Cumprimento de sentença 0000703-16.2024.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Regional XV - Butantã

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 02 Civel de Butanta

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

DANILO MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 131

29/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 131

28/04/2026, 02:02

Decisão interlocutória

27/04/2026, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 07:03

Conclusos para decisão

25/04/2026, 17:22

Juntada de Petição

24/04/2026, 09:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

23/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

22/04/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

17/04/2026, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2026, 17:09

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - NCPC. Certidão - Decurso sem Impugnação ao bloqueio

16/04/2026, 14:52

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA820329883TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Transferência de Valores SISBAJUD - CívelDestinatário : Danilo Marques da SilvaDiligência : 05/02/2026

10/02/2026, 05:07

Juntada

10/02/2026, 05:07

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

30/01/2026, 07:09

Todas as movimentações(134)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 131

29/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 131

28/04/2026, 02:02

Decisão interlocutória

27/04/2026, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 07:03

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 07:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 02:30

25/04/2026, 17:22

Juntada de Petição

24/04/2026, 09:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

23/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

22/04/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

17/04/2026, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2026, 17:09

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - NCPC. Certidão - Decurso sem Impugnação ao bloqueio

16/04/2026, 14:52

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA820329883TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Transferência de Valores SISBAJUD - CívelDestinatário : Danilo Marques da SilvaDiligência : 05/02/2026

10/02/2026, 05:07

Juntada

10/02/2026, 05:07

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

30/01/2026, 07:09

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Transferência de Valores SISBAJUD - Cível

29/01/2026, 16:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0051/2026Data da Publicação: 15/01/2026

14/01/2026, 05:31

Juntada

14/01/2026, 05:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0051/2026Teor do ato: Processo Desarquivado com ReaberturaAdvogados(s): Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

13/01/2026, 13:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho o processo para expedição de carta de intimação acerca do bloqueio de valores pelo sistema SisbaJud (Fls. 54/57), no endereço de fls. 120.

13/01/2026, 13:29

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

13/01/2026, 13:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70001309-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/01/2026 16:05

12/01/2026, 20:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0021/2026Data da Publicação: 12/01/2026

09/01/2026, 01:14

Juntada

09/01/2026, 01:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0021/2026Teor do ato: 1-) Para o desarquivamento do processo, providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) valor este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado nº 41/2024, no prazo de 15 (quinze) dias; 2-) Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final do documento.Advogados(s): Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

08/01/2026, 16:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - 1-) Para o desarquivamento do processo, providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) valor este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado nº 41/2024, no prazo de 15 (quinze) dias; 2-) Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final do documento.

08/01/2026, 15:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70000263-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 06/01/2026 10:49

06/01/2026, 10:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1278/2025Data da Publicação: 05/09/2025

04/09/2025, 01:12

Juntada

04/09/2025, 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1278/2025Teor do ato: Vistos. Fl(s). 116: declaro suspensa a presente execução nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil, uma vez que não foram localizados bens penhoráveis (ou o executado). O processo ficará suspenso por um ano, durante o qual está suspensa a prescrição (CPC, art. 921, § 1º). A contagem do prazo prescricional será retomada automaticamente após o decurso do prazo, independentemente de manifestação judicial ou requerimento. Arquivem-se provisoriamente. Decorrido o prazo prescricional, o processo será desarquivado e extinto pela prescrição intercorrente. Intime-se.Advogados(s): Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

03/09/2025, 13:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl(s). 116: declaro suspensa a presente execução nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil, uma vez que não foram localizados bens penhoráveis (ou o executado). O processo ficará suspenso por um ano, durante o qual está suspensa a prescrição (CPC, art. 921, § 1º). A contagem do prazo prescricional será retomada automaticamente após o decurso do prazo, independentemente de manifestação judicial ou requerimento. Arquivem-se provisoriamente. Decorrido o prazo prescricional, o processo será desarquivado e extinto pela prescrição intercorrente. Intime-se.

03/09/2025, 12:15

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70123115-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 02/09/2025 12:06

02/09/2025, 12:12

Arquivo - Em Secretaria

28/08/2025, 14:47

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614

28/08/2025, 14:47

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - NCPC. Certidão - Arquivamento - Fila Custas Ag Análise

21/08/2025, 13:31

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - NCPC. Certidão - Decurso de Prazo

21/08/2025, 13:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0923/2025Data da Publicação: 31/07/2025

30/07/2025, 10:37

Juntada

30/07/2025, 10:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0923/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição da certidão a que se refere o art. 828, caput, do CPC. Servirá a presente como certidão/ofício para fins de averbação da presente ação de execução/cumprimento de sentença no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída em 07/06/2023 o processo de númeroAdvogados(s): Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

29/07/2025, 18:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro a expedição da certidão a que se refere o art. 828, caput, do CPC. Servirá a presente como certidão/ofício para fins de averbação da presente ação de execução/cumprimento de sentença no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída em 07/06/2023 o processo de número

29/07/2025, 17:43

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70104906-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/07/2025 11:16

28/07/2025, 11:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0764/2025Data da Publicação: 17/07/2025

16/07/2025, 07:35

Juntada

16/07/2025, 07:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0764/2025Teor do ato: Manifeste o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos ofícios.Advogados(s): Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

15/07/2025, 10:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Manifeste o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos ofícios.

