45

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Juntada - SAJ

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1525/2025Data da Publicação: 21/10/2025

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, conforme requerido, se em termos. No mais, aguarde-se retorno do ofício mencionado para prosseguimento. Int.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WNSO.25.70200862-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 22/09/2025 15:44

Juntada - SAJ

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1189/2025Data da Publicação: 17/09/2025

Juntada

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