Ação Penal - Procedimento Ordinário 1503500-85.2024.8.26.0510 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Ordinário 1503500-85.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 15:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2025, 14:14

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:55

Autos no Prazo

05/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Gustavo da Costa Carvalho - Intimação - ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP) Processo 1503500-85.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. O Ministério Público ofereceu denúncia às fls.88/89, dando Gustavo da Costa Carvalho como incurso no artigo 16, caput, da Lei 10.816/03. Na decisão de fls.92/93, foi recebida a denúncia e determinada a citação do denunciado. Gustavo da Costa Carvalho foi citado (fls.113) e por intermédio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, apresentou Resposta à Acusação, às fls.117/118. Não é o caso de absolvição sumária, assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de outubro de 2026, às 15 horas. A audiência será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo "Microsoft Teams". Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao réu. Fls.124: Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. 1. Requisite-se/Intime-se o réu. 2. Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 10:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/10/2026 03:00:00, 3ª Vara Criminal.

26/04/2025, 21:35

Juntada de Ofício

22/01/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 15:21

Conclusos para despacho

21/01/2025, 15:00

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 14:14

Decisão

•29/04/2025, 10:07

—

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Autos no Prazo

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/10/2026 03:00:00, 3ª Vara Criminal.

Juntada de Ofício

Juntada de Outros documentos

Conclusos para despacho

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