15/07/2025, 09:18

Juntada - SAJ

15/07/2025, 09:15

Juntada - SAJ

15/07/2025, 09:15

Juntada - SAJ

15/07/2025, 09:15

Juntada - SAJ

15/07/2025, 09:15

Juntada - SAJ

15/07/2025, 09:15

Juntada - SAJ

15/07/2025, 09:15

Juntada - SAJ

15/07/2025, 09:15

Juntada - SAJ

15/07/2025, 09:15

Juntada - SAJ

15/07/2025, 09:15

Juntada - SAJ

15/07/2025, 09:15

Juntada - SAJ

15/07/2025, 09:15

Juntada - SAJ

15/07/2025, 09:15

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

02/06/2025, 21:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0411/2025Data da Publicação: 30/05/2025

29/05/2025, 07:14

Juntada

29/05/2025, 07:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0411/2025Teor do ato: Vistos. 1. Aguarde-se a resposta do ofício, pelo prazo de 30 (trinta) dias; 2. Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação; 3. Em caso de silêncio, em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, e, em caso de execução/cumprimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.Advogados(s): Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

28/05/2025, 20:32

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Aguarde-se a resposta do ofício, pelo prazo de 30 (trinta) dias; 2. Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação; 3. Em caso de silêncio, em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, e, em caso de execução/cumprimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

28/05/2025, 18:38

Conclusos para decisão

28/05/2025, 09:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70074511-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/05/2025 18:24

27/05/2025, 18:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0383/2025Data da Publicação: 23/05/2025

22/05/2025, 09:44

Juntada

22/05/2025, 09:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0383/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 81/83: defiro a penhora de ativos em nome dos executados DANILO MARQUES DA SILVA, CPF 48168027892 junto às administradoras de consórcio para que informem a este Juízo quanto à existência de cotas de consórcio em nome dos réus, providenciando, se o caso, o bloqueio de valores e transferência para conta vinculada a estes autos, observando-se e cumprindo-se o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser encaminhado pelo exequente, comprovando-se no prazo de quinze dias. Intime-se.Advogados(s): Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

21/05/2025, 07:35

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 81/83: defiro a penhora de ativos em nome dos executados DANILO MARQUES DA SILVA, CPF 48168027892 junto às administradoras de consórcio para que informem a este Juízo quanto à existência de cotas de consórcio em nome dos réus, providenciando, se o caso, o bloqueio de valores e transferência para conta vinculada a estes autos, observando-se e cumprindo-se o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser encaminhado pelo exequente, comprovando-se no prazo de quinze dias. Intime-se.

14/05/2025, 18:34

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70065243-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/05/2025 15:44

09/05/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 0000703-16.2024.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Santander S/A - Vistos. Fls. 73/77: Quanto ao SRV, trata-se costumeiramente de valores módicos esquecidos pelo próprio devedor, que em nada auxiliariam, na satisfação da dívida; pelo contrário, revela-se medida apenas pleiteada a atrasar o andamento do processo, a fim de contornar arquivamento por ausência de bens, quando é ônus do exequente atuar para buscar efetivas formas de satisfação da dívida. Ao se ver o valor exequendo, tem-se que a procura via SRV é improdutiva. Isso sem mencionar o trabalho absolutamente desproporcional ao BCB, que terá que responder a inúmeros ofícios dessa mesma natureza, sem qualquer proveito para a execução. Assim, indefiro o pedido. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0322/2025Data da Publicação: 06/05/2025Número do Diário: 4194

01/05/2025, 04:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0322/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 73/77: Quanto ao SRV, trata-se costumeiramente de valores módicos esquecidos pelo próprio devedor, que em nada auxiliariam, na satisfação da dívida; pelo contrário, revela-se medida apenas pleiteada a atrasar o andamento do processo, a fim de contornar arquivamento por ausência de bens, quando é ônus do exequente atuar para buscar efetivas formas de satisfação da dívida. Ao se ver o valor exequendo, tem-se que a procura via SRV é improdutiva. Isso sem mencionar o trabalho absolutamente desproporcional ao BCB, que terá que responder a inúmeros ofícios dessa mesma natureza, sem qualquer proveito para a execução. Assim, indefiro o pedido. Intime-se.Advogados(s): Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

