Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005611-02.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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DIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.096,65

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

Partes do Processo

MARLI CHAPEVAL

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NANCY RICARDO COSTA

OAB/SP 369962·CPF·Representa: Autor

INGRID FERNANDES COSTA

OAB/SP 388660·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

11/07/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 07:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/06/2025, 07:55

Conclusos para despacho

27/06/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nancy Ricardo Costa (OAB 369962/SP), Ingrid Fernandes Costa (OAB 388660/SP) Processo 1005611-02.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marli Chapeval - Vistos, Ante o silêncio da executada, homologa-se o cálculo de fls. 130/133, no valor de R$ 2.186,11. Diga o credor observando o contido no Comunicado SPI nº 64/2015, devendo instruir o pedido com as peças necessárias ao prosseguimento das requisições, como cópia da sentença/acórdão, certidão de trânsito, inclusive em embargos, certidão de decurso de prazo, planilha de cálculo, decisão homologatória etc., lembrando que o valor será corrigido na data do pagamento, de acordo com as normas vigentes ao caso, sendo, portanto, desnecessária a atualização. Oportunamente, arquivem-se. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:25

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:05

Homologado o Cálculo

28/04/2025, 16:03

Todas as movimentações(77)

Arquivado Provisoriamente

11/07/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 01:22

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 07:55

Decisão

•28/04/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 07:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/06/2025, 07:55

Conclusos para despacho

27/06/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nancy Ricardo Costa (OAB 369962/SP), Ingrid Fernandes Costa (OAB 388660/SP) Processo 1005611-02.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marli Chapeval - Vistos, Ante o silêncio da executada, homologa-se o cálculo de fls. 130/133, no valor de R$ 2.186,11. Diga o credor observando o contido no Comunicado SPI nº 64/2015, devendo instruir o pedido com as peças necessárias ao prosseguimento das requisições, como cópia da sentença/acórdão, certidão de trânsito, inclusive em embargos, certidão de decurso de prazo, planilha de cálculo, decisão homologatória etc., lembrando que o valor será corrigido na data do pagamento, de acordo com as normas vigentes ao caso, sendo, portanto, desnecessária a atualização. Oportunamente, arquivem-se. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:25

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:05

Homologado o Cálculo

28/04/2025, 16:03

Conclusos para decisão

28/04/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2025, 17:19

Conclusos para despacho

27/01/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2024, 11:43

Conclusos para decisão

03/12/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 06:00

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 17:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2024, 17:04

Conclusos para despacho

11/11/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/10/2024, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 01:31

Conclusos para decisão

09/10/2024, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 05:59

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 17:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2024, 17:00

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 09:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

08/10/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 16:34

Julgada Procedente a Ação

08/08/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 23:38

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.

07/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de Réplica

27/06/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 07:36

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2024, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2024, 14:03

Conclusos para decisão

29/05/2024, 17:03

Juntada de Petição de Contestação

29/05/2024, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2024, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 05:59

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:30

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 16:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

24/05/2024, 16:03

Conclusos para decisão

24/05/2024, 14:32

Classe retificada de 241 para 14695

24/05/2024, 08:52

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 16:35

Despacho

•27/01/2025, 17:19

Despacho

•04/12/2024, 11:43

Despacho

•11/11/2024, 17:04

Despacho

•10/10/2024, 10:33

Despacho

•08/10/2024, 17:00

Sentença

•08/08/2024, 16:33

Despacho

•03/06/2024, 14:03

Decisão

•24/05/2024, 16:03