30/04/2025, 06:40

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 73/77: Quanto ao SRV, trata-se costumeiramente de valores módicos esquecidos pelo próprio devedor, que em nada auxiliariam, na satisfação da dívida; pelo contrário, revela-se medida apenas pleiteada a atrasar o andamento do processo, a fim de contornar arquivamento por ausência de bens, quando é ônus do exequente atuar para buscar efetivas formas de satisfação da dívida. Ao se ver o valor exequendo, tem-se que a procura via SRV é improdutiva. Isso sem mencionar o trabalho absolutamente desproporcional ao BCB, que terá que responder a inúmeros ofícios dessa mesma natureza, sem qualquer proveito para a execução. Assim, indefiro o pedido. Intime-se.

28/04/2025, 18:19

Conclusos para decisão

26/04/2025, 12:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70056336-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/04/2025 15:22

22/04/2025, 17:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0237/2025Data da Publicação: 02/04/2025Número do Diário: 4175

01/04/2025, 01:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0237/2025Teor do ato: Ciência ao autor: não consta declaração de imposto de renda entregue por Danilo Marques da Silva no período consultado. Manifeste-se acerca das informações obtidas junto aos demais sistemas, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

31/03/2025, 00:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0237/2025Teor do ato: Ciência ao autor: não consta declaração de imposto de renda entregue por Danilo Marques da Silva no período consultado. Manifeste-se acerca das informações obtidas junto aos demais sistemas, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

31/03/2025, 00:36

Republicação - Ciência ao autor: não consta declaração de imposto de renda entregue por Danilo Marques da Silva no período consultado. Manifeste-se acerca das informações obtidas junto aos demais sistemas, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/03/2025, 11:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Ciência ao autor: não consta declaração de imposto de renda entregue por Danilo Marques da Silva no período consultado. Manifeste-se acerca das informações obtidas junto aos demais sistemas, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/03/2025, 11:42

Juntada - SAJ

28/03/2025, 11:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0169/2025Data da Publicação: 10/03/2025Número do Diário: 4158

07/03/2025, 01:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0169/2025Teor do ato: Vistos. Atenda o credor o solicitado a fls. 58 para intimação do executado acerca do bloqueio ou, se o caso, apresente a minuta de acordo mencionada a fls. 61, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.Advogados(s): Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

06/03/2025, 00:26

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Atenda o credor o solicitado a fls. 58 para intimação do executado acerca do bloqueio ou, se o caso, apresente a minuta de acordo mencionada a fls. 61, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.

05/03/2025, 18:12

Conclusos para decisão

27/02/2025, 16:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70027071-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/02/2025 15:48

25/02/2025, 15:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0069/2025Data da Publicação: 31/01/2025Número do Diário: 4134

29/01/2025, 23:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0069/2025Teor do ato: em cumprimento à r. decisão, não possuindo o executado procurador regularmente constituído nos autos, recolha o exequente as custas postais para intimação do executado quanto à indisponibilidade dos ativos, no prazo de 05 (cinco) dias. Se houver mais de um executado, deverá ser recolhido o valor correspondente para cada intimação.Advogados(s): Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

29/01/2025, 10:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - em cumprimento à r. decisão, não possuindo o executado procurador regularmente constituído nos autos, recolha o exequente as custas postais para intimação do executado quanto à indisponibilidade dos ativos, no prazo de 05 (cinco) dias. Se houver mais de um executado, deverá ser recolhido o valor correspondente para cada intimação.

29/01/2025, 10:02

Juntada - SAJ

29/01/2025, 09:44

Bloqueio/penhora on line - SAJ

13/12/2024, 13:53

Conclusos para decisão

13/12/2024, 10:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.24.70192338-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/12/2024 15:49

10/12/2024, 15:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0990/2024Data da Publicação: 10/12/2024Número do Diário: 4108

06/12/2024, 22:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0990/2024Teor do ato: Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada do débito.Advogados(s): Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

06/12/2024, 00:18

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada do débito.

05/12/2024, 14:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.24.70187851-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/12/2024 13:15

03/12/2024, 13:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0958/2024Data da Publicação: 29/11/2024Número do Diário: 4101

27/11/2024, 23:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0958/2024Teor do ato: Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD (ordem de bloqueio simples e consulta de informações cadastrais), INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 35,36 (trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso. Para utilização do Sistema SISBAJUD na modalidade Teimosinha, o valor é de R$ 106,08 (cento e seis reais e oito centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado.Advogados(s): Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

27/11/2024, 00:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD (ordem de bloqueio simples e consulta de informações cadastrais), INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 35,36 (trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso. Para utilização do Sistema SISBAJUD na modalidade Teimosinha, o valor é de R$ 106,08 (cento e seis reais e oito centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado.

26/11/2024, 13:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.24.70182006-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/11/2024 17:32

22/11/2024, 17:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0927/2024Data da Publicação: 21/11/2024Número do Diário: 4095

19/11/2024, 01:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0927/2024Teor do ato: Fl. 35: manifeste a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias.Advogados(s): Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

15/11/2024, 05:47

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Fl. 35: manifeste a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias.

14/11/2024, 16:20

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - B. Certidão - Decurso de Prazo

14/11/2024, 16:19

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA711849300TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de SentençaDestinatário : Danilo Marques da SilvaDiligência : 27/08/2024

31/08/2024, 07:08

Juntada

31/08/2024, 07:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0639/2024Data da Publicação: 22/08/2024Número do Diário: 4033

20/08/2024, 23:03

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

20/08/2024, 07:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0639/2024Teor do ato: Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. Na forma do artigo 513 §2º, inciso II do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 5. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no inc. XI do art.2º, da Lei Estadual 14.838/12, em razão de cada diligência a ser efetuada. Intime-se.Advogados(s): Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

20/08/2024, 00:17

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

19/08/2024, 16:07

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. Na forma do artigo 513 §2º, inciso II do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 5. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no inc. XI do art.2º, da Lei Estadual 14.838/12, em razão de cada diligência a ser efetuada. Intime-se.

19/08/2024, 16:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.24.70124047-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 19/08/2024 12:49

19/08/2024, 12:52

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:48

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - B. Certidão - DARE Queimada-Vinculada - Comunicado 2199 de 2021

19/08/2024, 11:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.24.70123421-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/08/2024 16:29

16/08/2024, 16:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0530/2024Data da Publicação: 17/07/2024Número do Diário: 4007

16/07/2024, 01:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0530/2024Teor do ato: Vistos. Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital, no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013 e Provimento CSM nº 2.739/2024, para cada correspondência. Intime-se.Advogados(s): Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

15/07/2024, 13:43

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital, no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013 e Provimento CSM nº 2.739/2024, para cada correspondência. Intime-se.

15/07/2024, 13:27

Conclusos para decisão

12/07/2024, 13:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.24.70100716-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/07/2024 09:28

10/07/2024, 09:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0438/2024Data da Publicação: 17/06/2024Número do Diário: 3987

13/06/2024, 23:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0438/2024Teor do ato: Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha o exequente a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, o recolhimento na distribuição do cumprimento de sentença, conforme o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 do artigo 4º da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Sem prejuízo, atenda o solicitado a fls. 9, providenciando o necessário para intimação do executado. Intime-se.Advogados(s): Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

13/06/2024, 00:19

Determinada a emenda à inicial - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha o exequente a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, o recolhimento na distribuição do cumprimento de sentença, conforme o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 do artigo 4º da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Sem prejuízo, atenda o solicitado a fls. 9, providenciando o necessário para intimação do executado. Intime-se.

12/06/2024, 15:24

Conclusos para decisão

12/06/2024, 13:24

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - B. Certidão - Decurso de Prazo

12/06/2024, 13:24

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

05/04/2024, 04:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0124/2024Data da Publicação: 05/03/2024Número do Diário: 3918

02/03/2024, 01:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0124/2024Teor do ato: Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital, no valor de R$ 31,35 (trinta e um reais e trinta e cinco centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013 e Provimento CSM nº 2.711/2023, para cada correspondência.Advogados(s): Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

01/03/2024, 12:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital, no valor de R$ 31,35 (trinta e um reais e trinta e cinco centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013 e Provimento CSM nº 2.711/2023, para cada correspondência.

01/03/2024, 11:10

Execução iniciada - Processo principal: 1005066-63.2023.8.26.0704

28/02/2024, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 15:41

DECISÃO

•03/09/2025, 12:15

DECISÃO

•29/07/2025, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 09:18

DECISÃO

•28/05/2025, 18:38

DECISÃO

•14/05/2025, 18:34

DECISÃO

•28/04/2025, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 11:42

DECISÃO

•05/03/2025, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 13:57

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 07:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 02:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 15:41

DECISÃO

•03/09/2025, 12:15

DECISÃO

•29/07/2025, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 09:18

DECISÃO

•28/05/2025, 18:38

DECISÃO

•14/05/2025, 18:34

DECISÃO

•28/04/2025, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 11:42

DECISÃO

•05/03/2025, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 16:20

DECISÃO

•19/08/2024, 16:06

DECISÃO

•15/07/2024, 13:27

DECISÃO

•12/06/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 11:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2024, 10:43